DOE 14/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº207  | FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2022
1993, resolvem celebrar o presente contrato com base nas seguintes cláusulas e condições;   FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: início no dia subsequente 
ao da publicação do resumo do contrato no Diário Oficial e terá duração de 12 (doze) meses; VALOR GLOBAL: R$ 3.168.035,00 (três milhões, cento e 
sessenta e oito mil e trinta e cinco reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.631.20169.03.339032.29100.1; DATA DA ASSINATURA: 
28/09/2022; SIGNATÁRIOS: Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti, Patricia Lopes Gregorio e Ricardo Alexandre de Almeida.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 804/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: ORTOFOR ORTO-
PEDIA FORTALEZA LTDA; OBJETO: aquisição de Material Médico Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o edital do Pregão Eletrônico n° 20212631 e seus 
Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois 
mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.631.20089.03.339032.10100.0.3; DATA DA ASSINATURA: 30/09/2022; SIGNATÁRIOS: 
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti e Kesia Gomes Macedo.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 809/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital São José de Doenças Infecciosas – SESA/HSJ; CONTRA-
TADA: NATURE MAX INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS E COSMÉTICOS EIRELI; OBJETO: a aquisição de material 
descartável para um período de 12 (doze) meses, para o Hospital São José/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – 
Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o Edital do Pregão Eletrônico n° 20212625 – SESA/HSJ 
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 27.537,50 (vinte e sete mil, 
quinhentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.631.20077.03.339030.2.91.00.1.3.01.5976 2420
0224.10.302.631.20077.03.339030.1.01.00.0.3.01.1237; DATA DA ASSINATURA: 03/10/2022; SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e 
Camila Cruz Feitosa.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 811/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/ SESA; CONTRATADA: ORTOFOR 
ORTOPEDIA FORTALEZA LTDA; OBJETO: aquisição de material de órtese e prótese, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o edital do Pregão Eletrônico n° 20211699 – 
SESA/COSUP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 167.139,00 
(cento e sessenta e sete mil e cento e trinta e nove reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.631.20089.03.339032.10100.0; DATA DA 
ASSINATURA: 04/10/2022; SIGNATÁRIOS: Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti e Antonio Martins Neto.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 813/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – 
HGCC; CONTRATADA: OMNIMAGEM MILLENIUM DIAGNÓSTICOS POR IMAGENS, TRAÇADOS E TERAPIAS LTDA; OBJETO: serviços 
especializados (exames de Cintilografia), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na 
proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o edital do Pregão Eletrônico n° 20220569 e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a 
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contado a partir de publicação; VALOR GLOBAL: R$ 140.829,20 (cento e quarenta mil, oitocentos e vinte e nove reais e vinte centavos); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1181.24200194.10.302.631.20077.03.339039.10000.0 5926.24200194.10.302.631.20077.03.339039.29100.1; DATA DA 
ASSINATURA: 04/10/2022; SIGNATÁRIOS: André Pires Cortez e Juliano Esteves Viana.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 814/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: CSL BEHRING 
COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA; OBJETO: aquisição de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o edital do Pregão Eletrônico n° 
20211070 e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 1.079.580,00 
(um milhão, setenta e nove mil e quinhentos e oitenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6024 – 24200744.10.302.631.10631.03.33903000.1.10.00
.0.40 9132 – 24200744.10.302.631.20323.03.33903000.1.01.00.0.30; DATA DA ASSINATURA: 05/10/2022; SIGNATÁRIOS: Caio Garcia Correia Sá 
Cavalcanti e Rosana da Silva Pereira.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 825/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: FARMACE – INDÚS-
TRIA QUÍMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA; OBJETO: a aquisição de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o edital do Pregão Eletrônico 
n° 20211070 e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento; VALOR 
GLOBAL: R$ 69.600,00 (sessenta e nove mil e seiscentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6024 – 24200744.10.302.631.10631.03.33903000.1.1
0.00.0.40 9132 – 24200744.10.302.631.20323.03.33903000.1.01.00.0.30; DATA DA ASSINATURA: 04/10/2022; SIGNATÁRIOS: Caio Garcia Correia 
Sá Cavalcanti e Geraldo Celso Alves de Lima.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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