DOE 14/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº207  | FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02986078/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI MATILDE RODRIGUES 
VASCONCELOS - CREDE 02 - URUBURETAMA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0052-75, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) 
ANTÔNIA JAYDÊ GASPAR MORAIS CONTRATADA: ZILFRANIO ALVES DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 03.839.308/0001-13, neste 
ato representada pelo(a) Sr(a) ZILFRANIO ALVES DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL 
DE EXPEDIENTE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. 
Itens: 01, 02 e 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 15/2022, 
consoante as disposições da art. 23, Inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e 
seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: URUBURETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E 
SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (TRINTA) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo II. 
VALOR GLOBAL: R$ 1.482,80 (UM MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com 
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.33903000.10000.0.30.00 - 8719. DATA DA ASSINATURA: 03 de 
outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA JAYDÊ GASPAR MORAIS - CONTRATANTE – ZILFRANIO ALVES DE SOUSA – CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- WANDERSON RODRIGUES DE SOUSA, 02- HEMISSA SAMARA SOARES DE SOUSA ALBUQUERQUE. Fortaleza, 10 
de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08226393/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM Pe. José Augusto Régis Alves,Município de Jaguaretama/CE,inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0202-31,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Maria Viginia Nazário de Almeida CONTRATADA: FRANCISCA 
NAYANE FARIAS RODRIGUES,inscrita no CNPJ sob nº 33.137.574/0001-65,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisca Nayane Farias Rodrigues. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço AQUISIÇAO DE SERVIÇOS PESSOA JURIDICA - SERVIÇOS TECNICOS 
PROFISSIONAIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 017/2022, celebram o presente 
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Jaguaretama/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (cento 
e oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.339039.10000.0 3811. DATA DA 
ASSINATURA: 23 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Viginia Nazário de Almeida,CONTRATADA-Francisca Nayane Farias 
Rodrigues e TESTEMUNHAS 01-Amerson Almeida Pinheiro 02-Antônia Iolanda Barreto. Fortaleza, 10 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08245657/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM ENÉAS OLÍMPIO DA SILVA,Município de Iracema/CE,inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0199-00,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Jakson Barbosa Gama CONTRATADA: T A COSTA - ME, 
inscrita no CNPJ sob nº 35.880.709/0001-03,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Tales Anastácio Costa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a contratação de serviços de organização de exposições, eventos e festas em favor da EEM Enéas Olímpio da Silva – Iracema/CE, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0010/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas 
nas Cláusulas abaixo FORO: Iracema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir 
da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 3.990,00 (Três mil, novecentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.339039.10000.0 3811. DATA DA ASSINATURA: 28 de setembro de 2022. SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE-Jakson Barbosa Gama,CONTRATADA-Tales Anastácio Costa e TESTEMUNHAS 01-Dalila de Queiroz Ferreira 02-Samuel 
Freitas de Carvalho. Fortaleza, 10 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08060460/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP FRANCISCA ROCHA SILVA - CNPJ/MF -07.954.514/0333-09- 10ªCREDE 
- JAGUARUANA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Francisco Leandro de Paula CONTRATADA: EMANUEL SALES DE 
MEDEIROS, inscrita no CNPJ sob nº27.125.679/0001-00, com sede à Rua Raimundo Bala n° 1300 , Bairro Centro, Município Fortim-CE, representado 
neste ato pelo Sr. Emanuel Sales de Medeiros. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato os serviços especializados em manutenção e conservação de 
bens imóveis na EEEP Francisca Rocha Silva - Jaguaruana/CE para atender a demanda desta instituição, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – que integram este instrumento independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como funda-
mento o Edital da Carta Convite 06/2022 e seus anexos, os preceitos do direito público, a art. 23, Iniciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993 com 
suas alterações, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada 
pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014 e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: JAGUARUANA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 200 (duzentos ) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos 
reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012204339039100000 - 11820 . DATA DA 
ASSINATURA: 26 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: Francisco Leandro de Paula - CONTRATANTE -Emanuel Sales de Medeiros, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS:01-Daniel Jefferson Maia, 02-Samara Eugênio da Silva. Fortaleza, 06 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01500651/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / EEM Instituto Imaculada Conceição,Jaguaretama/Ceará,inscrita no CNPJ de número 
07.954.514/0201-50,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) CLÁUDIA MARIA ALVES DA SILVA CONTRATADA: OTACILIO 
G DE S P NETO, inscrita no CNPJ de número 32.075.029/0001-29,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) OTACÍLIO GUIMARÃES DE SÁ PEREIRA 
NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE TERCEIROS POR PESSOA JURÍDICA (SERVIÇOS 
TÉCNICOS PROFISSIONAIS – SERVIÇOS CONTÁBEIS) PARA MANUTENÇÃO DA EEM INSTITUTO IMACULADA CONCEIÇÃO, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item 1.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Edital de Convite número 20220011, celebram o presente Contrato mediante as condi-
ções contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Jaguaretama/Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)