DOMCE 17/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3062 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               11 
 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. 
VALOR GLOBAL: R$ 105.000,00 (CENTO E CINCO MIL 
REAIS). 
 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0702.12.361.1204.2.013; 
0702.12.361.1204.2.014 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO MAICON DA 
SILVA 
ALBANO 
– 
SECRETÁRIO 
DE 
EDUCAÇÃO 
(RESPONDENDO). 
ASSINA PELA CONTRATADA: MACILANDIA PEREIRA DO 
NASCIMENTO. 
  
CHOROZINHO–CE, 22 DE SETEMBRO DE 2022. 
  
ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO 
Secretário de Educação (Respondendo) 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:58DB7B35 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
A Secretária da Educação do Município de Chorozinho, em 
cumprimento à Ratificação procedida por esta Secretaria, faz publicar 
o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº 
2022.10.10.013-DL-SEDUC. Fundamento Legal: no Art. 24, IV Lei 
nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: Locação de um 
imóvel localizado na Rua Luiz Gonzaga, S/N, Leirões - Chorozinho-
CE. Contratada: Mirian Ferreira de Castro, CPF nº 951.975.403-20. 
Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ sob nº 
30.159.282/0001-35. Valor Total R$ 51.600,00 (Cinquenta e Um Mil 
e Seiscentos Reais). Dotação Orçamentária - 0703.12.122.1202.2.019 
- 33.90.36.00. Vigência do contrato: 12 (Doze) meses. 
  
CHOROZINHO 11 DE OUTUBRO DE 2022. 
  
CÉLIA MARINHO ALBANO 
Secretária de Educação 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:5180225E 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 003.010/2021 – AD - DIV. 
  
O Secretário de Educação (RESPONDENDO) do Município de 
Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o 
extrato resumido do 3º ADITIVO ao contrato acima identificado, 
firmado entre o Município e a Empresa LINKAGE PUBLICIDADE 
TECNOLOGIA E SERVIÇO LTDA - ME, cujo o objeto é a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
SERVIÇO 
DE 
DIVULGAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, 
DOE 
E 
DOU 
DE 
MATÉRIAS 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO-CE, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. 
Objeto: O presente aditivo tem como objeto prorrogar o prazo 
inicialmente pactuado, por mais 04 (quatro) meses, tendo início na 
data de sua assinatura. 
  
CHOROZINHO-CE, 26 DE AGOSTO DE 2022. 
  
ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO 
Secretário de Educação (Respondendo)  
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:DBFB24AA 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 003.2018.02.23.021 – TP - ADM. 
  
A Secretária de Saúde do Município de Chorozinho, em cumprimento 
a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 6º 
ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município 
e 
a 
Empresa 
ESAX-PRESTADORA 
DE 
SERVIÇOS 
E 
DISTRIBUIDORA DO MACIÇO DE BATURITÉ – EIRELI - 
EPP, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 
ESPECIALIZADOS PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVAS NA 
ÁREA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS PÚBLICOS, PARA 
ATUAR JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO 
DE CHOROZINHO/CE, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente aditivo tem como objeto prorrogar o prazo 
inicialmente pactuado, por mais 06 (SEIS) meses, com vigência a 
partir de 24 de setembro de 2022. 
  
CHOROZINHO-CE, 23 DE SETEMBRO DE 2022. 
  
LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA  
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:B49ED3C4 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 005.2022.09.01.067 - PE - DIV proveniente da Licitação 
na modalidade Pregão Eletrônico n.º 2022.09.01.067 - PE - DIV cujo 
objeto é AQUISIÇÃO DE PNEUS, PROTETORES E CÂMARAS 
DE 
AR 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. 
CONTRATADA: H F PNEUS LTDA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DECRETO Nº 10.024 DE 
20/09/2019 E LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E CÓDIGO 
DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 06 DE OUTUBRO 
DE 2022. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. 
VALOR GLOBAL: R$ 14.000,00 (QUATORZE MIL REAIS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0801.10.301.1002.2.032; 
0801.10.301.1002.2.033 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIZA CARMEM DE 
FREITAS MENEZES BESSA – SECRETÁRIA DE SAÚDE. 
ASSINA PELA CONTRATADA: MACILANDIA PEREIRA DO 
NASCIMENTO. 
  
CHOROZINHO–CE, 06 DE OUTUBRO DE 2022. 
  
LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:2D77BE72 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 004.010/2021 – AD - DIV.