DOE 14/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

775
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº207 | FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – ATA DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO –
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2507.01/2022-CP – Torna público o Resultado da Fase de Habilitação da Concorrência Pública Nº 2507.01/2022-CP,
cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para reforma de Unidades Básica de Saúde - UBS’S, nos bairros e distritos de Juritianha, Morada
Nova, Monsenhor Sabino, Paulo VI e Aranaú, junto da Secretaria de Saúde do Município de Acaraú/CE. O Julgamento das Documentações de Habili-
tação chegou ao seguinte resultado: HABILITADAS: FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA ME, CNPJ: 23.492.879/0001-31;
R. MEIRA ENGENHARIA EIRELE EPP, CNPJ: 07.279.114/0001-61; CONSTRUTORA ASTRAL LTDA, CNPJ: 11.638.690/0001-25; CONSTRU-
TURA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELE, CNPJ: 00.611.868/0001-28; RPV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELE, CNPJ:
07.876.676/0001-92; ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELE EPP, CNPJ: 12.044.788/0001-17; CLESINALDO
S. DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES – ME, CNPJ: 22.575.652/0001-97; CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ:
05.502.041/0001-08; M5 CONSTRUTORA E SERVIÇOS URBANOS EIRELE, CNPJ: 25.234.497/0001-33 e CONSTROL ENGENHARIA LTDA
ME, CNPJ: 18.534.617/0001-52. Maiores informações junto a Comissão de Licitação, ficando aberto prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea
“a” da Lei de Licitações 8.666/93, caso no transcorrer do prazo estabelecido não haja interposição de nenhum recurso administrativo fica estabelecido a
Abertura das Propostas de Preços no dia 25 de Outubro de 2022, às 09h. Acaraú-CE, 13 de Outubro de 2022. Paulo Costa Santos – Presidente da CPL.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 15.012.2022-PERP. O Pregoeiro da Comissão de Licitações torna público que se
encontra à disposição dos interessados, a licitação do tipo menor preço por Lote, cujo objeto: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de
equipamento de monitoramento audiovisual e PABX bem como serviços de instalação dos mesmos, para vários setores do Fundo Municipal de Saúde. Datas
e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: das 08h do dia 14/10/2022; 2. Fim do recebimento de propostas: às 08h do dia 03/11/2022; 3. Abertura e
Julgamento das propostas: das 08:01h às 08:59h do dia 03/11/2022; 4. Início da sessão de disputa de preços: às 09h do dia 03/11/2022, maiores informações
na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó/CE, das 07:30h às 11:30h ou pelo telefone (88)
99300-1896 e no site:www.tce.ce.gov.br. Petrus Barbosa de Lima.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 11.2022-PERP. O Presidente da Comissão de Licitações torna público que se encontra
à disposição dos interessados, a licitação do tipo menor preço por Lote, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de serviços de
locação de equipamentos de informática, com manutenção preventiva e corretiva IN-LOCO, junto as diversas secretarias do município. Datas e Horários: 1.
Início de recebimento das propostas: das 08h do dia 14/10/2022; 2. Fim do recebimento de propostas: às 08h do dia 27/10/2022; 3. Abertura e Julgamento
das propostas: das 08:01h às 08:59h do dia 27/10/2022; 4. Início da sessão de disputa de preços: às 09h do dia 27/10/2022, maiores informações na sala da
Comissão de Licitação, situada à Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó/CE, das 07:30h às 11:30h ou pelo telefone (88) 99300-1896 e
no site:www.tce.ce.gov.br. Petrus Barbosa de Lima.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Resultado do Julgamento da Habilitação - Tomada de Preços Nº 2022.09.02.02/TP. Objeto:
Contratação de Serviços de conservação e Manutenção Preventiva e Corretiva dos Sistemas de Abastecimento de Água em diversas localidades do Município
de Mauriti/CE. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Mauriti/Ce faz publicar o Resultado do Julgamento da
habilitação documental. Empresas Inabilitadas: Construser - Construcao e Servicos de Terraplenagem LTDA, item 2.4.1. “e” cc o art. 9º, inc. III da Lei nº
8.666/93 e M Minervino Neto Empreendimentos, item 4.2.5.4. Empresas Habilitadas: A & P Edificacoes Construcoes e Empreendimentos LTDA, A.I.L.
