DOE 14/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº207  | FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2022
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº1208/2022 - O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta 
Portaria, por COORDENAR, MINISTRAR E MONITORAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES_CFSD 
PM_2022, GRUPO 63, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2022, conforme processo nº 09415840/2022, realizado por este órgão, com direito 
a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 
820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº 18.126/2022 e Despacho nº 040/2022 – GAB/PGE (SPU n° 06563732/2022). ACADEMIA 
ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de outubro de 2022.
Antônio Clairton Alves de Abreu
DIRETOR GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1208/2022 DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
RAIMUNDA NECY 
PINHEIRO PARENTE
19714512
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
RELAÇÕES INTERPESSOAIS
18
12/09/2022 a 
30/09/2022
R$ 1.242,36
FRANÇOALDO SIMEAO 
DOS SANTOS
13570310
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
60
01/09/2022 a 
30/09/2022
R$ 4.141,20
LUCIVANDO RODRIGUES 
DE OLIVEIRA
12795416
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
60
01/09/2022 a 
30/09/2022
R$ 4.141,20
CLEILSON DE ARAÚJO PINHO
1264471x
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I
54
06/09/2022 a 
13/09/2022
R$ 3.727,08
CLEILSON DE ARAÚJO PINHO
1264471x
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
EDUCAÇÃO FÍSICA 
POLICIAL MILITAR
4
02/09/2022 a 
05/09/2022
R$ 276,08
VICTOR EMANUEL 
LIMA BEZERRA
12519214
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL
18
02/09/2022 a 
26/09/2022
R$ 1.242,36
WALTER LUIZ MACHADO 
BANDEIRA
30069714
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I
54
06/09/2022 a 
13/09/2022
R$ 1.490,40
WALTER LUIZ MACHADO 
BANDEIRA
30069714
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - III
6
14/09/2022 a 
26/09/2022
R$ 165,60
ROGERIO FEITOSA MARTINS
8432.971-7-2
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
ORDEM UNIDA - II
16
01/09/2022 a 
27/09/2022
R$ 883,36
ROMOLLO MOREIRA CRISPIM
3065921X
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I
54
06/09/2022 a 
13/09/2022
R$ 2.981,34
CICERO WALTER 
CAMARA CANDIDO
13574413
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - III
18
14/09/2022 a 
26/09/2022
R$ 496,80
SILVINO JOSE DA CRUZ NETO
304.254-1-3
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
ATENDIMENTO PRÉ 
HOSPITALAR
24
01/09/2022 a 
27/09/2022
R$ 1.325,04
HUXLLEY GOMES 
SARAIVA MATIAS
84396575
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO CIVIL
6
01/09/2022 a 
03/09/2022
R$ 414,12
MICHEL JEFESON 
CRISTINO FIDELES
843.976-2-8
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
DEONTOLOGIA E 
HISTÓRIA DA POLÍCIA 
MILITAR DO CEARÁ
16
02/09/2022 a 
26/09/2022
R$ 883,36
JOSE ERNANE DE ARAUJO
300.236-1-7
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I
54
06/09/2022 a 
13/09/2022
R$ 2.981,34
EMANOEL GOMES LIMA
30917936
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I
54
06/09/2022 a 
13/09/2022
R$ 1.490,40
JOSE RISOMAR GOMES 
SARMENTO
30244419
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ISOLAMENTO E 
PRESERVAÇÃO DE LOCAL 
DE CRIME E SINISTRO
14
01/09/2022 a 
24/09/2022
R$ 966,28
DENIS ALVES PEREIRA
84397385
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
ANÁLISE E MAPEAMENTO 
DE OCORRÊNCIAS
2
27/09/2022 a 
27/09/2022
R$ 110,42
KELLY PEREIRA BENTO
30026616
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - III
18
14/09/2022 a 
26/09/2022
R$ 993,78
KELLY PEREIRA BENTO
30026616
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - II
6
02/09/2022 a 
05/09/2022
R$ 331,26
MARCOS SANTINO DA 
SILVA NASCIMENTO
84397903
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
DIREÇÃO VEÍCULAR 
APLICADA À ATIVIDADE 
POLÍCIAL MILITAR (TEÓRICA)
18
14/09/2022 a 
26/09/2022
R$ 993,78
MARCELON BERNARDO 
DE ALMEIDA JUNIOR
13610916
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ATENDIMENTO PRÉ 
HOSPITALAR
24
01/09/2022 a 
27/09/2022
R$ 1.656,48
ALVARO AGMO BEZERRA 
DE MIRANDA
84396737
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
POLICIAMENTO 
OSTENSIVO GERAL
18
15/09/2022 a 
27/09/2022
R$ 1.242,36
TOTAL DE H/A PORTARIA: 616
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 34.176,40
*** *** ***
PORTARIA Nº1209/2022 - O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta 
Portaria, por COORDENAR, MINISTRAR E MONITORAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES_CFSD 
PM_2022, GRUPO 65, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2022, conforme processo nº 09404678/2022, realizado por este órgão, com direito 
a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 
820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº 18.126/2022 e Despacho nº 040/2022 – GAB/PGE (SPU n° 06563732/2022). ACADEMIA 
ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de outubro de 2022.
Antônio Clairton Alves de Abreu
DIRETOR GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1209/2022 DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
REGINA ELIZABETH 
TEIXEIRA BARRETO 
DE AZEVEDO
00008214
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
RELAÇÕES INTERPESSOAIS
18
12/09/2022 a 
30/09/2022
R$ 1.242,36
PAULO ELISEU ALBANO
13630410
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
60
01/09/2022 a 
30/09/2022
R$ 4.141,20
JOSÉ MESSIAS 
MENDES FREITAS
12528019
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
57
01/09/2022 a 
30/09/2022
R$ 3.934,14
ANDERSON DUARTE 
BARBOZA
1518521X
INSTRUTOR
DOUTOR
R$ 124,24
ANÁLISE E MAPEAMENTO 
DE OCORRÊNCIAS
2
23/09/2022 a 
23/09/2022
R$ 248,48