DOE 14/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº207 | FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro - Termo de Ratificação. O Ordenador de Despesas do Fundo Geral do Município de Cedro/CE, Sr.
Manoel Bezerra Filho no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o artigo 26 da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, considerando
o que consta do presente Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação n° 1110.01/2022-03, vem Ratificar a declaração para a contratação dos
serviços a serem prestados na apresentação artística do cantor consagrado pela mídia Nacional “Zé Cantor” durante os Festejos de Emancipação Política do
Município de Cedro/CE, junto a Secretaria de Turismo, determinando que se proceda a publicação do devido Extrato. Cedro - CE, 13 de outubro de 2022.
Manoel Bezerra Filho - Ordenador de Despesas do Fundo Geral.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro - Termo de Ratificação. O Ordenador de Despesas do Fundo Geral do Município de Cedro/CE,
Sr. Manoel Bezerra Filho no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o artigo 26 da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores,
considerando o que consta do presente Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação n° 1010.01/2022-03, vem Ratificar a declaração para a
contratação dos serviços a serem prestados na apresentação artística do cantor consagrado pela mídia Nacional “Wallas Arrais” durante os Festejos de
Emancipação Política do Município de Cedro/Ce, junto a Secretaria de Turismo, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Cedro - CE,
13 de outubro de 2022. Manoel Bezerra Filho - Ordenador de Despesas do Fundo Geral.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro - Termo de Ratificação. O Ordenador de Despesas do Fundo Geral do Município de Cedro/CE,
Sr. Manoel Bezerra Filho no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o artigo 26 da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores,
considerando o que consta do presente Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação n° 1110.02/2022-03, vem Ratificar a declaração para a
contratação dos serviços a serem prestados na apresentação artística do cantor e compositor evangélico consagrado pela mídia “Chagas Sobrinho” durante
os festejos de Emancipação Política do Município de Cedro/Ce, junto a Secretaria de Turismo, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.
Cedro - CE, 13 de outubro de 2022. Manoel Bezerra Filho - Ordenador de Despesas do Fundo Geral.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Amontada - Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2022 - Pregão Presencial nº 007/2021.
Celebrado entre a Câmara Municipal de Amontada e a empresa Posto Luar do Sertão VI Ltda. Objeto: Aditivo de Supressão no Percentual de 16,49%
(dezesseis vírgula quarenta e nove por cento) do quantitativo de litros de Gasolina Comum. Fundamentação Legal: art. 65, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93,
Item 18.0 - Das Alterações Contratuais, Subitem 18.1 do Instrumento Convocatório e Cláusula Nona - Das Alterações Contratuais, Item 9.1. do Termo
Contratual. Vigência: da data de assinatura até 31 de dezembro de 2022. Data da Assinatura: 11/10/2022. Amontada/CE, 11 de outubro de 2022. Paulo
Berg Melgaço - Presidente da Câmara Municipal de Amontada.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Abertura de Propostas – Tomada de Preços Nº 03.008/2022 – TP. A Comissão de
Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 19 de outubro de 2022, às 10:30 horas, na Sede da Comissão Permanente
de Licitação, localizada na Rua Coronel João Carlos, nº 345, Pacatuba, Ceará, estará realizando a abertura dos Envelopes de Propostas de Preços, da licitação
na modalidade Tomada de Preços nº 03.008/2022-TP, com o seguinte objeto: execução dos serviços remanescentes da obra de construção da Areninha do
Polo de Lazer do Jereissati III – Pacatuba - Ce. Maiores informações na sede da comissão de licitação, no horário de 08:00h às 14:00h. Pacatuba - Ce, 05
de outubro de 2022. Iara Lopes de Aquino - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaiçaba. A Comissão de Licitação torna público o resultado da fase de propostas referente à Tomada de Preços
N.º SS-TP001/22, cujo objeto é a conclusão dos serviços da unidade básica de saúde da comunidade do logradouro, Município de Itaiçaba/CE. Empresa
Vencedora: Seg-Norte Construções e Serviços LTDA, Valor global de R$ 189.418,49 (cento e oitenta e nove mil quatrocentos e dezoito reais e quarenta e
nove centavos). Propostas Desclassificadas: Rafael Andrade de Sousa Veículos; Clezinaldo S de Almeida Construções. Fica aberto prazo recursal previsto
no artigo 109, I, “b” da Lei nº 8.666/93. Maiores informações no portal de licitações: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Itaiçaba/CE, 10.10.2022.