Construtora LTDA, Barbosa Construções e Serviços LTDA, Contecnica Cariri - Organizacao Empresarial EIRELI, Caldas Empreendimentos e Construcoes
EIRELI, ELO Construcoes e Empreendimentos EIRELI, FF Empreendimentos e Serviços LTDA, F. Vicente P. Filho, Flay Engenharia Empreendimentos e
Serviços EIRELI, Leal Empreendimentos, Servicos e Locacoes EIRELI, Real Serviços EIRELI, Sertao Construcoes Servicos e Locacoes LTDA, Nordeste
Construcoes e Infraestrutura LTDA., por cumprirem os requisitos do edital. Fica aberto o prazo recursal previsto inciso I, alínea “a” do art. 109, da Lei n°
8.666/93, atualizada. Mauriti/CE, 11 de outubro de 2022. Cícera Arrelda Leite – Presidente da Comissão.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Licitação. O Presidente da Autarquia Municipal de Transito e Transportes Rodoviários
- AMTT da Prefeitura de Amontada torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 01 de Novembro de 2022, às 09h00min, estará
abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 11.10.01/2022.05/SRP, para o seguinte objeto: seleção de melhor proposta
para registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais e serviços para sinalização viária, para
atender as necessidades da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes Urbanos – AMTT do Município de Amontada/CE, o qual encontra-se na íntegra
na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.
ce.gov.br/licitacoes, ainda, www.bllcompras.org.br. Amontada/CE, 13 de Outubro de 2022. Francisco Robério Alves Gomes - Presidente da Autarquia
Municipal de Transito e Transportes Rodoviários - AMTT.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba – Adendo Modificador do Edital de Licitação - Modalidade Concorrência Pública N°
05.014/2022-CP. A Prefeitura de Pacatuba - CE, através do Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, de acordo com as
condições estabelecidas no edital supracitado, observadas as disposições contidas na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, torna público para
conhecimento e esclarecimento dos interessados, que houve uma modificação no edital, ou seja: Alteração nas condições previstas no Edital Convocatório
e Projeto básico. Em sua petição, a empresa Energy Serviços explana que o projeto básico do lote 4 não contempla os anexos das composições próprias.
Ao analisar os autos do processo, constatou-se que de fato não há esses anexos, que essa informação foi obliterada, todavia será informada devidamente
no portal da transparência. Por fim, para que não haja prejuízos para esta administração e nem para os concorrentes do processo licitatório aludido, esta
secretaria abrirá um novo prazo para a sessão. A nova data de Abertura do Certame ficará para o dia 16/11/2022, às 10:00h. Osvaldo Cavalcante Pita Neto
- Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Croatá – Aviso de Abertura de Licitação – Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde – Regente:
Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2022.09.28.02/PE/PMC. Objeto: aquisição de equipamento e material
permanente para atenção especializada em saúde junto ao hospital Municipal Monsenhor Antonino, conforme Proposta nº 11463.735000/1210-01 do
Ministério da Saúde destinado ao Município de Croatá/CE – Local de Acesso ao Edital: Rua Manoel Braga, 573, Bairro Caroba – CEP: 62.390-000 – Croatá
– CE; http://m2atecnologia.com.br/; https://www.croata.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m
às 12h00m e de 14h00m às 17h00m – Local de Realização da Licitação: http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br/ – Data de Abertura: 27/10/2022 –
Horário: 08h30m. Pregoeiro: Jusciê Pereira da Silva.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – EXTRATO DE CONTRATO DE GESTÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº
001/2022 –FMS – CONTRATO DE GESTÃO Nº 20220263 – PARTES: Secretaria de Saúde e INSTITUTO PRAXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA
E AÇÃO SOCIAL, no VALOR GLOBAL de R$ 26.115.936,00 (Vinte e Seis Milhões Cento e Quinze Mil Novecentos e Trinta e Seis Reais). OBJETO:
Chamamento Público, objetivando a Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social – O.S. na área de
saúde, para celebrar Termo de Colaboração para gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde do Hospital Municipal de
Varjota (Unidade Obstétrica Maria da Conceição Magalhães Ramos), situado a Rua Dr. Luís Saboia, CEP: 62265-000, Varjota – CE. ASSINA PELO
CONTRATANTE: Jose Erivaldo Soares Mororo. ASSINA PELA CONTRATADA: Luiz Fernando Porto Mota. DATA DA ASSINATURA DO
CONTRATO: 01/09/2022. VIGÊNCIA: 12/09/2022 a 12/09/2026.
*** *** ***
Estado do Ceará - Câmara Municipal de Martinópole – Aviso de Licitação. Por intermédio de seu Presidente da CPL, torna público que realizará
licitação na modalidade Tomada de Preços Nº. 2022.01/001TP, tipo Menor Preço por Empreitada Global, para a reforma do prédio e dependências internas
e externas da Câmara Municipal de Martinópole, com data de abertura em 31/10/2022, às 08:30h. O Edital está à disposição dos interessados na sala da
C.P.L., situado na Av. Capitão Brito, 42 - Centro – Martinópole – CE. Martinópole – CE, 13 de Outubro de 2022. Raimundo Auricelio Sampaio Pereira
Junior - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.