DOE 14/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº207 | FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08966133/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP JAIME ALENCAR DE
OLIVEIRA, no Município de Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0298-83, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. KAMILLO
KAROL RIBEIRO E SILVA CONTRATADA: FC ALVES DA SILVA EMBALAGENS - ME , inscrita no CNPJ sob nº 11.372.526/0001-19 - representado
neste ato pela Sr. Francisco Carlos Alves da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DA
ESCOLA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0029, que integra este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/26340 e Termo de Participação nº 2022/0029 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco), contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.
VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624412012203339039100000 - 10361 . DATA DA ASSINATURA: 23 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - KAMILLO
KAROL RIBEIRO E SILVA CONTRATADA - FRANCISCO CARLOS ALVES DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - MILENA KARINE DE SOUSA
LOURENÇO 2 - LÍDIA RAQUEL DA SILVA LIMA, Fortaleza 10 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02629119/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COLÉGIO ESTADUAL REGINA PACIS -
CREDE 13 - Crateús/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0152-38, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) TATIANE DE PAULA CASTRO
CONTRATADA: DINARES CONSTRUÇÕES LTDA ME, inscrita no C.N.P.J. sob Nº 23.299.416/0001-58, representado neste ato pela Sra. MARIA DO
SOCORRO RODRIGUES SOARES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE BENS
IMOVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhadas no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição dos Item: 1.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014, e suas alterações com fundamento na Carta Convite Nº 2022/0004 FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
90 (Noventa) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (Sessenta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 21.930,33 (Vinte e Um Mil Novecentos e Trinta Reais e
Trinta e Três Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433201111233903910000.00-8700.
DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: TATIANE DE PAULA CASTRO - CONTRATANTE – MARIA DO SOCORRO
RODRIGUES SOARES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- DAIANE DA SILVA CARVALHO, 02- ZILMA DE SOUSA CARDOSO. Fortaleza,
07 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08944377/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 03 - ACARAÚ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0177-96, neste ato representada por seu Coordenador,
Sr. Paulo Sérgio Fontenelle CONTRATADA: ISMAEL ALVES DE OLIVEIRA PARENTE, inscrita no CNPJ sob nº 12.557.618/0001-36, representada
neste ato pelo Sr. ISMAEL ALVES DE OLIVEIRA PARENTE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo os serviços gráficos em favor da
Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação - CREDE 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com
fundamento na modalidade CONVITE nº 21/2022, regido pela Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 FORO: ACARAÚ/CE.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação
no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução do objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 30 (trinta) dias, após
a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 8.928,14 (Oito mil, novecentos e vinte e oito reais e quatorze centavos) pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 220001.12.362.441.20122.05.339039.10000.0-5515 220001.12.362.433.10139.05.339039.20700.1-
514482 220001.12.361.432.10132.05.339039.11000.0-5516. DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: PAULO SÉRGIO
FONTENELLE - CONTRATANTE – ISMAEL ALVES DE OLIVEIRA PARENTE – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- EVA ELIZANDRA DE
OLIVEIRA COSTA, 02- JORGE KAIAN VASCONCELOS CHAVES. Fortaleza, 07 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01771108/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM DONA LUIZA TIMBÓ - CREDE
13 - TAMBORIL/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0274-06, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) JOAQUIM WEKSSLEI VERAS
DA LUZ CONTRATADA: OTN PRODUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº 46.277.864/0001-56, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) OTACÍLIO PEREIRA DA SILVA NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Serviço de Festividades e Homenagens,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0004, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/0004 e Termo de Participação nº 2022/23384 FORO: TAMBORIL/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo
de vigência e de execução deste contrato será de 300 dias (Trezentos) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.
VALOR GLOBAL: R$ 5.120,00 (Cinco mil Cento e Vinte Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022123624332011112339039100000 - 8700. DATA DA ASSINATURA: 28 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: JOAQUIM WEKSSLEI VERAS
DA LUZ - CONTRATANTE – OTACÍLIO PEREIRA DA SILVA NETO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANTÔNIA DE MARIA BRICIO
VIEIRA, 02- FRANCISCO JAVA MELO DOS SANTOS. Fortaleza, 07 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06221386/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO E TEMPO
INTEGRAL JOHNSON - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0446-88, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)
Vanessa Pinheiro Gripp Couto CONTRATADA: CCPF - COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES, inscrita no CNPJ sob nº
21.128.101/0001-12, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE,
descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e
das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado.
VALOR GLOBAL: R$ 12.606,00 (Doze mil e seiscentos e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022123624342012103339030273001 - 11901 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro
de 2022. SIGNATÁRIOS: Vanessa Pinheiro Gripp Couto - CONTRATANTE – Antonio Flaviano Cid De Freitas – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 07 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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