DOE 14/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº207  | FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JOSIMAR RODRIGUES 
DE SOUZA
30853415
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
DIREITO DISCIPLINAR
3
27/09/2022 a 
27/09/2022
R$ 165,63
CARLOS EMANOEL ALVES
303.172-1-1
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
EDUCAÇÃO FÍSICA 
POLICIAL MILITAR
4
02/09/2022 a 
05/09/2022
R$ 276,08
ANTONIO ELENILSON 
FELIPE UCHOA
30073819
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I
54
13/09/2022 a 
23/09/2022
R$ 2.981,34
LUAN LIMA DE OLIVEIRA
306.422-1-X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I
54
13/09/2022 a 
23/09/2022
R$ 3.727,08
JOSE FERREIRA 
LIMA NETO
136.441-1-X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO 
DE LOCAL DE CRIME E SINISTRO
16
01/09/2022 a 
24/09/2022
R$ 1.104,32
ODEVALDO FRANCISCO 
DA SILVA
843.977-2-5
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
14
02/09/2022 a 
26/09/2022
R$ 772,94
PAULO RENATO 
DE OLIVEIRA
127.072-1-5
INSTRUTOR
MESTRE
R$ 96,63
ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE 
A GRUPOS VULNERÁVEIS
10
09/09/2022 a 
26/09/2022
R$ 966,30
WANDSON ERICK 
DUARTE
305.488-1-7
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
DIREÇÃO VEÍCULAR APLICADA 
À ATIVIDADE POLÍCIAL 
MILITAR (TEÓRICA)
25
06/09/2022 a 
27/09/2022
R$ 690,00
LAIRTON ALVES UCHOA
308.267-1-X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ANÁLISE E MAPEAMENTO 
DE OCORRÊNCIAS
2
27/09/2022 a 
27/09/2022
R$ 138,04
 FRANCISCO DUARTE 
DA SILVA JUNIOR
13494010
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO CIVIL
6
01/09/2022 a 
03/09/2022
R$ 414,12
 FRANCISCO DUARTE 
DA SILVA JUNIOR
13494010
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ORDEM UNIDA - II
14
01/09/2022 a 
22/09/2022
R$ 966,28
CLEILSON PEREIRA LEITE
30793110
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR
24
01/09/2022 a 
24/09/2022
R$ 1.325,04
 
TOTAL DE H/A PORTARIA: 574
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 32.575,28
*** *** ***
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL
PAE Nº 110/2022 – SPU Nº 07642717/2022
NIVELAMENTO DE ARMAMENTO E TIRO COM PISTOLA PARA POLICIAIS CIVIS DO CEARÁ - TURMA 20 - 2022  
1. Finalidade: Capacitar os MEMBROS da Polícia Civil do Estado do Ceará no emprego de técnicas eficazes nas atuações com a principal arma de fogo em 
utilização, qual seja a Pistola.  2. Desenvolvimento do Curso: 06/10/2022 a 06/10/2022. 2.1 Vagas: 30 (trinta) vagas. 2.2 Local de Funcionamento: Estande 
de Tiro disponibilizado pela AESP/CE, conforme Nota de Instrução da CEPRAE/AESP (Município de Juazeiro do Norte). 2.3 Componentes Curriculares 
e Carga Horária:
ORD
DISCIPLINAS
CARGA HORÁRIA
1
Prática de Tiro
8
2
Manuseio “a seco” e teoria
1
TOTAL
9
2.4 Modalidade de Ensino: Presencial. 2.5 Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal 
da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos 
da AESP|CE. 3. Do Regime acadêmico – RA: Os discentes, durante o Curso, estarão sujeitos ao Regimento Acadêmico – RA da AESP|CE. 4. Do Processo 
de Avaliação do Curso:
DISCIPLINA
FORMA DE AVALIAÇÃO
Prática de Tiro
Presença mínima de 75% e Pontualidade
Manuseio “a seco” e teoria
Presença e Pontualidade
5. Da Reprovação, do Desligamento, da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do 
aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RA.  6. Estimativas de Custos:
ITEM
RESPONSÁVEL
Estande, Alvos, Obreias, Fita Gomada, Pincel, Grampeador e Grampos
AESP|CE.
Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA
AESP|CE.
Munição .40 SW e/ou 9x19mm, de acordo com a arma acautelada do policial ou de acordo com a logística do curso.
DTO/PCCE.
7. Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Ensino Civil e Integrado – CECI/COENI/AESP|CE e pela Coordenadoria Acadêmica Pedagógica, tudo 
em sintonia com a Coordenadoria de Ensino e Instrução e com a Diretoria Geral da AESP|CE.Fortaleza, 10 de outubro de 2022.
Antonio Clairton Alves de Abreu – CEL PM
DIRETOR GERAL
*** *** ***
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL
PAE Nº111/2022 – SPU Nº07642776/2022
NIVELAMENTO DE ARMAMENTO E TIRO COM PISTOLA PARA POLICIAIS CIVIS DO CEARÁ - TURMA 21 - 2022
1. Finalidade: Capacitar os MEMBROS da Polícia Civil do Estado do Ceará no emprego de técnicas eficazes nas atuações com a principal arma de fogo em 
utilização, qual seja a Pistola.  2. Desenvolvimento do Curso: 06/10/2022 a 06/10/2022. 2.1 Vagas: 30 (trinta) vagas. 2.2 Local de Funcionamento: Estande 
de Tiro disponibilizado pela AESP/CE, conforme Nota de Instrução da CEPRAE/AESP (Município de Juazeiro do Norte). 2.3 Componentes Curriculares 
e Carga Horária:
ORD
DISCIPLINAS
CARGA HORÁRIA
1
Prática de Tiro
8
2
Manuseio “a seco” e teoria
1
TOTAL
9
2.4 Modalidade de Ensino: Presencial. 2.5 Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal 
da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos 
da AESP|CE. 3. Do Regime acadêmico – RA: Os discentes, durante o Curso, estarão sujeitos ao Regimento Acadêmico – RA da AESP|CE. 4. Do Processo 
de Avaliação do Curso:
DISCIPLINA
FORMA DE AVALIAÇÃO
Prática de Tiro
Presença mínima de 75% e Pontualidade
Manuseio “a seco” e teoria
Presença e Pontualidade
5. Da Reprovação, do Desligamento, da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do 
aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RA. 6. Estimativas de Custos: