DOE 14/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº207  | FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2022
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°99/2022
PARTÍCIPES: Perícia Forense do Estado do Ceará e SÃO LUIZ DO CURU/CE.. OBJETO: Acordo de Cooperação Técnica que tem por objeto a colaboração 
mútua entre os partícipes com vistas a dar suporte à expedição da 1ª via ou vias seguintes da Carteira de Identidade Civil (RG), cuja responsabilidade está 
sob jugo da Perícia Forense do Estado do Ceará-Pefoce, por meio da supervisão e coordenação direta da Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias 
Biométricas – CIHPB/Pefoce FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 116 da Lei 8.666/93, Constituição do Estado do Ceará, Portaria nº 1.596/2021-GS da SSPDS/
CE e cláusulas dispositivas VIGÊNCIA: O prazo da vigência do presente Acordo será de 04 (quatro) anos, contados a partir da data de sua publicação no 
Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado a critério das partes mediante Termo Aditivo FORO: Fortaleza–CE DATA DA ASSINATURA: 03 de 
outubro de 2022 SIGNATÁRIOS : Júlio César Nogueira Torres e Francisco Cipriano de Almeida SECRETARIA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, aos 03 de outubro de 2022.
Julio César Nogueira Tôrres
PERITO GERAL
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°100/2022
PARTÍCIPES: Perícia Forense do Estado do Ceará e SOLONÓPOLE/CE. OBJETO: Acordo de Cooperação Técnica que tem por objeto a colaboração 
mútua entre os partícipes com vistas a dar suporte à expedição da 1ª via ou vias seguintes da Carteira de Identidade Civil (RG), cuja responsabilidade está 
sob jugo da Perícia Forense do Estado do Ceará-Pefoce, por meio da supervisão e coordenação direta da Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias 
Biométricas – CIHPB/Pefoce FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 116 da Lei 8.666/93, Constituição do Estado do Ceará, Portaria nº 1.596/2021-GS da SSPDS/
CE e cláusulas dispositivas VIGÊNCIA: O prazo da vigência do presente Acordo será de 04 (quatro) anos, contados a partir da data de sua publicação no 
Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado a critério das partes mediante Termo Aditivo FORO: Fortaleza–CE DATA DA ASSINATURA: 03 de 
outubro de 2022 SIGNATÁRIOS : Júlio César Nogueira Torres e Ana Vladia Nogueira Pinheiro Jucá SECRETARIA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 03 de outubro de 2022.
Julio César Nogueira Tôrres
PERITO GERAL
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°101/2022
PARTÍCIPES: Perícia Forense do Estado do Ceará e CHOROZINHO/CE. OBJETO: Acordo de Cooperação Técnica que tem por objeto a colaboração 
mútua entre os partícipes com vistas a dar suporte à expedição da 1ª via ou vias seguintes da Carteira de Identidade Civil (RG), cuja responsabilidade está 
sob jugo da Perícia Forense do Estado do Ceará-Pefoce, por meio da supervisão e coordenação direta da Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias 
Biométricas – CIHPB/Pefoce FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 116 da Lei 8.666/93, Constituição do Estado do Ceará, Portaria nº 1.596/2021-GS da SSPDS/
CE e cláusulas dispositivas VIGÊNCIA: O prazo da vigência do presente Acordo será de 04 (quatro) anos, contados a partir da data de sua publicação no 
Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado a critério das partes mediante Termo Aditivo FORO: Fortaleza–CE DATA DA ASSINATURA: 03 de 
outubro de 2022 SIGNATÁRIOS : Júlio César Nogueira Torres e Francisco de Castro Menezes Júnior SECRETARIA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 03 de outubro de 2022.
Julio César Nogueira Tôrres
PERITO GERAL
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°102/2022
PARTÍCIPES: Perícia Forense do Estado do Ceará e IBARETAMA/CE.. OBJETO: Acordo de Cooperação Técnica que tem por objeto a colaboração 
mútua entre os partícipes com vistas a dar suporte à expedição da 1ª via ou vias seguintes da Carteira de Identidade Civil (RG), cuja responsabilidade está 
sob jugo da Perícia Forense do Estado do Ceará-Pefoce, por meio da supervisão e coordenação direta da Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias 
Biométricas – CIHPB/Pefoce FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 116 da Lei 8.666/93, Constituição do Estado do Ceará, Portaria nº 1.596/2021-GS da SSPDS/
CE e cláusulas dispositivas VIGÊNCIA: O prazo da vigência do presente Acordo será de 04 (quatro) anos, contados a partir da data de sua publicação no 
Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado a critério das partes mediante Termo Aditivo FORO: Fortaleza-CE DATA DA ASSINATURA: 03 de 
outubro de 2022 SIGNATÁRIOS : Júlio César Nogueira Torres e Elíria Maria Freitas de Queiroz SECRETARIA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, aos 03 de outubro de 2022.
Julio César Nogueira Tôrres
PERITO GERAL
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2022_004_2706/2022
CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: EMPRESA NATURE MAX INDUSTRIA E COMERCIO DE 
PRODUTOS NATURAIS E COSMETICOS EIRELI. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL DE LIMPEZA, a fim 
de atender as necessidades da Perícia Forense do Estado do Ceará – PEFOCE e de seus Núcleos Regionais. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 
n° 20220010, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da data de sua publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 
5.865,00 (cinco mil oitocentos e sessenta e cinco reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100007.06.122.521.20180.03.339030.10000.0 10100
007.06.122.521.20180.01.339030.10000.0 10100007.06.122.521.20180.02.339030.10000.0 10100007.06.122.521.20180.06.339030.10000.0 10100007.06
.122.521.20180.09.339030.10000.0 10100007.06.122.521.20180.10.339030.10000.0 10100007.06.122.521.20180.11.339030.10000.0 10100007.06.122.52
1.20180.12.339030.10000.0 10100007.06.122.521.20180.13.339030.10000.0 10100007.06.122.521.20180.14.339030.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 
19/09/2022 SIGNATÁRIOS: Renato Jevson Nunes Maciel - Diretor de Planejamento e Gestão Interna da Pefoce e Camila Cruz Feitosa - representante legal.
Rômulo Costa do Nascimento
COORDENADOR DA COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - CPLAG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2022_005_2706/2022
CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: EMPRESA COMERCIAL RIOS PRODUTOS DE LIMPEZA, 
DESCARTÁVEIS E PAPELARIA LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL DE LIMPEZA, a fim de atender as 
necessidades da Perícia Forense do Estado do Ceará – PEFOCE e de seus Núcleos Regionais. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20220010, 
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto. FORO: FORTALEZA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da data de sua publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 7.890,00 (sete mil 
oitocentos e noventa reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100007.06.122.521.20180.03.339030.10000.0 10100007.06.122.521.20180.01.3
39030.10000.0 10100007.06.122.521.20180.02.339030.10000.0 10100007.06.122.521.20180.06.339030.10000.0 10100007.06.122.521.20180.09.339030.
10000.0 10100007.06.122.521.20180.10.339030.10000.0 10100007.06.122.521.20180.11.339030.10000.0 10100007.06.122.521.20180.12.339030.10000.0 
10100007.06.122.521.20180.13.339030.10000.0 10100007.06.122.521.20180.14.339030.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2022 SIGNATÁRIOS: 
Renato Jevson Nunes Maciel - Diretor de Planejamento e Gestão Interna da Pefoce e Vanilda Lúcia de Leo Rios - representante legal.
Rômulo Costa do Nascimento
COORDENADOR DA COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - CPLAG