DOE 14/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            777
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº207  | FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alto Santo - Aviso de Republicação de Edital.  Modalidade: Tomada de Preços Nº TP-005/2022-SEDUC. 
Objeto: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para Executar a Reforma da Quadra Poliesportiva da Escola de Ensino Fundamental Edite Maia 
Machado, no bairro do Tibolo, de responsabilidade da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, conforme projetos (Peças Gráficas), Planilhas de 
Orçamento, Cronograma Físico Financeiro, Memorial Descritivo, Memorial de Cálculo, composição de B.D.I, composição de Preços Unitários, Composição 
de Encargos Sociais e Memorial de Cálculo, em anexo. Tipo: Menor Preço Global. Tipo de Execução: Indireta. A Comissão de Licitação comunica aos 
interessados que Onde se lê: Data de Realização do Certame: 24 de outubro de 2022. Horário de Realização do Certame: 10:30hs, Leia-se: Data de 
Realização do Certame: 01 de novembro de 2022. Horário de Realização do Certame: 08:30hs. O edital com as devidas alterações estará disponível os 
seguintes endereços eletrônico, www.tce.ce.gov.br/licitacoes e altosanto.ce.gov.br.  A Comissão.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Chorozinho. Extrato de Resultado da Análise e Julgamento das Propostas de Preços - Tomada de Preços nº 2022.07.11.060-TP-
SPDU. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Recuperação de Estradas Vicinais no Município de 
Chorozinho-CE, conforme MAPP nº 1508. Classificadas: 1) JP Serviços e Locações Eireli, CNPJ nº 29.421.445/0001-27 e 2) Construtora Impacto, 
Comércio e Serviços Eireli, CNPJ nº 00.611.868/0001-28, por atenderem aos itens do Edital. Desclassificadas: 1) LS Serviços de Construções Eireli - 
Me, C.N.P.J. nº 21.541.555/0001-10, por descumprir os itens 5.2.1, 5.2.2, 5.2.3 e 5.2.6 do Edital e 2) Plataforma Serviços e Construções Eireli, CNPJ nº 
10.736.137/0001-62, por descumprir o item 5.2.3 do Edital.  Vencedora: JP Serviços e Locações Eireli, CNPJ nº 29.421.445/0001-27, que ofertou o menor 
valor global de R$ 520.424,15 (Quinhentos e Vinte Mil, Quatrocentos e Vinte e Quatro Reais e Quinze Centavos) e atender a todas as exigências do 
Edital. Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, “b”, Lei 8.666/93. Chorozinho (CE), 13 de Outubro de 2022. Maria de Lourdes Gomes da 
Silva Amâncio - Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA  MUNICIPAL  DE  BARROQUINHA - AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura Municipal de Barroquinha/
CE torna público que realizará a licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2022.10.11.01TP, cujo certame será regido pela Lei Federal 8.666/93 
e suas alterações posteriores, Lei Complementar 123/06 e demais legislação correlata, cujo objeto é a: CONTRATAÇÃO PARA SERVIÇO DE 
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA S/REJUNTAMENTOS, NAS LOCALIDADES DA LAGOA DO MATO E VILA SANTA ISABEL NO 
MUNICÍPIO DE BARROQUINHA-CE, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS CONFORME PROJETO 
BÁSICO. DATA DE REALIZAÇÃO: 01 de novembro de 2022. HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 09:00hrs. Formulação de consultas e obtenção do 
edital: ENDEREÇO: Rua Lívio Veras Rocha, 549, Centro, Barroquinha-CE CEP: 62.410-000. HORÁRIO DE ATENDIMENTO: segunda à sexta-feira, 
de 08h00min às 12h00min Barroquinha/CE, FRANCISCO CLOVIS LINS LIMA Presidente da CPL.
*** *** ***
INSTITUTO DRAGÃO DO MAR
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM IDM
Pregão Eletrônico nº 2022049/ IDM
O Instituto Dragão do Mar empresa privada, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 02.455.125/0001-31, em Fortaleza - CE convoca os interessados 
para participarem no dia 28/10/2022às09h30min de Pregão Eletrônico objetivandoaquisição de EPI – equipamentos de proteção individual,conforme 
condições estabelecidas em Edital disponível nos endereços eletrônicos: www.idm.org.bre www.licitacoes-e.com.br, em Fortaleza,17deoutubrode2022.
Antonio Paulino de Albuquerque Neto
PREGOEIRO
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE CHORÓ – CE – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2022-TP. A PRESIDENTE 
DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE CHORÓ-CE – TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE, NO PRÓXIMO DIA 
01 DE NOVEMBRO DE 2022 ÀS 09:30HS, NA SEDE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE CHORÓ, LOCALIZADA AV. CEL. 
JOÃO PARACAMPOS, Nº 1410 – ALTO DO CRUZEIRO, CHORÓ/CE, ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO, NA MODALIDADE TOMADA DE 
PREÇOS, CUJO OBJETO É A CONSTRUÇÃO DE 01 SALA ISOLADA, 02 SALAS E 01 PÁTIO COBERTO NA E.E.F. FRANCISCO DOMES 
DAMASCENO NO MUNICÍPIO DE CHORÓ - CE., O QUAL ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ACIMA, NO HORÁRIO DE 
08H00MIN ÀS 12H00MIN. ANA PAULA ESTEVÃO SILVA - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO. CHORÓ-CE.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ – PUBLICAÇÃO DA ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇO – A COMISSÃO 
PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE CHORÓ/CE., COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO PRÓXIMO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2022, ÀS 
10:00HS , ESTARÁ ABRINDO A PROPOSTA DE PREÇO DA EMPRESA DECLARA HABILITADA, DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA 
DE PREÇO Nº 012/2022, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS POSTOS DE SAÚDE DOS 
BAIRROS CENTRO E CAROLINA DINELLY; E NAS LOCALIDADES DE CROATÁ, CAIÇARINHA, SERRA DA PALHA, SÃO JOÃO DA 
CONQUISTA, SENEGAL, OURO BRANCO, BARBADA, MONTE CASTELO NO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE., CONFORME OBSERVAÇÃO 
NAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 DE 21.06.93, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. CHORÓ - CE, 12 DE 
OUTUBRO DE 2022. ANA PAULA ESTEVÃO SILVA - PRESIDENTE DA CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Caucaia – Aviso de Modificações ao Edital. O Presidente da Comissão Permanente de Licitações informa 
que o Presidente do Conselho Gestor do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PMAAAF realizou modificações no Edital do 
Chamamento Público Nº. 2022.05.06.02-SDST, cujo objeto é a habilitação e classificação de agricultores familiares aptos a participarem do Programa 
Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PMAAAF de interesse da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município 
de Caucaia/CE, que alteram as condições de participação. Portanto, em cumprimento ao art. 21, §4º da Lei nº 8.666/1993, o novo prazo para inscrições 
acontecerá de 17 de outubro a 31 de dezembro de 2022, das 08h00min às 12h00min, no Departamento de Gestão de Licitação, sito Av. Coronel Correia, nº 
1073 - Parque Soledade - Caucaia/CE. O edital retificado encontra-se disponível no site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou por solicitação via 
e-mail: cpl@pgm.caucaia.ce.gov.br. Caucaia/CE, 13 de outubro de 2022. Wagner Vieira Vidal - Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Disputa. A Pregoeira do Município de Cascavel, no uso de suas atribuições legais, 
torna público, para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico Nº. 01.09.05.2022-PE, cujo objeto: Registro de Preços visando a recarga de 
cilindros de oxigênio (em comodato) visando atender as demandas da Unidade de Pronto Atendimento UPA Irmã Silveira e as demais demandas domiciliares 
junto à Secretaria de Saúde do Município de Cascavel - Ceará teve o prazo de Cadastramento das Propostas prorrogado para o dia 27 de outubro de 2022 
às 08h00min; Abertura das Propostas às 08h15min e a Disputa de Lances às 09h30min (Horário de Brasiília). O Adendo encontra-se a disposição dos 
interessados na sede da Comissão de Pregão e no sitio http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Cascavel/CE, 11 de outubro de 2022. Vânia de Souza 
Pinheiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - CPSMQ - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° SRP2022/008-PE. 
A Comissão de Pregão do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá-CE torna público para conhecimento dos interessados a realização de 
Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico N° SRP2022/008-PE, critério de julgamento menor preço por lote, objeto: Registro de Preços visando futura e 
eventual aquisição de combustíveis destinados a manutenção diária dos veículos e gerador de energia da Policlínica Dr. Francisco Carlos Cavalcante Roque, 
de responsabilidade do Consórcio Público DE Saúde da Microrregião de Quixadá-CPSMQ, conforme especificações contidas no Termo de Referência 
constante do anexo I do edital. Cadastramento das Cartas Propostas: Início: 14 de outubro de 2022 às 08h30min. Término: 01 de novembro de 2022 às 
08h30min. Abertura das Cartas Propostas: Início: 01 de novembro de 2022 às 08h31min. Sessão de Disputa de Lances: Início: 01 de novembro de 2022 às 
09h30min (Horário de Brasília). Endereço Eletrônico da Disputa: www.bll.org.br. Endereço Eletrônico onde está disponível o edital: www.bll.org.br, www.
tce.ce.gov.br e www.cpsmquixada.com.br. Quixadá - CE, 11 de outubro de 2022. Magnália Silva Calixto da Pascoa – Pregoeira.
*** *** ***