DOE 14/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº207  | FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2022
vação de Máquinas e Equipamentos, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0028, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/27352 e Termo de Participação nº 2022/0028 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir da data da sua 
publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 440,00 (Quatrocentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: 
MARIA DE CASTRO DAMAZIO QUEIROZ - CONTRATANTE – RONALDO PINHEIRO DE AZEVEDO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- 
REGINA FERREIRA DA SILVA, 02- SOLANGE MARIA DE SOUZA MOTA. Fortaleza, 10 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08772355/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a Coordenadoria Regional de Desenvolvimento 
da Educação - CREDE 14 - SENADOR POMPEU/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0339-96, neste ato representada por seu coordenador, o senhor JOSÉ 
CÉLIO PINHEIRO CONTRATADA: ARY EDSON ALVES DE CASTRO LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 08.777.841/0001-11, , representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) Ary Edson Alves de Castro. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço EMPRESA PARA MANUTENÇÃO 
E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS EM FAVOR DA EEEP JOSÉ CIRO NOGUEIRA MACHADO, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do 
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0018/2022 FORO: SENADOR POMPEU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 90 
(noventa) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 7.511,00 (sete mil e quinhentos e onze 
reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012209339039100000-10316. DATA DA 
ASSINATURA: 29 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: José Célio Pinheiro - CONTRATANTE – Ary Edson Alves de Castro – CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- Leonor Pinheiro Rabelo, 02- Talles de Tasso de Souza Gonçalves. Fortaleza, 10 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08590095/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEIT Rosa Suzana da Rocha - CREDE 
03 - ITAREMA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0239-23, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Rodrigues da Rocha 
Araújo CONTRATADA: GERALDO TIBÚRCIO DOS SANTOS NETO, inscrita no CNPJ sob 22.497.917/0001-86, representado neste ato pelo Sr. 
Geraldo Tibúrcio dos santos neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE 
MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA Indígena Tremembé Rosa Suzana da Rocha pertencente à jurisdição da CREDE 03. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº 
2022/27375 e Termo de Participação 25/2022, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: 
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias após a Assinatura. PRAZO DE 
ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 360 (Trezentos e sessenta 
dias) dias, após a Assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.485,00 (Mil Quatrocentos e Oitenta e Cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011105339030100000 - 11889. DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: 
Francisco Rodrigues da Rocha Araújo - CONTRATANTE – Geraldo Tibúrcio dos santos neto – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Beatriz 
dos Santos Rocha, 02- Maria Kessiane da silva Costa. Fortaleza, 10 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08816409/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO 
INTEGRAL HILDEBERTO BARROSO - CREDE 02 - ITAPIPOCA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0035-74, neste ato representada por seu (sua) Diretor 
(a) Geral, Sr.(a) Julivan Cunha Ribeiro CONTRATADA: ZILFRANIO ALVES DE SOUSA ME, inscrita no CNPJ 03.839.308/0001-13, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) Zilfranio Alves de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a CARTA CONVITE 14/2022 - AQUISIÇÃO DE 
MATERIAL LABORATORIAL EM FAVOR DA EEMTI HILDEBERTO BARROSO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos 
I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9,10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Normas gerais da Lei 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações, à lei complementar n°. 123, de 14 de 
dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar n° 147, de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite nº 14/2022 FORO: 
ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário 
Oficial do Estado D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo II. VALOR GLOBAL: 
R$ 4.994,53 (Quatro mil novecentos e noventa e quatro reais e cinquenta e três centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011806339030100000 - 8719. DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: Julivan 
Cunha Ribeiro - CONTRATANTE – Zilfranio Alves de Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Valdisney de Sousa, 02- Maria Cecília 
Silva Peixoto. Fortaleza, 10 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07875819/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO HERMÍNIO 
BARROSO - CREDE 02 - PARACURU/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0148-51, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Milly 
Warley Albuquerque Ramos CONTRATADA: GUILHERME COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS, inscrita no CNPJ sob nº 42.862.642/0001-40, 
representado neste ato pelo(a) Sr. Guilherme Braga Almeida. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram 
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04 e 05. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea 
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 04/2022 FORO: PARACURU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir 
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 310 (trezentos e dez) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.498,40 (TRÊS MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS) 
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339030100000 - 8755. DATA DA ASSINA-
TURA: 22 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Milly Warley Albuquerque Ramos - CONTRATANTE – Guilherme Braga Almeida – CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- Jaqueline Mendes de Sousa Gomes, 02- Conceição de Sousa Duarte. Fortaleza, 10 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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