DOE 14/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº207 | FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2022
dias, contado a partir da sua publicação do extrato deste contrato no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 1.210,00 (um mil duzentos e
dez reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.33903900.10
000.0.30.00 – 3811.. DATA DA ASSINATURA: 04 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-CLÁUDIA MARIA ALVES DA SILVA,-
CONTRATADA-OTACÍLIO GUIMARÃES DE SÁ PEREIRA NETO e TESTEMUNHAS 01-TALITA LIMA DA SILVA 02-MONALIZA BARRETO
CHAVES. Fortaleza, 10 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06446060/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM Dom Terceiro,Município de Boa Viagem/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0321-
67, neste ato representada por seu Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA NECIVALDA QUEIROZ FACUNDO CONTRATADA: GESSICA OLIVEIRA
NUNES PAIVA, inscrita no CNPJ sob nº 42.221.638/0001-00 , representado neste ato pelo(a) Sr(a) Gessica Oliveira Nunes Paiva. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo prestação de serviços de FESTIVIDADES E HOMENAGENS em favor da EEM DOM TERCEIRO pertencente à jurisdição
da CREDE 12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/20053 e Termo de Participação 2022009, respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.486 de 21 de fevereiro de
2020, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Boa Viagem/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, após publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
200(duzentos) dias, contado a partir da publicação no D.O.E. do extrato do contrato.. VALOR GLOBAL: R$ 11.200,00 (Onze mil e duzentos reais) pagos
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011110339039100000 - 5460. DATA DA
ASSINATURA: 27 de Setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA NECIVALDA QUEIROZ FACUNDO,CONTRATADA-Gessica
Oliveira Nunes Paiva e TESTEMUNHAS 01-MARIA LUDMILA SILVA RIBEIRO 02-JEFFERSON MACIEL DE LIMA. Fortaleza, 10 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03644960/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI POETA OTACÍLIO COLARES
, inscrita no CNPJ no 07.954.514/0716-50,Município Fortaleza/CE,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) ANTONIO DE PADUA
MUNIZ SOARES CONTRATADA: ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVÊNCIO, inscrita no CNPJ sob n° 40.910.360/0001-45,neste ato representada
pelo(a) Sr(a) ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a SERVIÇO DE LIMPEZA, ASSEIO
E CONSERVAÇÃO- LIMPEZA DO RESARVATORIO DE AGUA em favor POETA OTACÍLIO COLARES – EEMTI, pertencente à jurisdição da
SEFOR.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade Cotação eletrônica 2022/10147, Termo
de Participação 20220011 , regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1° da Lei n° 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar n° 137/2014 e seu Decreto n°
31 .543/2014 e suas alterações, mediante as condições contidas nas Cláusulas seguintes FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo da vigência dos serviços,
com o objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir do recebimento da Ordem
de serviço, que será dada após publicação do contrato em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo da execução dos serviços, com o objeto do presente
Contrato, será efetuado no período não superior a 60 (sessenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de serviço, que será dada após publicação
do contrato em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 400,00 (Quatrocentos Reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339039100000 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE-ANTONIO DE PADUA MUNIZ SOARES,CONTRATADA-ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO e TESTEMUNHAS 01-Silvia Helena
Franklin Cavalcante 02-Francisco Breno Queiroz da Silva. Fortaleza, 10 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08334439/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA LICEU DE QUIXERAMOBIM ALFREDO ALMEIDA MACHADO,Mu-
nicípio de Quixeramobim/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0319-42,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) LUISA OLIVEIRA
AMANCIO CONTRATADA: AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA-ME inscrita no CNPJ sob nº 18.440.840/0001-30,representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Amaurilio Joélio Leal de Almeida. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO- ÁGUA
GARRAFÃO 20 LITROS , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 08/2022, celebram o presente Contrato
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 ( trezentos e
sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 3.528,20 (três mil quinhentos e vinte e oito reais e vinte centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4332011109339030100000-10241. DATA DA
ASSINATURA: 27 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-LUISA OLIVEIRA AMANCIO,CONTRATADA-Amaurilio Joélio Leal de
Almeida e TESTEMUNHAS 01-ANA MARA DO NASCIMENTO NOBRE 02-SANDRA MARIA LEANDRO DA SILVA. Fortaleza, 10 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07876416/2022
CONTRATANTE: A EEMTI PEDRO JORGE MOTA, Município de Catarina/CE,inscrita no CNPJ. N.º 07.954.514/0660-61,neste ato representada
por sua Diretor Geral, Sr. ARI COSMO DE OLIVEIRA CONTRATADA: SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ Nº
30.166.388/0001-66,representada neste ato pela Sr. BRUNO JOSÉ SARAIVA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 (GRUPO).. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na
Carta Convite no 0009/2022, celebram o presente contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Catarina/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 90 (noventa) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 15.200,00
(QUINZE MIL E DUZENTOS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243
32011102339039001000003000 4561. DATA DA ASSINATURA: 27 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ARI COSMO DE OLIVEI-
RA,CONTRATADA-BRUNO JOSÉ SARAIVA SILVA e TESTEMUNHAS 01-MARIA E. CAVALCANTE DA SILVA 02-ANTONIO ALEXANDRE
PEREIRA. Fortaleza, 10 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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