DOE 14/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº207  | FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº1216/2022 - O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta 
Portaria, por COORDENAR, MINISTRAR E MONITORAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES_CFSD 
PM_2022_ GRUPO 30, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2022, conforme processo nº 09404929/2022, realizado por este órgão, com direito 
a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 
820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº 18.126/2022 e Despacho nº 040/2022 – GAB/PGE (SPU n° 06563732/2022). ACADEMIA 
ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de outubro de 2022.
Antônio Clairton Alves de Abreu
DIRETOR GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1216/2022 DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
LARISSA SIQUEIRA FARIAS
301.188-5-5
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
RELAÇÕES INTERPESSOAIS
18
12/09/2022 a 
30/09/2022
R$ 1.242,36
ELIABE LIMA DE FREITAS
13612617
MONITOR
MÉDIO
R$ 27,60
60
01/09/2022 a 
30/09/2022
R$ 1.656,00
JOHNNY DIAS MOTA
11106811
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
60
01/09/2022 a 
30/09/2022
R$ 4.141,20
CARLOS FREDERICO 
FERNANDES GADELHA
00003417
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I
18
06/09/2022 a 
08/09/2022
R$ 1.242,36
HERMÓGENES 
OLIVEIRA LANDIM
12795513
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL
21
02/09/2022 a 
23/09/2022
R$ 1.449,42
FRANCISCO ERIVALDO 
GOMES DE ARAÚJO
00075612
INSTRUTOR
MESTRE
R$ 96,63
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I
9
02/09/2022 a 
02/09/2022
R$ 869,67
LUIZ LUZIMAR DA 
SILVA FILHO
13522219
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I
27
02/09/2022 a 
08/09/2022
R$ 1.490,67
DENNIS DE MELO MILANEZ
30238818
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
DEFESA PESSOAL 
POLICIAL MILITAR
18
15/09/2022 a 
27/09/2022
R$ 1.242,36
MARCELO DE CARVALHO 
PINTO FILHO
13455112
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TECNOLOGIA DA 
INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO 
OPERACIONAL
3
26/09/2022 a 
26/09/2022
R$ 207,06
FRANCISCO 
ERIVALDO SALES
10118514
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
ORDEM UNIDA - II
20
01/09/2022 a 
27/09/2022
R$ 1.104,20
FRANCISCO GLADSTONE 
DE OLIVEIRA ALVES
08377316
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I
27
02/09/2022 a 
08/09/2022
R$ 1.490,67
LEONDIDAS VIEIRA ROCHA
30060415
INSTRUTOR
MESTRE
R$ 96,63
COMUNICAÇÃO SOCIAL
2
01/09/2022 a 
01/09/2022
R$ 193,26
MADSON GUEDES NOGUEIRA
30857917
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ISOLAMENTO E 
PRESERVAÇÃO DE LOCAL 
DE CRIME E SINISTRO
16
09/09/2022 a 
26/09/2022
R$ 1.104,32
ROBSON BEZERRA MOTA
303.262-1-0
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - II
30
01/09/2022 a 
27/09/2022
R$ 2.070,60
GABRIELA VASCONCELOS 
LUCENA
30838815
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
DEONTOLOGIA E 
HISTÓRIA DA POLÍCIA 
MILITAR DO CEARÁ
18
03/09/2022 a 
27/09/2022
R$ 993,78
KLEBER TEIXEIRA 
VASCONCELOS
10986214
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
DIREÇÃO VEÍCULAR 
APLICADA À ATIVIDADE 
POLÍCIAL MILITAR (PRÁTICA)
6
14/09/2022 a 
14/09/2022
R$ 414,12
KLEBER TEIXEIRA 
VASCONCELOS
10986214
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
DIREÇÃO VEÍCULAR 
APLICADA À ATIVIDADE 
POLÍCIAL MILITAR (TEÓRICA)
11
05/09/2022 a 
12/09/2022
R$ 759,22
FRANCISCO DIEGO 
ARRUDA CARNEIRO
30142217
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO CIVIL
12
01/09/2022 a 
13/09/2022
R$ 828,24
FRANK WENDEL DE 
SOUSA SOARES
30905911
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - II
30
01/09/2022 a 
27/09/2022
R$ 828,00
GERALDO ALVES 
DE OLIVEIRA
0316201X
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I
27
02/09/2022 a 
08/09/2022
R$ 745,20
JOSE GILENO NEVES FILHO
30418115
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA 
FRENTE A GRUPOS 
VULNERÁVEIS
14
12/09/2022 a 
26/09/2022
R$ 966,28
RENÊ BERTRAND FERREIRA 
CEDRO BARROS
308.395-1-X
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
POLICIAMENTO 
OSTENSIVO GERAL
15
16/09/2022 a 
27/09/2022
R$ 828,15
TOTAL DE H/A PORTARIA: 462
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 25.867,14
*** *** ***
PORTARIA Nº1217/2022 - O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, 
por TUTORAR, COORDENAR, MONITORAR E INSTRUIR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS – CHO BM – 2022, GRUPO 01, 
REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2022, conforme processo nº 09691669/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação 
prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 
12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de outubro de 2022.
Antônio Clairton Alves de Abreu
DIRETOR GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1217/2022 DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS_CHO BM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
THIAGO PEREIRA DIAS
3003161X
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ELABORAÇÃO E GESTÃO 
DE PROJETOS
18
01/09/2022 a 
30/09/2022
R$ 1.242,36
FILIPI RIBEIRO CAVALCANTE
167.555-1-6
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
CONSTITUCIONAL
18
01/09/2022 a 
30/09/2022
R$ 1.242,36
CARLOS HENRIQUE EHRICH 
VASQUES RAMOS
30033310
MONITOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
60
01/09/2022 a 
30/09/2022
R$ 3.312,60
HUMBERTO RODRIGUES DIAS
10350212
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
19.5
01/09/2022 a 
30/09/2022
R$ 1.345,89
VALDENIO GOIANA MELO
00060616
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
GESTÃO DE LOGÍSTICA
12
22/09/2022 a 
30/09/2022
R$ 828,24
ADEMAR FEITOSA CRUZ
12665814
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
ADMINISTRATIVO
27
01/09/2022 a 
20/09/2022
R$ 1.863,54