DOE 14/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº207 | FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mucambo – Tomada de Preços Nº. 1605.01/2022. Contratação de empresa para execução de reforma de duas
Praças nas Localidades de Carqueijo e Poço Verde no Município de Mucambo-CE, comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação da licitação
supra da seguinte forma: Licitantes Habilitadas: 1. Atualves Construções e Serviços EIRELI; 2 Abrav Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI; 3
AG Construções e Serviços EIRELI; 4 Apla Comercio, Serviços, Projetos e Construções EIRELI; 5 Brandão Construções e Serviços EIRELI; 6 Construtora
Vipon EIRELI; 7 Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA – CENPEL; 8 Construtora & Serviços Sobralense EIRELI;9 Construtora Moraes
EIRELI; 10 Construtora Ucrania LTDA; 11 Clezinaldo S de Almeida Construções – ME; 13 CM Serviços e Construções LTDA – ME; 14 D & A Serviços de
Construções LTDA; 16 Delmar Construções EIRELI – EPP; 17 Dolmem Construções e Serviços LTDA – ME; 18 Ellus Serviços LTDA; 20 FJ Construtora
EIRELI; 21 F. J de Matos Neto – ME; 23 Geo Prosperity LTDA – EPP; 24 G7 Construções e Serviços EIRELI; 25H. M de Vasconcelos Serviços EIRELI; 27
J M X Neto Construtora EIRELI; 28 L & L Serviços EIRELI; 29 Lexon Serviços e Construtora; 30 LV Serviços de Transportes EIRELI; 33 Marea Locações
e Serviços EIRELI; 34 Moreira Mesquita Engenharia e Serviços LTDA; 36 Nordeste Construções e Infraestrutura LTDA; 37 N3 Construtora LTDA; 39
Pro Limpeza Construções Serviços EIRELI; 40 R.A.S Construções Serviços EIRELI; 41 Ramilos Construções EIRELI; 42 Real Serviços EIRELI; 43 RSM
Pessoa EIRELI; 45 Savires Construções EIRELI ME; 46 Saraliss Construções LTDA – ME; 47 Serfi Construtora e Serviços de Transportes EIRELI; 48
Seg-Nort Construções e Serviços EIRELI; 49 Sometal Serviços e Locações EIRELI; 50 VK Construções e Empreendimentos LTDA; 51 V M Construções
Locações e Eventos LTDA – ME; 52 WM de Vasconcelos Engenharia – ME; Licitantes Inabilitadas: 01. Cunha Edificações Construções EIRELI, inscrito
no CNPJ n ° 09.009.594/0001-76; 02. David Fernandes S Portela - ME, inscrito no CNPJ n ° 41.151.237/0001-50; 03. F. A Construções e Serviços LTDA,
inscrito no CNPJ n ° 34.303.498/0001-83; 04. F M Cruz de SOUSA - ME, inscrito no CNPJ n ° 30.192.023/0001-06; 05. Incorporadora e Construtora
Nordeste LTDA, inscrito no CNPJ n ° 37.012.736/0001-90; 06. Locativa Serviços EIRELI - ME, inscrito no CNPJ n ° 26.443.219/0001-59; 07. L. Elias de
Lima, inscrito no CNPJ n ° 34.017.407/0001-43; 08. N Landy Boto Portela - ME, inscrito no CNPJ n ° 23.347.561/0001-67; 09. North Empreendimentos
e Serviços EIRELI, inscrito no CNPJ n ° 35.131.683/0001-09; 10. R M Mesquita – ME, inscrito no CNPJ n ° 44.647.616/0001-24; 11. WU Construções
e Serviços EIRELI, inscrito no CNPJ n ° 10.932.123/0001-14. Fica aberto o prazo recursal, conforme determina o Art. 109, Inciso I, Alínea a, da Lei n°
8.666/93 e suas alterações posteriores. A Ata da sessão encontra-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Mucambo, situada à Av.
Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro. Mucambo/CE, em 13 de outubro de 2022. Francisco Orécio de Almeida Aguiar – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Retificação do Edital da Tomada de Preços Nº 2022.08.25.01. O Município de Missão
Velha-CE, torna público para conhecimento dos interessados a seguinte retificação do edital da TP Nº 2022.08.25.01, cujo objeto é a contratação de serviços
de engenharia para construção de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento, conforme Convênio nº 925196/2021 – Ministério do Desenvolvimento
Social, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Missão Velha-CE. Item 3.5.1 - Onde se lê: Declaração de
que, em cumprimento ao estabelecido na Lei n.º 9.854, de 27/10/1999, publicada no DOU de 28/10/1999, e ao inciso XXXIII, do artigo 7º da Constituição
Federal, não emprega menor de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, nem emprega menores de 16 (dezesseis) anos em
trabalho algum, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, com firma devidamente reconhecida em cartório; Leia-se: Declaração de
que, em cumprimento ao estabelecido na Lei n.º 9.854, de 27/10/1999, publicada no DOU de 28/10/1999, e ao inciso XXXIII, do artigo 7º da Constituição
Federal, não emprega menor de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, nem emprega menores de 16 (dezesseis) anos em trabalho
algum, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos. Item 3.5.2 - Onde se lê: Declaração expressa do responsável legal do licitante, de que
não existe superveniência de fato impeditivo da habilitação ou redução na sua capacidade financeira que venha a afetar as exigências contidas no edital, na
forma do parágrafo 2º do artigo 32 da Lei n° 8.666/93, com firma devidamente reconhecida em cartório; Leia-se: Declaração expressa do responsável legal do
licitante, de que não existe superveniência de fato impeditivo da habilitação ou redução na sua capacidade financeira que venha a afetar as exigências contidas
no edital, na forma do parágrafo 2º do artigo 32 da Lei n° 8.666/93. Item 3.5.3 - Onde se lê: Declaração de que tem pleno conhecimento e concordância com
os termos e condições deste Edital, com firma devidamente reconhecida em cartório; Leia-se: Declaração de que tem pleno conhecimento e concordância
com os termos e condições deste Edital. Permanecem inalteradas todas os demais itens, cláusulas e parágrafos não modificados por esta retificação. Missão
Velha - CE, 13 de outubro de 2022. Espedito Carlos de Sousa junior – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTES REMANESCENTES –
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.20.06.2022-CP – O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas-CE, torna público
para conhecimento dos interessados, que referente a Concorrência Pública Nº 001.20.06.2022-CP, com fins ao Registro de Preços para a Futura Contratação
de empresa de prestação de serviços comuns à realização de eventos, sob demanda, abrangendo a organização, execução, acompanhamento, montagem,
desmontagem e manutenção de toda a infraestrutura demandada, transportes, apoio logístico, ornamentação, pessoal e demais serviços correlatos, para
atender a demanda de todos os eventos, festividades e programas a serem desenvolvidas pelas Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura
Municipal de Russas, conforme as especificações e quantidades constantes neste termo de referência, as empresas Signatárias IDS EVENTOS E SANIQ
LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS E TOLDOS LTDA não compareceram para assinatura da Ata de Registro de Preços dos seus respectivos lotes,
onde o prazo findou em 11 de Outubro de 2022. Dessa forma, conforme preceitua o Item 9.3 – B do Edital, ficam as LICITANTES REMANESCENTES
CONVOCADAS para manifestar interesse em apresentar suas propostas com os Valores Iguais aos Valores Homologados, até às 17h do dia 17 de Outubro
de 2022 na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Russas-CE (Endereço: Travessa João Nogueira da Costa, 01, Centro, Russas-CE).
Os Lotes e valores Homologados são os seguintes: LOTE 02- com o Valor Global de 284.870,00 (Duzentos e Oitenta e Quatro Mil, Oitocentos e Setenta
Reais); LOTE 03- com o Valor Global de 219.400,00 (Duzentos e Dezenove Mil, Quatrocentos Reais); LOTE 04- com o Valor Global de 36.000,00 (Trinta
e Seis Mil Reais); LOTE 05- com o Valor Global de 10.800,00 (Dez Mil e Oitocentos Reais); LOTE 06- com o Valor Global de 70.000,00 (Setenta Mil
Reais); LOTE 07- com o Valor Global de 67.600,00 (Sessenta e Sete Mil, Seiscentos Reais); LOTE 08- com o Valor Global de 46.000,00 (Quarenta e Seis
Mil Reais); LOTE 09- com o Valor Global de 33.040,00 (Trinta e Três Mil Reais) e LOTE 11- com o Valor Global de 40.600,00 (Quarenta Mil, Seiscentos
Reais). Ressaltamos que ocorrendo mais de uma manifestação de interesse, a prioridade de Convocação para Assinatura da Ata de Registro de Preços,
ocorrerão pela Ordem de Classificação das Empresas Remanescentes. Russas-CE, 13 de Outubro de 2022. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento –
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA– AVISO RESULTADO CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS
COMERCIAIS. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º 2022.05.05.01TP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PAVIMEN-
TAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA DO SOL, TRAVESSAS FRANCISCO BENÍCIO E CAMPO DO OLIVEIRA NA SEDE DO MUNI-
CÍPIO DE BARROQUINHA/CE CONFORME CONVÊNIO Nº 02/2022 MAPP: 1087 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP
E DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARROQUINHA, CONFORME
PROJETO BÁSICO. PROPOSTAS VÁLIDAS: 1º Lugar: CM SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 02.110.202/0001-11, com
o valor global de R$ 315.380,16 (trezentos e quinze mil trezentos e oitenta reais e dezesseis centavos) 2º Lugar: L & L SERVIÇOS EIRELI, inscrita
no CNPJ: 13.370.874/0001-82 com o valor global de R$ 317.551,52 (Trezentos e dezessete mil quinhentos e cinqüenta e um mil reais e cinqüenta e dois
centavos); 3º Lugar: CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE EIRELI, inscrita no CNPJ: 39.336.452/0001-84, com o valor global de R$
316.872,58 (trezentos e dezesseis mil, oitocentos e setenta e dois reais e cinqüenta e oito centavos), 4º Lugar: RSM PESSOA EIRELI, inscrita no CNPJ:
33.159.524/0001-89, com o valor global de R$ 318.870,20 (Trezentos e dezoito mil oitocentos e setenta reais e vinte centavos); 5º Lugar: JC DE AGUIAR
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EPP, inscrita no CNPJ: 17.336.292/0001-30, com o valor total de R$ 320.004,55 (Trezentos e vinte mil quatro reais
e cinqüenta e cinco centavos). APÓS A DIVULGAÇÃO DESTA PUBLICAÇÃO, FICA ABERTO O PRAZO RECURSAL DE ACORDO COM O ART.
109, INCISO I ALÍNEA “B” DA LEI 8.666/93. MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO FONE (88) 3623- 1137 DAS 08:00 ÀS 12:00 HORAS. À
COMISSÃO. Barroquinha/CE, 11 de OUTUBRO de 2022. FRANCISCO CLÓVIS LINS LIMA - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Extrato de Dispensa de Licitação. O Sr. Cícero Leosmar Parente
Gomes, Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Consórcio Público De Saúde Da Microrregião De Crato - CPSMC (CE), em cumprimento à
ratificação procedida pelo Secretário Executivo Paulo de Tarso Cardoso Varela, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação n°
15/2022, Fundamento legal: Art. 24, inciso II, § 1°, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. OBJETO: Contratação de empresa especializada para
prestação dos serviços de locação de sistema de Gerenciamento e controle do portal oficial do Consórcio para gerir informações de licitações, convênios,
decretos, leis, frota de veículos, notícias, ESIC e ouvidoria e LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) para atender a Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à
informação, para atender as necessidades do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. FAVORECIDO: A AMARO F DA SILVA,
inscrito no CNPJ: 14.769.245/0001-92. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR TOTAL: R$ 9.600,00 (Nove mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIA: 10.302.0043.2.239.0000. MANUT. DAS ATIVDADES ADMINISTRATIVAS DO CONSORCIO. Elemento de despesas: 3.3.90.39.00
– Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Conforme DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Crato/CE, 11 de outubro de 2022. CÍCERO
LEOSMAR PARENTE GOMES – PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
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