DOMCE 17/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3062 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               9 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
  
Aviso de Julgamento de Habilitação – Concorrência Pública Nº 
2022.08.31.1. O Presidente da Comissão de Licitação do Município 
de Barbalha/CE torna público o julgamento da fase de Habilitação: 
Empresas Habilitadas – DAGY CONSTRUCOES LTDA; GR 
MAQUINAS 
EMPREENDIMENTOS 
EIRELI; 
FLAY 
ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERV. EIRELI; 
URBANA LIMPEZA E MANUTENÇAO VIARIA EIRELI; 
SUSTENTARE 
SANEAMENTO 
S/A; 
LIBERTY 
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; REVERT SOLUÇÕES 
AMBIENTAIS LTDA; LIMPAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA; TEOTONIO CONSTRUÇÕES COM. IND. E SERVIÇOS 
LTDA e META EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS DE 
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA EIRELI, por cumprimento 
integral às exigências editalícias. Empresas Inabilitadas – 
CONSTRUTORA REIS E SERVIÇOS EIRELI por descumprindo 
aos itens 8.4.2, 8.4.3 do Edital Convocatório e VISION 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA por descumprindo aos itens 
8.4.2, 8.4.3 e 8.3.3 do Edital Convocatório. Maiores informações, na 
sede da Comissão de Licitação, sito na Avenida Domingos Sampaio 
Miranda, no 715, Loteamento Jardim dos Ipês – Bairro Alto da 
Alegria, Barbalha - CE. 
  
MOISES SOUZA DOMINGOS – 
Presidente da Comissão de Licitação, 14 de Outubro de 2022. 
  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:6AE53208 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO 
1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO - PREGÃO ELETRÔNICO 
N° 2021.12.29.1. 
 
1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO - PREGÃO ELETRÔNICO 
N° 2021.12.29.1. OBJETO: Aquisição de combustíveis e destinados 
ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de 
Barro/CE. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022. 
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei 
Federal nº 8.666/93. CONTRATANTE: Samya Flavya Nascimento 
Macedo - Ordenador de Despesas Secretaria Municipal de Saúde. 
CONTRATADO(A): João Lucas Freitas Sarnento - FEITOSA E 
GONÇALVES COM. VAR. DE COMB. E LUBR. DATA: 05 de 
setembro de 2022. 
Publicado por: 
Heitor Fernandes Felix 
Código Identificador:129F11E3 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO 
1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO - PREGÃO ELETRÔNICO 
N° 2021.12.29.1. 
 
1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO - PREGÃO ELETRÔNICO 
N° 2021.12.29.1. OBJETO: Aquisição de combustíveis e destinados 
ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras e 
Infraestrutura de Barro/CE. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO 
DE 2022. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea “d” da 
Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATANTE: Antônio Feitosa Filho - 
Ordenador 
de 
Despesas 
Secretaria 
Municipal 
de 
Obras 
e 
Infraestrutura. CONTRATADO(A): João Lucas Freitas Sarnento - 
FEITOSA E GONÇALVES COM. VAR. DE COMB. E LUBR. 
DATA: 05 de setembro de 2022. 
Publicado por: 
Heitor Fernandes Felix 
Código Identificador:7CB4E635 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO 
1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO - PREGÃO ELETRÔNICO 
N° 2021.12.29.1. 
 
1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO - PREGÃO ELETRÔNICO 
N° 2021.12.29.1. OBJETO: Aquisição de combustíveis e destinados 
ao atendimento das necessidades do Gabinete do Prefeito de 
Barro/CE.VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022. 
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei 
Federal nº 8.666/93. CONTRATANTE: Antônio Feitosa Filho - 
Ordenador de Despesas Gabinete do Prefeito. CONTRATADO(A): 
João Lucas Freitas Sarnento - FEITOSA E GONÇALVES COM. 
VAR. DE COMB. E LUBR. DATA: 05 de setembro de 2022. 
 
Publicado por: 
Heitor Fernandes Felix 
Código Identificador:5CF0C5B4 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO 
1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO - PREGÃO ELETRÔNICO 
N° 2021.12.29.1. 
 
1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO - PREGÃO ELETRÔNICO 
N° 2021.12.29.1. OBJETO: Aquisição de combustíveis e destinados 
ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação 
de Barro/CE. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022. 
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei 
Federal nº 8.666/93. CONTRATANTE: Francisca Maria de 
Albuquerque Feitosa - Ordenador de Despesas Secretaria Municipal 
de Educação. CONTRATADO(A): João Lucas Freitas Sarnento - 
FEITOSA E GONÇALVES COM. VAR. DE COMB. E LUBR. 
DATA: 05 de setembro de 2022. 
Publicado por: 
Heitor Fernandes Felix 
Código Identificador:E8FF5A94 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO 
1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO - PREGÃO ELETRÔNICO 
N° 2021.12.29.1. 
 
1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO - PREGÃO ELETRÔNICO 
N° 2021.12.29.1. OBJETO: Aquisição de combustíveis e destinados 
ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de 
Agricultura e da Pesca de Barro/CE. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE 
DEZEMBRO DE 2022. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso 
II, alínea “d” da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATANTE: Antônio 
Feitosa Filho - Ordenador de Despesas Secretaria Municipal de 
Agricultura e da Pesca. CONTRATADO(A): João Lucas Freitas 
Sarnento - FEITOSA E GONÇALVES COM. VAR. DE COMB. E 
LUBR. DATA: 05 de setembro de 2022. 
Publicado por: 
Heitor Fernandes Felix 
Código Identificador:718AFF50 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO 
1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO - PREGÃO ELETRÔNICO 
N° 2021.12.29.1. 
 
1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO - PREGÃO ELETRÔNICO 
N° 2021.12.29.1. OBJETO: Aquisição de combustíveis e destinados 
ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de 
Administração e Cidadania de Barro/CE. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE 
DEZEMBRO DE 2022. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso 
II, alínea “d” da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATANTE: Antônio 
Feitosa Filho - Ordenador de Despesas Secretaria Municipal de 
Administração e Cidadania. CONTRATADO(A): João Lucas Freitas 
Sarnento - FEITOSA E GONÇALVES COM. VAR. DE COMB. E 
LUBR. DATA: 05 de setembro de 2022. 
Publicado por: 
Heitor Fernandes Felix 
Código Identificador:1CA3A7A9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO