DOMCE 17/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 17 de Outubro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3062

www.diariomunicipal.com.br/aprece 8

Publicado por:
Cibele Feitosa Alves
Código Identificador:91F13D37

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA
MODALIDADE CONCORRÊNCIA N° 2022.07.11.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Concorrência
n° 2022.07.11.1. Partes: o Município de Assaré, através da(o)
Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa/pessoa física
LIMA & PEREIRA CONSTRUÇÕES EIRELI. Objeto: Contratação
de serviços para execução das obras de construção de passagens
molhadas, com localização no Sítio Sabonete e Distrito Aratama,
Zona Rural do Município de Assaré, nos termos do Convênio nº
325/2022 (Processo nº 05891493/2022 MAPP 2112), celebrado com o
Estado do Ceará, através da Superintendência de Obras Públicas -
SOP, conforme especificações constantes no Edital Convocatório.
Valor Total: R$ 495.590,12 (quatrocentos e noventa e cinco mil
quinhentos e noventa reais e doze centavos). Prazo de Execução: 90
(noventa) dias. Vigência do Contrato: até 31 de julho de 2023.
Signatários: José Flávio Onofre Paiva e Sebastião Gilkleberson
Alves Pereira.

Assaré/CE, 11 de Outubro de 2022.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:137C7A0E

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2022.09.29.1. -

Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico nº 2022.09.29.1.- A
Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Assaré/CE, torna público
o julgamento do Pregão Eletrônico nº. 2022.09.29.1, do qual fora
declarada vencedora à seguinte empresa:SAMPLA COMERCIO E
SERVIÇOS DE INFORMATICA EIRELIvencedora junto ao Lote
Único, por apresentar o melhor preço na disputa de lances. A mesma
fora declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do
Edital Convocatório.Informações:Sala da Comissão de Licitação ou
pelo telefone (88) 3535-1613.

Assaré/CE, 14 de outubro de 2022.

MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO
Pregoeira Oficial.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:3329A8F0

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
CONCORRÊNCIA Nº 2022.05.30.1 -

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. Concorrência
nº 2022.05.30.1.Objeto:Contratação de serviços a serem prestados na
locação de maquinas pesadas e veículo tipo caminhão caçamba,
destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de
Infraestrutura do Município de Assaré/CE, conforme especificações
apresentadas no Edital Convocatório.Licitante(s) Vencedor(es):o
licitante J F DA SILVEIRA JÚNIOR LTDA - ME inscrito no CNPJ
nº 31.198.349/0001-03 classificado(a) nos itens 1, 2, 3 totalizando o
valor de R$ 305.600,00 (trezentos e cinco mil seiscentos reais), de
conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos
autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº
8.666/93 – José Flávio Onofre Paiva - Ordenador(a) de Despesas
do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Data:14 de Outubro de 2022.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:DF6F2915

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
00.008/2022 SRP PE

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.008/2022 SRP PE

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BANABUIÚ – DIVERSAS SECRETARIAS - AVISO DE
LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N. º 00.008/2022 SRP
PE. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS
AQUISIÇÕES DE PEÇAS AUTOMOTIVAS E ACESSÓRIOS
PARA A MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS PERTENCENTES À
FROTA
MUNICIPAL,
DE
RESPONSABILIDADE
DAS
DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE
BANABUIÚ/CE. A partir do dia 17 de Outubro de 2022, ás 09:00
horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico
www.licitacoes-e.com.br – “Acesso Identificado no link específico”,
em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os
procedimentos de recebimento das propostas de preços e que no dia
27 de Outubro de 2022 ás 08:30 encerra o procedimento de
recebimento de proposta. E a partir das 09:00 horas dará início a
abertura das mesmas, em seguida a partir das 10:00 horas iniciará a
formalização de lances e documentos de habilitação da licitação. A
íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.licitacoes-
e.com.br, no seguinte endereço:Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro
Centro,
Banabuiú/CE,
ou
através
do
sítio
eletrônico
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Banabuiú/CE, 14 de Outubro de 2022.

PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES
Pregoeiro Oficial do Município.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:CAAF355C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(JOSÉ PEDRO DE SOUZA)
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da
Resolução COEMA 02/2019 para (AVICULTURA), localizada no
município
de
Barbalha,
na
(BARRO
VERMELHO).
Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da AMASBAR.
Publicado por:
Ricardo Mariano Galvão Santos
Código Identificador:2F11A4BA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
PÚBLICOS
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO –
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2022.08.31.1.