DOE 14/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº207 | FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05755565/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI BARÃO DE ARACATI,Município de
Aracati/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0326-71,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA VALÉRIA SILVA MELO BRAGA
CONTRATADA: EMANUEL SALES DE MEDEIROS - ME , inscrita no CNPJ sob nº 27.125.679/0001-00,representado neste ato pelo Sr. EMANUEL
SALES DE MEDEIROS. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a contratação de empresa especializada para prestação de serviço na organização
e realização de evento e buffet, que será realizado para a festa do dia do professor e funcionário e cerimônia da formatura dos alunos da EEMTI Barão de
Aracati, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 04/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas
Cláusulas abaixo FORO: Aracati/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 210 ( Duzentos e dez ) dias, contados a partir da data
da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução
dos serviços aqui pactuados será de 180 ( Cento e oitenta ) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 8.350,00
( Oito mil, trezentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362
4342011804339039100000 - 7006. Mapp 2209152020. DATA DA ASSINATURA: 27 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRAN-
CISCA VALÉRIA SILVA MELO BRAGA,CONTRATADA-EMANUEL SALES DE MEDEIROS e TESTEMUNHAS 01-Márcia Manuella da Costa Silva
02-Adriana Pinto Lima. Fortaleza, 10 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07524307/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEM MANUEL MATOSO FILHO,Município de Russas/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0229-51,neste ato representada pelo Sr. AGOSTINHO FONSECA COSTA CONTRATADA: SRG PRODUTOS PARA
LABORATÓRIO EIRELI , inscrita no CNPJ: 21.144.904/0001-60,representada neste ato pela Sra. SANDRA REGINA GONDIM DA SILVA. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL QUÍMICO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I
e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11, e 12.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposi-
ções do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 13/2022 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas
nas Cláusulas abaixo FORO: Russas/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 180 (Cento e oitenta) dias, contados a partir da data
da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução do
presente contrato será de 120 (Cento e vinte) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 1.871,74 (hum mil,
oitocentos e setenta e um reais e setenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624332011114339030100000 - 7107. DATA DA ASSINATURA: 26 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-AGOSTINHO
FONSECA COSTA,CONTRATADA-SANDRA REGINA GONDIM DA SILVA e TESTEMUNHAS 01-MÁRCIA FREIRE DA SILVA 02-DIANA NARA
DE SANTIAGO OLIVEIRA. Fortaleza, 10 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07569327/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP PROFESSOR EMMANUEL OLIVEIRA DE ARRUDA
COELHO,Município de GRANJA-CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0761-05,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) EDINASIO PAULO
DO NASCIMENTO CONTRATADA: OSMAR P. ALBUQUERQUE FILHO, inscrita no CNPJ sob nº 12.986.376/0001- 04,representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) OSMAR PARENTE ALBUQUERQUE FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo execução do SERVIÇO FESTIVIDADES E
HOMENAGENS – SERVIÇO DE RECEPÇÃO E EVENTOS em favor da EEEP PROFESSOR EMMANUEL OLIVEIRA DE ARRUDA COELHO,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: ANEXO I.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2022, celebram o presente Contrato mediante as
condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: GRANJA-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias,
contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a
partir do recebimento da ORDEM DE SERVIÇO.. VALOR GLOBAL: R$ 14.999,00 (QUATORZE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS)
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.05.339039.10000.0 - 5515
. DATA DA ASSINATURA: 28 de Setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-EDINASIO PAULO DO NASCIMENTO,CONTRATADA-
-OSMAR PARENTE ALBUQUERQUE FILHO e TESTEMUNHAS 01-RAUL FERREIRA DE OLIVEIRA 02-FERNANDO JONATHAN DE ARAUJO
SILVA. Fortaleza, 10 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07925980/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DEPUTADO MURILO AGUIAR,Município Camocim/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0302-02, neste ato representada por sua diretora geral, a Sr. ª Neusa Setúbal Monteiro CONTRATADA: MARCELON
DE SOUZA LIMA JÚNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob nº 47.263.709/0001-43,representado neste ato pelo MARCELON DE SOUZA LIMA JÚNIOR.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLA. PINTURA DO AUDITÓRIO E COLOCAÇÃO
DE CERÂMICA NA ÁREA DO PALCO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 025/2022, que integra este
instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho
de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 025/2022 e Termo de Participação 20220025, respaldados pelo Decreto Estadual nº
28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Camocim/CE. VIGÊNCIA: E
EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário
Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.243,00 (um mil, duzentos e quarenta e três reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.05.33903900.10000.0.30.00 – 2438.. DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Neusa Setúbal Monteiro,CONTRATADA-MARCELON DE SOUZA LIMA JÚNIOR e TESTEMUNHAS
01-Maria de Fatima Sampaio Araújo 02-Rackuel Patricia de Albuquerque Dias. Fortaleza, 10 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09191496/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEMTI JACOB NOBRE DE OLIVEIRA BENEVIDES ,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0075-61 , situada na Rua Ana Anilda Batista Sá, s/n, Bairro: Alto Alegre, Município de Banabuiú/Ce, Telefone (88) 3426-
1561 , doravante denominada simplesmente CONTRATANTE , neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) JOÃO PAULO NOBRE
NOGUEIRA CONTRATADA: GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA, inscrita no CNPJ sob n° 42.221.638/0001-00, com sede à Rua(Av) Doutor Fran-
cisco de Assis Brasleiro, n° 222, Bairro Herval, Município de Quixada/CE representado neste ato pelo(a) Sr.(a) GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Festividades e Homenagens, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Termo de Participação nº 17/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições