DOMCE 17/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3062 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               3 
 
XII - Declaração de não acumulação de cargos públicos; 
XIII - Conselho Profissional, se o cargo o exige; 
XIV – Certidão de nascimento contendo CPF do dependente. 
 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:ED29C915 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°586/2022 
 
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. EXONERAR, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de 
dezembro de 2011, a servidora FRANCISCA VALNEIR VICENTE 
DA COSTA do cargo em comissão de SECRETÁRIA ADJUNTA, 
junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, bem como das demais 
atribuições que lhe foram incumbidas através da portaria 052/2022. 
  
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 14 de outubro de 2022 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:A068A4E1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°587/2022 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO 
CONSTANTE 
DA 
LEI 
N°833/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. NOMEAR a Sra. FRANCISCA VALNEIR VICENTE DA 
COSTA portadora do CPF: 129.303.418-58, RG: 2003034012953, 
expedida por SSPDS/CE, para exercício do Cargo em comissão de 
COORDENADOR PEDAGÓGICO a partir da data de 14 DE 
OUTUBRO DE 2022, junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de 
conformidade com o disposto no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do 
Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011, bem como 
com o disposto na Lei Municipal de n°833/2022. 
  
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 14 de outubro de 2022 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:7C378257 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°588/2022 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO 
CONSTANTE 
DA 
LEI 
N°833/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. NOMEAR a Sra. ANTONIA PEREIRA ALENCAR 
FERREIRA portadora do CPF: 724.153.473-53, RG: 0098876085, 
expedida por SSPDS/CE, para exercício do Cargo em comissão de 
COORDENADOR PEDAGÓGICO a partir da data de 14 DE 
OUTUBRO DE 2022, junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de 
conformidade com o disposto no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do 
Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011, bem como 
com o disposto na Lei Municipal de n°833/2022. 
  
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 14 de outubro de 2022 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:1F9F86B0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°589/2022 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO 
CONSTANTE 
DA 
LEI 
N°833/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. NOMEAR a Sra. FABIANA SILVA DE ALMEIDA 
portadora do CPF:036.231.693-74, RG: 2005029045136, expedida 
por SSPDS/CE, para exercício do Cargo em comissão de AUXILIAR 
DE APOIO OPERACIONAL a partir da data de 14 DE 
OUTUBRO DE 2022, junto a SECRETARIA DE GOVERNO, de 
conformidade com o disposto no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do 
Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011, bem como 
com o disposto na Lei Municipal de n°833/2022. 
  
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 14 de outubro de 2022 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:18372243 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
EXTRATOS DOS CONTRATOS 
 
EXTRATOS DOS CONTRATOS 
  
CONTRATO Nº 2022.06.29.01 – FUNDO MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO. 
CONTRATO 
Nº 
2022.06.29.04 
– 
FUNDO 
MUNICIPAL DA SAÚDE. CONTRATO Nº 2022.06.29.03 – 
FUNDO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATO Nº 
2022.06.29.02 – FUNDO GERAL. ORIUNDOS DA TOMADA DE 
PREÇO Nº 2022.04.11.02 - TP, TENDO COMO OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E 

                            

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