DOE 14/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº207  | FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2022
vinte e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 15.250,00 (quinze mil duzentos e cinquenta reais) 
pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012201339039100000- 10270. DATA DA ASSINA-
TURA: 27 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Isnard Alves Gonçalves, CONTRATADA: HUDSON DARWIN VIEIRA GOME e 
TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 04 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06225357/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM SÃO SEBASTIÃO - CNPJ/MF -07.954.514/0120-50- 2ªCREDE - APUIARES/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)TONY ELVYS DOS SANTOS LUZ CONTRATADA: COOPERETIVA DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR DO VALE DO CURU, situado à Rua Maria Julia, n.º 38, município de Apuiarés/CE, CEP: 62.630 - 000 inscrita no CNPJ sob n.º 
36.701.549/0001 – 50, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LUIS JOSÉ DE SOUSA GUIMARÃES. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2022, o qual fica fazendo parte integrante 
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2022 FORO: APUAIARÉS/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: 
R$ 2.835,20 (dois mil oitocentos e trinta e cinco reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123624332011406339030100000 - 1062695 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 29 de 
Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: TONY ELVYS DOS SANTOS LUZ- CONTRATANTE - LUIS JOSÉ DE SOUSA GUIMARÃES, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS:01-HALINE HELEN DE SOUZA, 02-IMACULADA MARIA RIBEIRO. Fortaleza, 10 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08015600/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ DE QUEIMADAS,Município de Acaraú/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0184-15,neste ato representada pelo seu Diretor, Srº Francisco Cleiciano da Silva CONTRATADA: POSITIVO 
COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 37.990.239/0001-66,representado neste ato pelo Srº Aécio Nogueira 
Vasconcelos Júnior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente 
de transcrição. Itens:01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 
11/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 320 (Trezentos e Vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 3.534,50 (três mil, quinhentos 
e trinta e quatro reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221
23624332011405339030100000 - 990917. DATA DA ASSINATURA: 26 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Cleiciano 
da Silva,CONTRATADA-Aécio Nogueira Vasconcelos Júnior e TESTEMUNHAS 01-DELIANE DO NASCIMENTO SILVA 02-MARIA ROSANGELA 
RODRIGUES. Fortaleza, 10 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09021957/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM LICEU DE MESSEJANA - SEFOR 02 
- FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0548-02, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Oélio Pinheiro CONTRA-
TADA: TORTERIA SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.033.349/0001-16, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Jamal 
Maia Bucar. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE FESTIVDADES E HOMENAGENS, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 1, 2, 3 e 4. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 0020/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.779,05 
(Dois mil e setecentos e setenta e nove reais e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
123624332011103339039100000 - 2344 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2022. 
SIGNATÁRIOS: Francisco Oélio Pinheiro - CONTRATANTE – Jamal Maia Bucar – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Regina de 
Sousa Silva. Fortaleza, 10 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08965692/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP JAIME ALENCAR DE OLIVEIRA 
- SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0298-83, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) KAMILLO KAROL 
RIBEIRO E SILVA CONTRATADA: CLEITON PAULA BARROS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 27.153.210/0001-76, representado neste ato pelo 
Cleiton Paula Barros. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0028, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/26339 e Termo de Participação nº 2022/0028 FORO: FORTALEZA/ CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo 
de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco), contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - 
DOE. VALOR GLOBAL: R$ 11.990,00 (ONZE MIL NOVECENTOS E NOVENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012203339039100000 – 10361 . DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: KAMILLO 
KAROL RIBEIRO E SILVA - CONTRATANTE – CLEITON PAULA BARROS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MILENA KARINE DE 
SOUSA LOURENÇO, 02- LÍDIA RAQUEL DA SILVA LIMA. Fortaleza, 10 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08974110/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM PROFESSOR JÁDER MOREIRA 
DE CARVALHO - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0492-13, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) 
MARIA DE CASTRO DAMAZIO QUEIROZ CONTRATADA: RONALDO PINHEIRO DE AZEVEDO, inscrita no CNPJ sob N° 46.118.860/0001-25, 
representado neste ato pelo Sr. Ronaldo Pinheiro de Azevedo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Manutenção e Conser-