DOE 14/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº207 | FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Adiamento da Sessão de Abertura e Julgamento da Proposta de Preços – Concorrência
Pública Nº 28.04.01/2022.08. Objeto: contratação de empresa especializada na área de limpeza pública para execução dos serviços de coleta, transporte de
resíduos sólidos domiciliares, coleta e transporte de resíduos de varrição de vias e logradouros públicos, lixo público, volumoso, entulho e poda, varrição,
capinação e pintura de meio fio do Município de amontada e poda, varrição, capinação e pintura de meio fio do Município de Amontada. A Comissão de
Licitação do Município de Amontada torna público que, por motivo de ordem administrativa, a data da sessão de abertura e julgamento das propostas de
preços que fica adiada para o dia 01 de novembro de 2022, às 11h:30min, na sede da CPL de Amontada. Amontada - Ce, 13 de outubro de 2022. Nara
Lucia Silveira de Pinho - Presidente da CPL de Amontada/CE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Extrato de Homologação - Adesão Ata de Registro de Preço Nº 008/2022.
Cujo objeto é a aquisição de veículos de transporte escolar, Ônibus Rural Escolar ORE 3 com capacidade para 59 estudantes sentados, para atendimento as
unidades escolares da Rede Pública de Ensino do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, cuja vencedora foi: a empresa Volkswagen Truck & Bus Industria
e Comercio de Veiculos, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 06.020.318/0001- 10, com sede na Rua Volkswagen, 291 - 8º Andar –
Jabaquara, São Paulo/SP, com o valor global de R$ 2.075.000,00 (dois milhões e setenta e cinco mil reais) depois de atendidas todas as exigências editalícias.
Homologo a adesão na forma da lei – Secretaria Municipal de Educação - Data: 13 de outubro de 2022. Jijoca de Jericoacoara (CE), 13 de outubro de
2022. Francisco Leandro Silva Sales - Presidente da CPLP.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati – CPSMAR – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 004/2022 -
PE. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de expediente para suprir as necessidades da Policlínica Dr. José Hamilton
Saraiva Barbosa e o Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati - CE. A Pregoeira do
CPSMAR, torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 03 de novembro de 2022, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as
propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico “www.bll.org.br” (acesso Identificado no link – licitações). O edital poderá ser obtido no endereço
eletrônico acima mencionado e no site www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal e
poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3421-3570. Aracati - Ce, 13 de outubro de 2022. Edvânia Viana Mais - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Potiretama – Aviso de Prosseguimento de Licitação - Modalidade: Tomada de Preços Nº TP-009/2022
- SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa para executar obras e serviços de engenharia para a pavimentação em pedra tosca e saneamento pluvial da
Travessa Pedro Alves, neste município, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, em virtude da revogação do processo de Tomada de Preço nº.
TP-008/2022-SEINFRA, conforme planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços
unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, projetos (peças gráficas) e Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, em anexo. A
comissão de licitação comunica aos interessados que no dia 17 de outubro de 2022, às 14:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, irá proceder a abertura
e análise dos envelopes de propostas de preços, para a licitação do objeto acima citado. Kelvia Amelia Dantas Silva – Presidente da CPL/PMP.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2022.10.05.1-PE - Julgamento: Menor Preço por
Lote/Grupo. Objeto: aquisição de brinquedos infantis para execução do projeto natal de amor, destinados aos alunos de 02 anos a 12 anos matriculados na
Rede de Ensino Municipal, realizado pela Secretaria de Educação de Horizonte - CE. O prazo de cadastramento das Cartas Propostas e abertura para análise
das propostas será até às 13h30min do dia 27 de outubro de 2022. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.
