DOE 14/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº207 | FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07/2021/SOHIDRA
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2021/SOHIDRA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
HIDRÁULICAS - SOHIDRA; III - ENDEREÇO: Rua Adualdo Batista nº 1550 – Parque Iracema, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 12.360.517/0001-
70; IV - CONTRATADA: TOP SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME; V - ENDEREÇO: Pe: Antônio Corrêia de Sá, n° 302, Térreo, Vila Azul,
Boa Viagem-CE, Cep: 63.870-000Tel: (88) 3427-1512, inscrita no CNPJ sob nº 11.506.647/0001-06; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se
este termo aditivo no arts. 54, 55, inciso III e 65, § 8° da Lei n° 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Comarca de Fortaleza-Ce; VIII - OBJETO: Reajuste
contratual ao contrato n°07/2021/Sohidra, cujo objeto é os serviços de 400 (quatrocentos) bombeamentos e instalação de sistemas simplificados com
chafariz de 5.000L e 300 (trezentos) bombeamentos de sistemas para instalação na rede de distribuição em poços tubulares nas regiões Grande Fortaleza e
Maciço de Baturité do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta
da CONTRATADA, (GRUPO 01: Itens 1 e 2), referente ao Pregão Eletrônico n° 20210002/SOHIDRA e a Ata de Registro de Preço n° 2021/05191, publi-
cada em 11/05/2021; IX - VALOR GLOBAL: O valor global do presente termo aditivo será de R$ 225.285,18 (duzentos e vinte e cinco mil, duzentos e
oitenta e cinco reais e dezoito centavos); X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato
nº 07/2021/SOHIDRA, que ora se ratificam; XII - DATA: Fortaleza, 03 de outubro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: YURI CASTRO DE OLIVEIRA e
LEILA MARIA RODRIGUES CAVALCANTE.
Adauto José Araujo Mota
ASSESSOR JURIDICO
SECRETARIA DA SAÚDE
APOSTILAMENTO Nº480/2022 AO CONTRATO Nº1122/2021
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin -HIAS, inscrito no CNPJ sob o nº. 07.954.571/0038-
04, neste ato representada pela Diretora Geral da Unidade Hospitalar, Sra. Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa, portadora do RG nº 97002467421 SSP/CE
e inscrita no CPF sob o nº 357.680.613-04, residente e domiciliada em Fortaleza/CE , tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 05119138/2022,
resolve com fundamento no art. 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao contrato Nº1122/2021, celebrado com a empresa CLINICA
DRA. MARIA HELENA MAGALHÃES ALBUQUERQUE LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.640.754/0001-19, para retificar o CNPJ constante no SACC nº
1195121, conforme fl. 20 do processo: ONDE SE LÊ: LABORATÓRIO DE PATOLOGIA CLÍNICA DR. GASPAR VIANA, CNPJ nº 07.215.031/0001-09
LEIA-SE: CLINICA DRA. MARIA HELENA MAGALHÃES ALBUQUERQUE LTDA, CNPJ nº 02.077.230/0001-84 Ficam mantidas as demais cláusulas
e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza, 28 de setembro de 2021.
Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa
DIRETORA GERAL DA UNIDADE HOSPITALAR
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Superintendência Jurídica da Secretaria da Saúde, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de
Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, notifica a pessoa jurídica de direito privado, empresa MEDICAL LIFE COMERCIO
DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, estabelecida na Avenida Dom Luís, nº 880, Ed. Top Center, Salas 901 e 902, Bairro: Aldeota, CEP: 60.160-
196, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 14.361.780/0002-90, para entrega IMEDIATA do material médico hospitalar contido na Nota de Empenho
nº 2022NE19513 emitidas em 29/08/2022, oriunda da Ata de Registro de Preço nº 2022/09988 e para que apresente Defesa Prévia que deverá ser entregue
exclusivamente junto à Unidade Gestora contratante, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contados da publicação do edital, bem como informar e-mail para
demais tratativas quanto à inadimplência. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penali-
dades previstas na Lei Federal n° 8.666/93 e no instrumento respectivo. Informamos, ainda, que os autos se encontram à disposição da Notificada no endereço
supra, onde obterá cópia do processo nº 09027033/2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 6 de outubro de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Superintendência Jurídica da Secretaria da Saúde, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia
de Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, notifica a pessoa jurídica de direito privado, empresa UNIDAS MEDICAL
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 17.094.914/0001-61, estabelecida na Avenida do Contorno, nº 2333, Sala
901, Bairro: Floresta, Belo Horizonte - MG, para entrega IMEDIATA do material contido na Nota de Empenho nº 2022NE18957, emitida em 24/08/2022,
oriunda da Ata de Registro de Preço nº 2022/04159 e para que apresente Defesa Prévia que deverá ser entregue exclusivamente junto à Unidade Gestora
contratante, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contados da publicação do edital, bem como informar e-mail para demais tratativas quanto à inadimplência.
Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades previstas na Lei Federal n° 8.666/93
e no instrumento respectivo. Informamos, ainda, que os autos se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia do processo nº
08738572/2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 06 de outubro de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº478/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 604/2022 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 478/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; IV -
CONTRATADA: GE HEALTHCARE COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA; V - ENDEREÇO:
Av. Marcos Penteado de Ulhôa Rodrigues, 690, Galpão 05 e 08, Tamboré, Barueri - SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigência de Licitação nº
32/2019 c/c inciso II do artigo 57, c/c inciso XI do art. 40 e inciso III do art. 55, todos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: o presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir de 02 de setembro de 2022, a vigência do contrato
nº478/2019, que tem como objeto a contratação do serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares, 04 (quatro) carros
de anestesia, marca GE, pertencente ao Hospital de Messejana - HM/SESA, bem como reajustá-lo no percentual de 3,0683%, conforme a variação do IPCA.
Subcláusula Primeira - com o reajuste no montante de R$ 1.462,78 (um mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e setenta e oito centavos) o valor do contrato
para de R$ 47.674,07 (quarenta e sete mil, seiscentos e setenta e quatro reais e sete centavos) para R$ 49.136,85 (quarenta e nove mil, cento e trinta e seis
reais e oitenta e cinco centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 49.136,85 (quarenta e nove mil, cento e trinta e seis reais e oitenta e cinco centavos); X - DA
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 02 de setembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 01/09/2022;
XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Alberto Monteiro Vigatto.
Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos
DIRETOR MÉDICO ASSISTENCIAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 791/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA:
BOEHRINGER INGELHEIM DO BRASIL QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA; OBJETO: aquisição de medicamentos padronizados, por um
período de 12 (doze) meses, conforme as quantidades e especificações técnicas previstas no Termo de Referência; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARP nº
523/2022, decorrente do Pregão Eletrônico nº 231/2022, vigente para a Secretaria da Saúde do Estado do Espírito Santo, em observância à Lei nº 8.666, de
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