DOMCE 17/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3062 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               4 
 
PREPARAÇÃO 
DE 
DOCUMENTOS 
PARA 
ARMAZENAMENTO DIGITAL, COM IMPLANTAÇÃO DE 
GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS DE 
NATUREZA DIVERSA, DESTINADOS A ATENDER AS 
NECESSIDADES 
DE 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ANTONINA 
DO 
NORTE/CE. 
REPRESENTADOS POR SEUS ORDENADORES DE DESPESAS 
A SR.ª ARABELLA PEREIRA ROSENO, ORDENADORA DO 
FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. O SR. CICERO 
LEADERSOM OLIVEIRA DA SILVA, ORDENADOR DE 
DESPESAS DO FUNDO DA SAÚDE. O SR. FRANCISCO 
ARRAIS DA SILVA, ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO 
GERAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
VALOR EDUCAÇÃO: R$ 36.480,00 (TRINTA E SEIS MIL, 
QUATROCENTOS E OITENTA REAIS). VALOR FUNDO DA 
SAÚDE: 
R$ 
41.400,00 
(QUARENTA 
E 
UM 
MIL 
E 
QUATROCENTOS 
REAIS). 
VALOR 
DO 
FUNDO 
DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL: R$ 40.800,00 (QUARENTA MIL E 
OITOCENTOS REAIS). VALOR FUNDO GERAL: R$ 41.400,00 
(QUARENTA E UM MIL E QUATROCENTOS REAIS), 
SIGNATÁRIO: DO OUTRO LADO A EMPRESA: RCS ADM 
CONTABIL 
EIRELI-ME, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
Nº 
23.846.393/0001-54, 
REPRESENTADO 
PELO 
SEU 
PROPRIETÁRIO O SR. RAIMUNDO CRISOMAR DE SOUSA CPF 
Nº 360.852.193-34. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 29 DE JUNHO 
DE 2023. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 29 DE 
JUNHO DE 2022. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:89D0AEB5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS Nº 038/2022 – PE/SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 
038/2022 – PE/SRP 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS Nº 038/2022 – PE/SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 
038/2022 – PE/SRP Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO E PRODUÇÃO DE 
ATIVIDADES, 
INCLUINDO 
ORGANIZAÇÃO 
DE 
COMPETIÇÕES, 
TREINAMENTOS, 
ARBITRAGEM 
DE 
TORNEIOS E CAMPEONATOS MUNICIPAIS DE DIVERSAS 
MODALIDADES DE INTERESSE DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO BASICA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE 
ARATUBA/CE. Assinatura da Ata: 04/10/2022. Vigência: 12 (doze) 
meses a contar da assinatura. Empresa ADJUDICADA E 
HOMOLOGADA: 
INSTITUTO 
MAIS 
TRAVESSIA 
DE 
EDUCAÇÂO, SAÚDE, CULTURA E ASSISTENCIA SOCIAL - 
CNPJ Nº. 13.733.342/0001-62, vencedora com o valor global 
estimado de R$ 500.500,00 (Quinhentos mil e quinhentos reais). A 
ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada 
para consulta no Governo Municipal de Aratuba no setor de 
Licitações. 
  
Aratuba/CE, 04 de Outubro de 2022. 
  
RAQUEL FERREIRA DE PAIVA -  
Pregoeira 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:0BDA60DD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2022 - 
TP 
 
A Prefeitura Municipal de Aratuba, por meio da Presidente da 
Comissão de Licitação, tornam público que se encontra à disposição 
dos interessados o EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 
014/2022 - TP, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA 
PONTE NA LOCALIDADE DE CAMARÃO/SALGADO E 
PAVIMENTAÇÃO DA VIA DE ACESSO, NO MUNICIPIO DE 
ARATUBA/CE, com data de abertura marcada para o dia 01 de 
Novembro de 2022 às 10h, na sala da Comissão de Licitação, situada 
na Rua Júlio Pereira, N° 304, Centro. Informações neste endereço 
eletrônico do Setor de Licitação: aratubalicitacao@gmail.com.  
  
Prefeitura Municipal de Aratuba – CE. Raquel Ferreira de Paiva - 
Presidente, em 14 de Outubro de 2022.  
.  
  
RAQUEL FERREIRA DE PAIVA 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:BE097C8A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N] 225/2002 
 
PORTARIA Nº 225/2022 Aratuba, 04 de outubro de 2022. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; 
RESOLVE: 
Art. 1º -. Exonerar o Sr. EDINALDO FERREIRA DA SILVA 
FILHO, do cargo em Comissão de Médico Auditor (CC-1), criado 
pela Lei Municipal nº 108/1997 de 22 de outubro de 1997. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 04 
(quatro) dias do mês de outubro de 2022. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:C2112F6C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 226/2022 
 
PORTARIA Nº 226/2022 Aratuba, 05 de outubro de 2022. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; 
RESOLVE: 
Art. 1º -. Nomear o Sr. JOSÉ NEWTON DE FREITAS COELHO 
FILHO, para ocupar o cargo em Comissão de Médico Auditor (CC-
1), criado pela Lei Municipal nº 108/1997 de 22 de outubro de 1997. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 05 
(cinco) dias do mês de outubro de 2022. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:B747BBAD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 227/2022