DOE 14/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            691
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº207  | FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2022
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº085/2022 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME no uso de suas 
atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº 08325375/2022 e com fundamento no art. 115 e 119 da Lei nº 9.826, de 14/05/1974, RESOLVE 
AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO DO AFASTAMENTO PARA O TRATO DE INTERESSE PARTICULAR pelo prazo de 01 (hum) ano, a partir de 
06 de outubro de 2022, da servidora EVELINE RUSSO SACRAMENTO FERREIRA, que ocupa o cargo de PESQUISADOR matrícula nº 000425.1.X, 
lotada na FUNCEME, sem percepção de seus vencimentos e demais vantagens. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRI-
COS-FUNCEME, em Fortaleza-CE, 02 de setembro de 2022.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
Francisco José Coelho Teixeira
SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS
*** *** ***
PORTARIA N°319/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em 
objeto de serviço, com a finalidade de participarem do 2° CONGRESSO BRASILEIRO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, concedendo-lhes diárias, 
ajudas de custo e passagens aéreas, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º e § 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 10 e 11, do anexo I, do Decreto nº 
30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Planejamento e Gestão. SECRETARIA DO 
PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de setembro de 2022.
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº319/2022, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA 
DE 
CUSTO
TOTAL
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
ALYNE ARRUDA 
DE ALENCAR 
COIMBRA
COORDENADOR
80036949
III
27 A 
30/9/2022
FORTALEZA-CE/
SALVADOR-BA/
FORTALEZA-CE
03 E ½
189,25
50%
993,56
189,25
1.182,81
3575,80
4.758,61
LUCIDIO 
FERNANDES 
MAIA
ARTICULADOR
20053615
III
27 A 
30/9/2022
FORTALEZA-CE/
SALVADOR-BA/
FORTALEZA-CE
03 E ½
189,25
50%
993,56
189,25
1.182,81
3575,80
4.758,61
TOTAL
9.517,22
*** *** ***
PORTARIA Nº325/2022 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº 
08711135/2022 -VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/2019, RESOLVE AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO, a partir de 01/01/2023 
até 30/06/2023, da cessão, formalizada através do Ato, datada de 15/03/2019, publicado no Diário Oficial do Estado de 02/04/2019, da servidora EURIDES 
CAVALCANTE COUTINHO, Agente de Administração, matrícula nº 0164901-9, lotada na Superintendência de Obras Públicas do Ceará - SOP, para 
continuar prestando serviços no Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará, com ônus para a origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, 
em Fortaleza, 07 de outubro de 2022.
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº329/2022 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº 
08539073/2022 - VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO, a partir 
de 01/01/23 até 30/06/23, da CESSÃO do servidor JOSÉ MAURO BRAZ DE AQUINO, Professor, matrícula n.º 120861-1-3, lotado na Secretaria da 
Educação do Estado do Ceará, para continuar exercendo o cargo de provimento em comissão de Coordenador da Diretoria de Educação, na Secretaria Muni-
cipal da Educação da Prefeitura de Maracanaú, com ressarcimento para a origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 10 de outubro de 2022.
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº331/2022 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº 
08538689/2022 - VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO, a partir 
de 01/01/23 até 30/06/23, da CESSÃO da servidora LUCILENE BATISTA DE MENESES, Professor, matrícula n.º 115665-1-0, lotada na Secretaria de 
Educação do Estado, para continuar exercendo o cargo de provimento em comissão de Coordenador Pedagógico, na Secretaria Municipal de Educação da 
Prefeitura de Maracanaú, com ressarcimento para a origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
10 de outubro de 2022.
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº334/2022 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº 
08538549/2022 - VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO, a partir de 
01/01/23 até 30/06/23, da CESSÃO da servidora LUCIETE LOPES ROCHA FERREIRA, Professor, matrícula n.º 160263-1-X, lotado na Secretaria de 
Educação do Estado do Ceará, para continuar exercendo o cargo de provimento em comissão de Diretora Escolar, na Secretaria Municipal da Educação da 
Prefeitura de Maracanaú, com ressarcimento para a origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
10 de outubro de 2022.
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº336/2022 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº 
08889830/2022 -VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/2019, RESOLVE AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO, a partir de 01/01/2023 
até 30/06/2023, da cessão, formalizada através do Ato, datado de 24/07/2019, publicado no Diário Oficial do Estado de 04/07/2019, da servidora ZULEIDE 
SOLANE ARAÚJO, Secretária, matrícula nº 100551-1-3, lotada na Fundação Núcleo de Tecnologia Industrial do Ceará, para prestar serviços na Secretaria 
do Esporte e Juventude, com ônus para a origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 07 de outubro de 2022.
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº337/2022 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº 
08538190/2022 - VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO DA 
CESSÃO, a partir de 01/01/23 até 30/06/23, do servidor WILSON CAMURÇA FILHO, Assistente de Biblioteconomia, matrícula n.º 076184-1-7, lotado 
na Secretaria de Educação do Estado do Ceará, para continuar exercendo o cargo de provimento em comissão de Coordenador, na Secretaria Municipal da 
Educação, da Prefeitura de Maracanaú, com ressarcimento para a origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 10 de outubro de 2022.
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***