DOE 14/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº207  | FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 013/22-TP-ADM – 
A Prefeitura Municipal de Varjota-CE torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de Licitação na Modalidade Tomada de Preços 
Nº 013/22-TP-ADM, sessão pública marcada para o dia 01 de Novembro de 2022, às 09h, cujo Objeto é a Prestação de Serviços de acompanhamento 
de pontos de consumo de Energia Elétrica, pertencentes as diversas unidades consumidoras do Município de Varjota, constando de Zona Rural e 
Urbana, junto a Secretaria de Administração e Planejamento do Município de Varjota - Ceará. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou no horário de 08h às 12h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, 
Bairro Acampamento. Varjota-CE, 13 de Outubro de 2022. João Victor Catunda Farias Marques – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS N° 006/2022-
SEINFRA – O Secretário da Infraestrutura do Município de Crateús-CE torna público o Extrato de Contrato Nº 2022/10.10.001, decorrente do 
Tomada de Preços N° 006/2022-SEINFRA. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: Nº 10.10.26.782.0332.1.051 –; FONTE DE RECURSOS 700.0000.00. 
ELEMENTO DE DESPESAS: Nº 4.4.90.51.00. OBJETO: é a Contratação de empresa para a prestação de serviços de pavimentação asfáltica em diversas 
Ruas da Sede do Município de Crateús, conforme Termo de Convênio Nº 913111/2021, firmado entre a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste 
– SUDENE – e a Prefeitura Municipal de Crateús – CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da data de assinatura. 
CONTRATADA: A T L CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI – DEMAIS, inscrita no CNPJ sob o Nº 04.302.210/0001-95 com um VALOR 
GLOBAL de R$ 1.071.227,16 (Hum Milhão, Setenta e Um Mil, Duzentos e Vinte e Sete Reais e Dezesseis Centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: 
Agileu de Melo Nunes. ASSINA PELA CONTRATADA: Anderson Fernandes Costa. Crateús-CE, 13 de Outubro de 2022. Agileu de Melo Nunes 
–  Secretário de Infraestrutura de Crateús.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE RESULTADO DE RECURSO DE HABILITAÇÃO E ABERTURA 
DE PROPOSTAS – TOMADA DE PREÇOS Nº 023/2022 – TP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitações do Município de Russas-CE 
comunica aos interessados que a Licitação na Modalidade Tomada de Preços, cujo OBJETO é a Contratação de empresa de engenharia especializada para 
execução dos serviços de reforma com ampliação na Escola Municipal Francisco Sérgio Rebouças, no Sítio Bento Pereira, Zona Rural, no Município de 
Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação e Desporto Escolar, teve recurso acerca da Fase de Habilitação, interposto pela empresa: 
CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES, julgado IMPROCEDENTE. Em decorrência disso declaramos HABILITADAS AS EMPRESAS: 
ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI – EPP, VIGOR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA 
EIRELI - ME e SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - EPP. Estando todos convocados para Abertura de Proposta que irá 
acontecer no dia 17 de Outubro de 2022, às 14h na Comissão de Licitação, com endereço à Travessa João Nogueira da Costa, N° 01, Centro, Russas, Ceará. 