Joéliton Oliveira Fulgêncio – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Campos Sales - Aviso de Licitação. A Câmara Municipal de Campos Sales, por meio da Comissão Permanente
de Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2022.10.13.03.TP.CMC, do tipo
Menor Preço Global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para reforma do prédio do arquivo da Câmara Municipal de Campos Sales - CE.
conforme o projeto básico/termo de referência em anexo do edital, com data de abertura para o dia 31 de outubro de 2022, às 09:00h, na sala da Comissão
de Licitação, situada na Rua Francisco Gomes de Souza nº 190, Centro, CEP: 63.150-000 - Campos Sales - Ceará. Campos Sales - CE, 13 de outubro de
2022. Natália Gomes - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - Aviso de Credenciamento. A Presidente da Comissão de Licitação do
Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral torna público aos interessados que a partir do dia 17/10/2022 às 08hs00min, na sala da Comissão
de Licitação situada na Rua Padre Antonio Ibiapina 170, Centro, Sobral - Ce, estará realizando recebimento de documentação para Credenciamento Nº
02.10.2022-IN. Objeto: Chamamento Público para credenciamento de pessoa (s) jurídica(s) e física(s) com vistas à prestação de serviços em saúde pública
atendimentos médicos aos usuários do sistema único de saúde no âmbito do CPSMS, o edital se encontra na Sede da CPL e nos site: www.tce.ce.gov.br.
Sobral - CE, 13 de outubro de 2022. Ingrid Souza Lima- Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ubajara - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 01.082/2022-CP. O Presidente da Comissão
Permanente de Licitação do Município de Ubajara, localizada na Rua Juvêncio Pereira, nº 514, Bairro Centro, torna público o recebimento dos documentos
de habilitação e propostas de preços, até o dia 14/11/2022 às 10:00hs, cujo o objeto é a Contratação de empresa para a execução dos serviços de
pavimentação asfáltica da estrada que liga a sede ao Distrito de Torres (trecho 3) no Município de Ubajara – CE. O referido Edital poderá ser
adquirido no setor de licitações no horário de 08:00 às 12:00hs ou no sítio: www.licitacoes.tce.ce.gov.br. Ubajara/CE, 13 de Outubro de 2022. João Paulo
Miranda Albuquerque - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL – ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 015/2022/SRP – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022-SESA – O Município de Crateús-CE, através da Secretaria da Saúde, para fins
de atendimento ao disposto no § 2º, Art. 15 da Lei Federal Nº 8.666/93, torna público que NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DE VALORES e ficam mantidos
os preços registrados na Ata de Registro de Preços Nº 015/2022/SRP, originária do Pregão Eletrônico Nº 015/2022-SESA, cujo OBJETO é a Aquisição de
materiais odontológicos destinados a atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Município de Crateús CE. Crateús-CE, 13 de Outubro de 2022.
Thiago Viana da Silva – Ordenador de Despesas da Secretaria da Saúde, Gestor do Registro de Preços.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL – ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 013/2022/SRP – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022-SESA – O Município de Crateús-CE, através da Secretaria da Saúde, para fins
de atendimento ao disposto no § 2º, Art. 15 da Lei Federal Nº 8.666/93, torna público que NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DE VALORES e ficam mantidos
os preços registrados na Ata de Registro de Preços Nº 013/2022/SRP, originária do Pregão Eletrônico Nº 013/2022-SESA, cujo OBJETO é a Aquisição de
materiais odontológicos destinados a atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Município de Crateús-CE. Crateús-CE, 13 de Outubro de 2022.
Thiago Viana da Silva – Ordenador de Despesas da Secretaria da Saúde, Gestor do Registro de Preços.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Continuidade de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura de Pedra Branca, torna
público que no dia 18 de Outubro de 2022 às 08:30 horas, dará prosseguimento ao processo do Pregão Eletrônico nº 045/2022-PE. Pedra Branca/CE, 13
de Outubro de 2022. João Vieira de Souza Neto – Pregoeiro.
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