DOE 14/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº207 | FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08348103/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM ARQUITETO ROGERIO FROES, estabelecida a Av. Das Graviolas,
nº 1000, Bairro Cidade 2000, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101.7916, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0440-92, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Gestor de Compras, Sr. Rogers Sousa de Oliveira CONTRATADA: AR COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob nº 18.105.207/0001-96, com sede à Rua Professor José Henrique, nº 962, Bairro: Guajeru, CEP.: 60.843-
270, Município de Fortaleza/CE, representado neste ato pelo (a) Sr. ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexos I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 03/2022 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, a contar
da publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 3.739,00 (TRÊS MIL, SETECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011403339030100000 – 990411. DATA DA ASSINATURA: 30 de
setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: Rogers Sousa de Oliveira CONTRATANTE ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS CONTRATADO e TESTE-
MUNHAS: 1FRANCISCO CLEBE NOBRE DA SILVA 2ANA MARIA SILVA. Fortaleza 10 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04211111/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONAL JOSÉ IVANILTON NOCRATO
estabelecida a Rua Sinval Leitão, S/N, Bairro Santa Luzia, Município de Guaiúba/Ce, Telefone (85) 3376 1229, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0119-17,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado pela diretora, Sra. TATIANE CRUZ DA COSTA CONTRATADA:
LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS - ME, inscrita no CNPJ/MF 30.962.920/0001-51, SITUADA NA Rua Vital Brasil Nº 780 – Bonsucesso, Forta-
leza/Ce CEP: 60.541-705, representado neste ato pelo Sr. LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
contratação de serviços de terceiros para REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, EM FAVOR DA EEEP JOSÉ IVANILTON NOCRATO,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 02/2022 FORO: Guaiúba, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias,
contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 31.050,00 (trinta e um mil e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012203339039100000 – 10361. DATA DA ASSINATURA: 28 de Setembro de 2022.
SIGNATÁRIOS: TATIANE CRUZ DA COSTA CONTRATANTE LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1VIRNA
DO CARMO CAVALCANTE SILVA 2DANILO PAULO DOS SANTOS. Fortaleza 10 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08970548/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVI-
MENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 18, estabelecida a Rua André Cartaxo, Nº 09, Bairro Centro, Municipio de Crato/CE, Telefone (88) 3102-1274, inscrita
no CNPJ:07.954.514/0614-26, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Coordenadora, Sr(a) LUCIANA
MARIA BRITO RODRIGUES CONTRATADA: G F GUIMARAES, inscrita no CNPJ sob nº 44.864.693/0001-36, com sede à Rua Ratisbona, nº 465, sala
303, Bairro Centro, CEP 63.100-140, Município de Crato, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) GUSTAVO FELICIANO GUIMARÃES. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a entrega do MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220013, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº
2022/26562 e Termo de Participação nº 20220013 FORO: Crato-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 540,00 (quinhentos e quarenta
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.33903900.100
00.0.20.00 - 10321. DATA DA ASSINATURA: 27 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES CONTRATANTE
GUSTAVO FELICIANO GUIMARÃES CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 LAILDA MARIA DE OLIVEIRA MIRANDA 2 TARCIA POLYANA
COELHO GOUVEIA. Fortaleza 10 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08443882/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI GOV. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO, estabelecida
a Av Juscelino Kubitschek, nº 385, Bairro Alto São Francisco, Município Quixadá/CE, Telefone (88) 3445-1061, inscrita no CNPJ 07.954.514/0285-69,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Auci Meneses Maia Filho CONTRA-
TADA: ELIAS SOUSA DE OLIVEIRA ME, inscrita no CNPJ sob nº 43.318.661/0001-47, com sede à Rua José Rodriguês da Silva, nº 200, Bairro Campo
Velho, Município Quixadá, representado neste ato pelo Sr. Elias Sousa de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/
serviço MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 04/2022 FORO: QUIXADÁ-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 90 (noventa) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/
Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 12.360,60 (doze mil, trezentos e sessenta reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.339039.10000.0 5535. DATA DA ASSINATURA: 28
de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: José Auci Meneses Maia Filho CONTRATANTE Elias Sousa de Oliveira CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1MARCELA DA SILVA 2MARIA DE NAZARÉ DA ROCHA DE SOUZA. Fortaleza 10 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07692315/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM JOSÉ MILTON DE VASCONCELOS DIAS, estabelecida
a Avenida Central Sul, s/nº, Bairro Acaracuzinho, Município de Maracanaú/CE, Telefone (85) 98522-4463, inscrita no CNPJ 07.954.514/0212-03, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Coordenador, Sr.Carlindo Bezerra da Silva CONTRATADA: DMITRI
GOMES DE OLIVEIRA 05926097312, inscrita no CNPJ sob nº 43,347,207/0001-40, com sede à Rua Maelete Cortez, nº 8A, Bairro Veneza, Município
de Iguatu-CE representado neste ato pelo(a) Sr. Dmitri Gomes de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE REPASSE PARA MANUTENÇÃO ESCOLAR, na EEM JOSÉ MILTON DE VASCONCELOS DIAS, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 12/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2022/22500 e Termo de Participação nº 12/2022 FORO: Maracanaú, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será