horizonte.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão Permanente de Pregão, na Av. Presidente
Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou pelo fone (85) 3222.0583. Horizonte/CE, 13 de outubro de 2022. Francisca Jorangela Barbosa
Almeida - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Extrato do Termo de Apostilamento. A Secretaria de Educação torna público o Extrato
do Termo de Apostilamento do Contrato Nº SE-ARP001/22 - 01, decorrente do Processo Administrativo nº SE-ARP001/22 de Adesão a Ata de Registro
de Preços Nº: 13/2021, resultante da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 06/2021 - Processo Administrativo Nº 23034.001405/2021-14, que tem
como Órgão Gerenciador: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, para a aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes,
denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE), de interesse da Secretaria de Educação do Município de Independência/CE. Contratada: Volkswagen Truck &
Bus Indústria e Comércio de Veículos LTDA. Do objeto da alteração: CNPJ/MF nº 06.020.318/0001-10 da Matriz, para que passe a constar expressamente
o CNPJ/MF Nº 06.020.318/0005-44 da Filial. Independência - Ce, 05/10/2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Julgamento Final - Tomada de Preços nº 2022.07.11.1. A CPL da Prefeitura Municipal
de Barbalha/CE, torna público, que fora concluído o julgamento referente a fase de proposta de preços do Certame Licitatório na modalidade Tomada de
Preços nº 2022.07.11.1, sendo a seguinte: Empresa vencedora Drena Construções e Locações EIRELI sagrou-se vencedora da presente licitação, com
proposta no valor global de R$ 454.718,53 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil setecentos e dezoito reais e cinquenta e três centavos). Empresas com
propostas desclassificadas: semeg Empreedimentos e Construcoes LTDA, Klebio Landim de Franca EIRELI, Momentum Construtora Limitada, I P N
Construcoes e Servicos EIRELI e Alencar Callou Construtora LTDA, por descumprirem o item 4.2.2 do Edital Convocatório. Maiores informações, na
sede da Comissão de Licitação, sito na Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês, Alto da Alegria, Barbalha/CE, no horário de 08:00h às 12:00h.
Esclarecimentos: Fone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 13 de outubro de 2022. Moises Souza Domingos – Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Extrato de Aditivo Contratual. A Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo
do Município de Itaiçaba, torna público o Extrato do Primeiro Aditivo Contratual resultante da Tomada de Preços Nº SI-TP003/22. Objeto: Execução
de pavimentação em paralelepípedo da Travessa Joaquim Romão, Município de Itaiçaba/CE; Alteração Contratual: Ficam alteradas itens constantes do
projeto básico e termo contratual, a fim de atender a necessidade real para execução dos serviços, com fulcro no artigo 65, inciso I, alínea “a” e parágrafo
primeiro da Lei Federal nº 8.666/93. Valor Contrato: R$ 157.086,94; Valor Acrescido: R$ 20.968,29; Valor Final: R$ 178.055,23. Contratante: Secretaria de
Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo; Assina pelo Contratante: Francisco Aldenizio Oliveira Barros; Contratado: Global Empreendimentos LTDA;
Assina pelo Contratado: Luis Felipe Diogenes Bezerra; As demais cláusulas permanecem inalteradas. Itaiçaba/CE, 05/09/2022. Francisco Aldenizio
Oliveira Barros - Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Extrato de Termo Aditivo. A Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo do
Município de Itaiçaba torna público o Extrato do 2º Aditivo ao Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade Tomada de Preços Nº SI-
TP003/22, cujo objeto é a execução de pavimentação em paralelepípedo da travessa Joaquim Romão, Município de Itaiçaba/CE. Contratante: Secretaria de
Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo Indústria, Comércio Turismo; Contratado(a): Global Empreendimentos LTDA; Valor Global: R$ 178.055,23;
Prazo de Duração: 05/10/2022 a 04/11/2022. Assina pelo(a) Contratado(a): Bruno Regis Maia Pereira; Assina pela Contratante: Francisco Aldenizio Oliveira
Barros. 05/10/2022.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Pereiro – Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Pereiro, localizada
na Rua Cel. Porto, n° 107, Centro, tel (88) 3527-1255, e-mail: cplcamarapereiro@gmail.com, torna público que se encontra à disposição dos interessados
o Edital de Pregão Presencial Nº 1310.01/2022, cujo objeto é a aquisição de equipamentos permanentes e insumos de informática, destinados a atender as
necessidades da Câmara Municipal do Município de Pereiro-CE, conforme especificações do Anexo I, sendo a fase de disputa de lances no dia 26 de Outubro
de 2022 a partir das 09:00 horas. O referido edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público das 07:00h às
11:00h, no endereço acima citado ou pelo portal do TCE-CE. Pereiro - CE, 13 de Outubro de 2022. Humberto Morais Dantas - Pregoeiro.
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