DOE 14/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº207  | FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Luís do Curu – Resultado de Julgamento de Proposta de Preços. O Município de São Luís do Curu, 
por meio da CPL, torna público o resultado do julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 0808.01/2022, cujo objeto é a contratação de 
empresa especializada para execução de reforma e ampliação da Escola E.E.I.F Professor Jupi Martins no Município de São Luis do Curu – CE. Empresas: 
com propostas desclassificadas: 01. F. Airton Victor – ME CNPJ Nº 97.553.390/0001-69, a licitante apresentou proposta de preços em total desacordo 
com o edital, 02. ML Entretenimentos, Assessoria e Serviços EIRELI ME CNPJ Nº 29.326.036/0001-41, a licitante descumpriu os itens: 2.7 e 2.8, 03. Pro 
Limpeza Serviços e Contruções EIRELI CNPJ Nº 11.012.912/0001-08, a licitante descumpriu os itens: 2.7 e 2.8, 04. LS Serviços Construções EIRELI 
ME CNPJ Nº 21.541.555/0001-10, a licitante descumpriu os itens: 2.7 e 2.8, 05. Itapaje Construção e Serviços EIRELI – CNPJ Nº 10.933.035/0001-37, a 
licitante descumpriu os itens: 2.7 e 2.8 e 06. GK Engenharia LTDA CNPJ Nº 45.022.575/0001-43, a licitante descumpriu os itens: 2.7 e 2.8. Empresas com 
propostas classificadas: 01. Atomo Construções e Locações EIRELI CNPJ Nº 28.177.357/0001-69, 02. Engercon Construtora e Serviços LTDA CNPJ Nº 
44.997.219/0001-82, 03. PDA Engenharia LTDA CNPJ Nº 41.755.086/0001-40, 04. E2 Construtora Construções e Serviços LTDA CNPJ Nº 41.313.966/0001-
66, 05. RE Serviços e Locações CNPJ Nº 40.560.312/0001-74, 06. CSA Engenharia LTDA CNPJ Nº 39.629.277/0001-13 e 07. Diferencial Serviços e 
Empreendimentos EIRELI CNPJ Nº 24.880.194/0001-25, por atenderem aos requisitos do edital. Observando o critério de julgamento disposto no edital, 
a saber: Menor Preço Global, o presidente da CPL declarou vencedora a Empresa Atomo Construções e Locações EIRELI CNPJ Nº 28.177.357/0001-69, 
com valor global de R$: 299.143,25 (duzentos e noventa e nove mil cento e quarenta e três reais e vinte e cinco centavos), as demais empresas classificadas 
e seus valores seguem em anexo a ata no mapa de preços. O presidente da Comissão de Licitações divulgou o resultado e abriu o prazo recursal previsto no 
Art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei n° 8.666/93. São Luís do Curu – CE, 14 de outubro de 2022.
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Estado do Ceará – Consócio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Metropolitana B – CPMRS/RMB -  Notificação de Advertência 
04/2022. Notificante: Consócio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Metropolitana B – CPMRS/RMB Notificada: Tomaz Construções 
EIRELI - CNPJ: 32.236.949/0001-81. Contrato nº: 2022.04.19.002. Objeto: Contratação de Empresa para Construção das Centrais Municipais de Resíduos 
-  CMRS do Município de Itaitinga/CE. Qualificação: O CPMRS/B, neste ato sendo representada por seu Superintendente Sr. Elano Feijó Damasceno, no 
uso de suas atribuições legais vem por meio deste Notificar o Tomaz Construções EIRELI, localizado na Rua Nogueira Acioli, 1505, Centro, Fortaleza/
CE, pelos motivos a seguir: Fundamentação: 1. O CPMRS/RMB adverte que foi detectado a paralização há mais de 20 (vinte) dias, sem justificativa da 
construção da obra, objeto do contrato supramencionado, bem como houve a dificuldade de comunicação com a empresa por meio de ligações telefônicas, 
whatsapp e e-email. 2. Desta maneira, fica a Notificada ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do recebimento deste, para que na 
pessoa de seu Representante Legal, proceda com a Retomada da Obra, sob pena de serem aplicadas as sanções previstas no contrato e na legislação de 
regência. Advertência. 3. O não acolhimento da providência supracitada poderá acarretar na rescisão contratual unilateral por parte da Notificante, conforme 
Cláusula do Contrato acima identificado, bem como a aplicação de multa no valor de até 20% (vinte por cento) sobre o valor total do Contrato, abertura de 
Processo Administrativo afim de averiguar-se o prejuízo causado ao Consórcio Público. Pacajus/CE, 11 de outubro de 2022. Elano Feijó Damasceno - 
Superintendente do CPMRS/RMB-CE - Notificante.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27.09.02/2022. 