Russas-CE, 13 de Outubro de 2022. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2022-SEDUC/
CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati-CE comunica aos interessados que estará recebendo até às 09h do dia 16 de Novembro de 2022, na Sala de 
Reuniões da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, sito à Rua Santos Dumont, Nº 1146, Centro, Aracati-CE, a Documentação 
de Habilitação e Proposta de Preços para a Concorrência Pública Nº 04/2022-SEDUC/CELOS, cujo Objeto: Serviços remanescentes da construção de 
Uma Creche Pró-Infância, Padrão FNDE, no Bairro Nossa Senhora de Lourdes. O Edital poderá ser obtido junto a Comissão, no endereço acima, das 
07h30min às 11h30min, nos dias úteis e nos Sites: www.aracati.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Aracati-CE, 11 de Outubro de 2022. Cíntia 
Magalhães Almeida – Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - AVISO DE JULGAMENTO FINAL – TOMADA DE PREÇOS 
Nº 2022.09.20.1. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para 
conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento das fases de habilitação e proposta de preços referente ao Certame Licitatório, na modalidade 
Tomada de Preços n° 2022.09.20.1, sendo o seguinte: Empresa vencedora: M.I.M OLIVEIRA INFORMATICA -ME, por cumprimento integral às exigências 
editalícias, estando tais preços compatíveis com o orçamento da Prefeitura. Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Deputado 
Furtado Leite, nº 272 – Centro, Altaneira/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Esclarecimentos: e mail licialtaneira.ce@hotmail.com. Altaneira/CE, em 13 
de outubro de 2022. Iraneide Pereira de Pinho – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 2022.09.23. Objeto: Registro 
de preço visando futuras e eventuais aquisições de 130 pneus automotivos sem câmaras dimensões 215/75 aro 17,5, tipo liso, para veículo de marca volare, 
modelo w9 euro v, ano 2015 e serviços de alinhamento, balanceamento e montagem para os veículos do Sistema de Transporte de Pacientes Eletivos - STPE, 
gerenciado pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião De Crato – CPSMC, conforme especificações detalhadas constantes do Termo de Referência - 
Anexo I do edital. Data e horário de Recebimento das propostas: 00:00 hs 17/10/2022 (horário de Brasília) às 23:59 hs 08/11/2022 (horário de Brasília). Data 
e site da sessão: 10:00 hs 09/11/2022 (horário de Brasília). www.bllcompras.org.br.  O Edital poderá ser adquirido no mesmo endereço ou através do Portal 
das Licitações no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou https://cpsmcrato.ce.gov.br/.Crato/CE, 13/10/2022. Cícero Leosmar Parente Gomes – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 
002/2022 EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.10.07.01-SAAE - AVISO DE LICITAÇÃO - O Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE, 
do Município de Icapuí-CE, torna público que às 09:00 horas do dia 31 de outubro de 2022, fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços, do 
tipo menor preço, para a contratação de empresa de engenharia para construção de base para reservatório elevado nas Comunidades de Retiro Grade e 
Ponta Grossa do Município de Icapuí-CE, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se nas dependências da Comissão Permanente de 
Licitação. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Comissão de Licitação, localizada à Av. Chico Félix 02, Centro, Icapuí, 
Ceará – Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE, do Município de Icapuí-CE, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 7:00h às 
13:00h), toda e qualquer informações serão prestadas no endereço acima, ou através do fone (88) 3432-1206.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibaretama – Secretaria Municipal de Saúde - Aviso de Licitação. A Comissão de Pregão desta 
municipalidade, localizada na Travessa João de Almeida, 592, Centro, torna público o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PESRP 012/2022-
SESA, cujo objeto é Registro de Preços para eventuais aquisições de Material Odontológico (Consumo, Instrumental e Permanente), para suprir 
as necessidades das Unidades Básicas de Saúde junto à Secretaria Municipal de Saúde, conforme Termo de Referência e demais anexos do Edital. 
A sessão Pública se realizará no dia 28 de outubro de 2022 às 10h00min. Cadastramento das Propostas de Preços: A partir do dia 18/10/2022, até o 
dia 28/10/2022 às 09h00min (horário de Brasília). Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. O referido EDITAL estará à disposição dos 
interessados e poderá ser adquirido através dos sites do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br. Ibaretama/CE, 13 de outubro de 2022. Rafael 
Costa Martins - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 03.10.01/2022-SRP. 
objeto: SELEÇÃO DE EMPRESA VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS E ESTADIAS EM HÓTEIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO GABINETE DO PREFEITO DO 
MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. tipo: Menor Preço Por Lote (remuneração fixa por taxa de transação). A comissão de pregão comunica 
aos interessados que a entrega das propostas: a partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 27 de outubro de 2022 as 
08h30min (horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br.  Formalização de lances: 27 de outubro de 2022 as 09h00min(horário de Brasília). 
Informações gerais: o edital poderá ser obtido através do sítio referido acima. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio 
www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Maiores informações através do e-mail licitacaotabuleiro@gmail.
com. Leydiane Vieira Chagas – Pregoeira.
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