DOE 14/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº207 | FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04966791/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
WILSON GONÇALVES,Município de Crato/CE,inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0615-07,neste ato representada por sua Coordenadora Escolar, Sra. FRAN-
CISMARY CRUZ DE LIMA CONTRATADA: ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO – ME, inscrita no CNPJ sob Nº 40.910.360/0001-45,repre-
sentado neste ato pela Sra. ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇO DE
LIMPEZA E CONSERVAÇÃO- SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Termo de Participação nº 20220010, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/14807 e Termo
de Participação nº 2022/0010, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contados a partir da sua publicação no Diário
Oficial do Estado – DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 700,00 (setecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011801339039100000 - 764. DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE-FRANCISMARY CRUZ DE LIMA,CONTRATADA-ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO e TESTEMUNHAS 01-ISADORA JEREMIAS
SAMPAIO 02-IVAN OLÍMPIO DE SOUSA. Fortaleza, 10 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08089361/2022
CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM PROFESSORA MARIA DA
CONCEIÇÃO PORFÍRIO TELES,Município de Fortaleza/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0542-17,neste ato representada por sua Diretor(a) Geral,
Sr.(a) Ana Lucia Batista Aguiar CONTRATADA: NAZA CONSTRUÇÃES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 43.350.432/0001-35,representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) NAZARENO LEONCIO ALBUQUERQUE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
DE BENS IMÓVEIS em favor EEFM PROFESSORA MARIA DA CONCEIÇÃO PORFÍRIO TELES, pertencente à jurisdição da SEFOR II.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 04/2022, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas
nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo da vigência dos serviços, com o objeto do presente Contrato, será efetuado no período
não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de serviço, que será dada após publicação do contrato
em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo da execução dos serviços, com o objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 180
(cento e oitenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de serviço, que será dada após publicação do contrato em D.O.E.. VALOR GLOBAL:
R$ 7.999,00 (SETE MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563 . DATA DA ASSINATURA: 28 de Setembro de 2022. SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE-Ana Lucia Batista Aguiar,CONTRATADA-NAZARENO LEONCIO ALBUQUERQUE e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL
02-ILEGIVEL. Fortraleza, 10 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07821220/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FILGUEIRAS LIMA,Mu-
nicípio de Iguatu/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0667- 38,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ROGERIO GOMES DA SILVA
CONTRATADA: P H COMERCIO , inscrita no CNPJ sob nº 47.771.581/0001-29,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) PEDRO HENRIQUE FERREIRA
DE CASTRO LIBERALINO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integra este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 01,02,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20 e 21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 0015/2022 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 46.990,50
(QUARENTA E SEIS MIL NOVECENTOS E NOVENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012102339030273001 - 11950 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 28 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ROGERIO GOMES DA SILVA,CONTRATADA-PEDRO
HENRIQUE FERREIRA DE CASTRO LIBERALINO e TESTEMUNHAS 01-MARIA LUIZA ALVES DA CUNHA 02-JONAS FURTADO MAIA DA
SILVA. Fortaleza, 10 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01538039/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
ESTADO DO AMAZONAS - Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0483-22, neste ato representada por sua Diretora, Sra. Dorotéa
Emília Ribeiro Sayed CONTRATADA: MR CONSTRUÇÕES , inscrita no CNPJ sob nº 03.783.488/0001-69, representada neste ato pelo Sr Milton Cesar
Lourenço da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Manutenção Predial, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº 2022/0002, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme
as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 02/2022
e Termo de Participação nº2022/0002 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (Trezentos e
Sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 14.438,67 (Quatorze Mil, Quatrocentos
e Trinta e Oito Reais e Sessenta e Sete Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022123624342011803339039100000 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 23 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Dorotéa Emília
Ribeiro Sayed CONTRATADA - Milton Cesar Lourenço da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - RAIMUNDA MARIA BEZERRA PEREIRA 2 - CILIANE
PEREIRA VIEIRA, Fortaleza 07 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07872852/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEEP LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO - CREDE 20 - Aurora/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0015-20, e neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral Sr.(a) Isnard Alves Gonçalves CONTRATADA: HUDSON
DARWIN VIEIRA GOMES , inscrita no CNPJ sob nº 28.975.658/0001-38, Iguatu - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) HUDSON DARWIN VIEIRA
GOME. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 07/2022 FORO: Aurora/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 125 (cento e
vinte e cinco) dias, contado a partir da data de sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 125 (cento e
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