A PREFEITURA MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE, ATRAVÉS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA NA AV. MARIA 
NIZINHA CAMPELO, 341, ALDEOTA, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS O, ADIAMENTO DA SESSÃO 
DE ABERTURA DA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27.09.02/2022, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A LOCAÇÃO DE 
VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE SAÚDE E DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO 
DE JAGUARIBE/CE. COM NOVA DATA DE ABERTURA DO CERTAME LICITATÓRIO INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E 
HABILITAÇÃO: ÀS 17H DO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2022.FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO: ÀS 14H DO DIA 
26 DE OUTUBRO DE 2022. QUE SE REALIZARA NO DIA ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: DAS 14H01MIN ÀS 14H59MIN 
DO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2022 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: ÀS 15H DO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2022. REFERÊNCIA 
DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF. LOCAL: PORTAL: BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL-BLL WWW.BLL.ORG.BR. A 
RETIFICAÇÃO AO EDITAL ESTARÁ DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ACIMA, NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE (HTTPS://
JAGUARIBE.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP) E NO PORTAL DE LICITAÇÃO DO TCE-CE (HTTP://MUNICIPIOS.TCE.CE.GOV.BR/LICITACOES/). 
INFORMAÇÕES NO TEL. (88) 3522-1092 E NO MAIL: LICITACAO@JAGUARIBE.CE.GOV.BR. JAGUARIBE/CE, 13 DE OUTUBRO DE 2022. 
MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS – PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANADO ACARAÚ - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1310.02/2022-
SESA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (ITENS FRACASSADOS) PARA AS UBS DAS LOCALIDADES DE CHORA E SÃO 
FRANCISCO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, CONFORME TERMO DE REFERENCIA. 
DO TIPO: MENOR PREÇO. O(A) PREGOEIRO(A) DA PREFEITURA DE SANTANA DO ACARAÚ-CE, TOMA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO 
DOS LICITANTES E DEMAIS INTERESSADOS, QUE DO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2022 A 27 DE OUTUBRO DE 2022 ATÉ ÀS 08H00MIN. 
(HORÁRIO DE BRASÍLIA), ESTARÁ RECEBENDO AS PROPOSTAS DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO REFERENTES A ESTE 
PREGÃO, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.LICITACOES-E.COM.BR. A ABERTURA DAS PROPOSTAS ACONTECERÁ NO DIA 28 DE 
OUTUBRO DE 2022, ÀS 08H30MIN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA) E O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES OCORRERÁ A PARTIR 
DAS 10H00MIN DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2022, (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL NA ÍNTEGRA ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO 
DOS INTERESSADOS PARA CONSULTA NA COMISSÃO DE LICITAÇÃO/PREGÃO, Á AV. SÃO JOÃO, 75 - BAIRRO CENTRO,SANTANA DO 
ACARAÚ – CE, NO LICITACOES-E: WWW.LICITACOES-E.COM.BR, ASSIM COMO NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCE-CE: HTTP://WWW.
TCM.CE.GOV.BR/LICITACOES/ E NO SÍTIO DA PREFEITURA MUNICIPAL. À COMISSÃO DE PREGÃO. SANTANA DO ACARAÚ/CE, 14 DE 
OUTUBRO DE 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANADO ACARAÚ - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO N0 1410.02/22-
PE OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIVROS DESTINADOS AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL, JUNTO A 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA. DO TIPO: 
MENOR PREÇO. DA FORMA DE FORNECIMENTO: PARCELADO. O PREGOEIRO DA PREFEITURA DE SANTANA DO ACARAÚ-CE, 
TOMA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS LICITANTES E DEMAIS INTERESSADOS, QUE DO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2022 A 27 DE 
OUTUBRO DE 2022 ATÉ ÀS 08H00MIN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA), ESTARÁ RECEBENDO AS PROPOSTAS DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE 
HABILITAÇÃO REFERENTES A ESTE PREGÃO, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.LICITANET.COM.BR. A ABERTURA DAS PROPOSTAS 
ACONTECERÁ NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2022, ÀS 14H30MIN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA) E O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE 
LANCES OCORRERÁ A PARTIR DAS 15H00MIN DO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2022, (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL NA ÍNTEGRA 
ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA CONSULTA NA COMISSÃO DE LICITAÇÃO/PREGÃO, A AV. SÃO JOÃO, 75, 
CENTRO - SANTANA DO ACARAÚ - CE, NO LICITACOES-E: WWW.LICITANET.COM.BR, ASSIM COMO NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO 
TCE-CE: HTTP://WWW.TCM.CE.GOV.BR/LICITACOES. SANTANA DO ACARAÚ/CE, 14 DE OUTUBRO DE 2022. CARLOS JOSÉ ARCANJO 
PREGOEIRO MUNICIPAL
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INSTITUTO DRAGÃO DO MAR
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM IDM
Pregão Eletrônico nº 2022048/ IDM
O Instituto Dragão do Mar empresa privada, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 02.455.125/0001-31, em Fortaleza - CE convoca os 
interessados para participarem no dia 26/10/2022às09h30min de Pregão Eletrônico objetivandoaquisição de serviços de manutenção em hidrantes e 
recarga de extintores,conforme condições estabelecidas em Edital disponível nos endereços eletrônicos: www.idm.org.bre www.licitacoes-e.com.br, em 
Fortaleza,13deoutubrode2022.
Antonio Paulino de Albuquerque Neto
PREGOEIRO
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