DOE 14/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº207  | FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2022
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 11.550,00 
(Onze mil, quinhentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123
624332011103339039100000 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 22 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: Carlindo Bezerra da Silva CONTRATANTE 
Dmitri Gomes de Oliveira CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.Larissa Cruz Nascimento 2.Josué Batista de Lima. Fortaleza 10 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06356001/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEFM ARQUITETO ROGÉRIO 
FRÓES, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0440-92, situada na AV. DAS GRAVIOLAS, Nº 1000, CIDADE 2000– FORTALEZA/CE, Telefone (85) 3101-
7916, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Gestor de Compras, Sr. Rogers Sousa de Oliveira 
CONTRATADA: JESSIKA NAIANE DA SILVA 05586929317, inscrita no CNPJ sob nº 46.215,014/0001-23, com sede rua Eusébio de Queiros, Nº 
1393, 2º andar, Bairro Montese, Município Fortaleza, CEP 60.410-224 representado neste ato pelo(a) JESSIKA NAIANE DA SILVA. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor 
da EEFM ARQUITETO ROGÉRIO FRÓES pertencente à jurisdição da SEFOR 2.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, 
Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/21686 e Termo de Participação 
2022/0013, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá 
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGAO prazo para 
o fornecimento dos Serviços de Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos, objeto do presente contrato, será efetuado em até 365 (Trezentos 
e sessenta e cinco) dias, mediante publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.919,68 (mil novecentos e dezenove reais e sessenta e oito centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 - 2344. DATA DA 
ASSINATURA: 30 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: Rogers Sousa de Oliveira CONTRATANTE JESSIKA NAIANE DA SILVA CONTRATADO 
e TESTEMUNHAS: 1FRANCISCO CLEBE NOBRE DA SILVA 2ANA MARIA SILVA. Fortaleza 10 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08716382/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOM TERCEIRO,Município de Boa Viagem/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0321-67,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA NECIVALDA QUEIROZ FACUNDO 
CONTRATADA: NÚBIA RÉGIA COSTA RABELO – ME, inscrita no CNPJ sob nº 03.802.755/0002-89, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) NÚBIA 
RÉGIA COSTA RABELO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO – ÁGUA EM 
GARRFÃO DE 20.0 LITROS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I e, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. Item: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 13/2022, celebram o 
presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Boa Viagem/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 ( Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
300 ( Trezentos ) dias, contado a partir da publicação no D.O.E do extrato do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 51.393,60 (Cinquenta e um mil trezentos e 
noventa e três reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123
624332011110339030100000 – 5384. DATA DA ASSINATURA: 26 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA NECIVALDA 
QUEIROZ FACUNDO,CONTRATADA-NÚBIA RÉGIA COSTA RABELO e TESTEMUNHAS 01-Jefferson Maciel de Lima 02-Maria Ludmila Silva 
Ribeiro. Fortaleza, 10 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07590920/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ E.E.M.T.I. PROFESSORA TELINA BARBOSA DA COSTA,Município 
de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0544-89,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) VANDA LÚCIA MESQUITA 
FUMURA CONTRATADA: COOPEFAM - COOPERATIVA AGROPECUARIA DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA,inscrita no CNPJ sob 
n.º 21.872.925/0001- 00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO FLAVIO CAVALCANTE FERREIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 002/2022, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da 
Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2022, 
resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua PUBLICAÇÃO no DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir da Publicação em DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 121.864,68 (CENTO E VINTE E UM MIL 
OITOCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012103339030273001 - 11901 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA 
DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-VANDA LÚCIA MESQUITA FUMURA,CONTRATADA-FRAN-
CISCO FLAVIO CAVALCANTE FERREIRA e TESTEMUNHAS 01-Francisco de Assis Faustino de Sousa 02-Alfredo Barbosa de Araujo. Fortaleza, 10 
de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08849943/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM MATIAS BECK - SEFOR 02 - FORTA-
LEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0447-69, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Virgínia Vilagran Pinheiro CONTRATADA: 
GLERESTON TELES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 35.208.291/0001-92, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) GLERESTON TELES DA SILVA. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MANUTENÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS. (TROCA DE PEÇAS, 
REPOSIÇÃO DE GÁS, REMANEJAMENTO DE MÁQUINAS ENTRE SALAS, em favor da EEFM MATIAS BECK pertencente à jurisdição da 
SEFOR 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações com 
fundamento na Cotação Eletrônica n° 2022/25836 e Termo de Participação n° 22/2022, respaldados pelo Decreto Estadual n° 28.397 de 21 de setembro de 
2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta 
e cinco dias) após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para a prestação do serviço: REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
DE MANUTENÇÃO MAQUINAS E EQUIPAMENTOS. (AR CONDICIONADO) TROCA DE PEÇAS, REPOSIÇÃO DE GÁS, REMANEJAMENTO 
DE MÁQUINAS ENTRE SALAS., objeto do presente contrato, será efetuado no período não superior a 364 (trezentos e sessenta e quatro dias), a partir 
da primeira ordem de serviço. VALOR GLOBAL: R$ 1.260,00 (HUM MIL DUZENTOS E SESSENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.10000.0 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2022. 
SIGNATÁRIOS: Virgínia Vilagran Pinheiro - CONTRATANTE – Glereston Teles Da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Jeanne Xavier da 
Costa, 02- Glauber Pessoa de Araújo. Fortaleza, 10 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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