DOMCE 17/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 17 de Outubro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3062

www.diariomunicipal.com.br/aprece 10

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BREJO
SANTO
–
EXTRATO
DO
CONTRATO
Nº.
30.06.001/2022-SEINFRA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Infraestrutura, Obras e
Urbanismo, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. CONTRATADA: DX
COMERCIO
E
DISTRIBUIDORA
EIRELI,
CNPJ
nº.
22.244.564/0001-02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal
nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº.
10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº.
8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO:
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº.
PE-06.02.1/2022-SEINFRA.
OBJETO: Aquisição de material de proteção pessoal (protetor solar)
em creme com fator de proteção FPS 60, para atender as necessidades
do Departamento Municipal de Trânsito - (DEMUTRAN), conforme
especificações constantes no termo de referência. VALOR GLOBAL
CONTRATADO: R$ 19.380,00 (dezenove mil trezentos e oitenta
reais), DATA DA ASSINATURA: 30/06/2022. DA VIGÊNCIA:
Até 31/12/2022. SIGNATÁRIOS: Lucas Bezerra Feitosa dos Santos
e Francisco Gabriel do Nascimento, respectivamente contratante e
contratados.

ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO
Presidente da CPL/PMBS.

Publique-Se e Cumpra-Se.
Publicado por:
José Wellington Cruz Andrade
Código Identificador:8993731E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 004.2018.02.23.021 – TP - ADM.

A Secretária do Trabalho e Assistência Social do Município de
Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o
extrato resumido do 6º ADITIVO ao contrato acima identificado,
firmado entre o Município e a Empresa ESAX-PRESTADORA DE
SERVIÇOS E DISTRIBUIDORA DO MACIÇO DE BATURITÉ
– EIRELI - EPP, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
PRESTADORA
DE
SERVIÇOS
TÉCNICOS
PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAÇÃO
DOS
SERVIÇOS
DE
CONSULTORIA
E
ASSESSORIA
ADMINISTRATIVAS
NA
ÁREA
DE
LICITAÇÃO
E
CONTRATOS
PÚBLICOS,
PARA
ATUAR
JUNTO
A
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE, como a seguir discrimina.

Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores.

Objeto: O presente aditivo tem como objeto prorrogar o prazo
inicialmente pactuado, por mais 06 (SEIS) meses, com vigência a
partir de 24 de setembro de 2022.

CHOROZINHO-CE, 23 DE SETEMBRO DE 2022.

ALINE FREITAS DIÓGENES MENEZES
Secretária do Trabalho e Assistência Social
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:D0D35A3F

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 006.010/2021 – AD - DIV.

A Secretária do Trabalho e Assistência Social do Município de
Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o
extrato resumido do 3º ADITIVO ao contrato acima identificado,
firmado entre o Município e a Empresa LINKAGE PUBLICIDADE
TECNOLOGIA E SERVIÇO LTDA - ME, cujo o objeto é a
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
SERVIÇO
DE
DIVULGAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO,
DOE
E
DOU
DE
MATÉRIAS
DE
INTERESSE
DA
SECRETARIA
SECRETARIA
DO
TRABALHO
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-
CE, como a seguir discrimina.

Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores.
Objeto: O presente aditivo tem como objeto prorrogar o prazo
inicialmente pactuado, por mais 04 (quatro) meses, tendo início na
data de sua assinatura.

CHOROZINHO-CE, 26 DE AGOSTO DE 2022.

ALINE FREITAS DIÓGENES MENEZES
Secretária do Trabalho e Assistência Social
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:657106DC

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 002.2018.02.23.021 – TP - ADM.

A Secretária de Educação do Município de Chorozinho, em
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido
do 6º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o
Município e a Empresa ESAX-PRESTADORA DE SERVIÇOS E
DISTRIBUIDORA DO MACIÇO DE BATURITÉ – EIRELI -
EPP, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS
ESPECIALIZADOS PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVAS NA
ÁREA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS PÚBLICOS, PARA
ATUAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE, como a seguir discrimina.

Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores.

Objeto: O presente aditivo tem como objeto prorrogar o prazo
inicialmente pactuado, por mais 06 (SEIS) meses, com vigência a
partir do dia 24 de setembro de 2022.

CHOROZINHO-CE, 23 DE SETEMBRO DE 2022.

CÉLIA MARINHO ALBANO
Secretária de Educação
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:A8799E1F

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do
contrato n.º 004.2022.09.01.067 - PE - DIV proveniente da Licitação
na modalidade Pregão Eletrônico n.º 2022.09.01.067 - PE - DIV cujo
objeto é AQUISIÇÃO DE PNEUS, PROTETORES E CÂMARAS
DE
AR
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
DO
MUNICÍPIO
DE
CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir:

CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
CONTRATADA: H F PNEUS LTDA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DECRETO Nº 10.024 DE
20/09/2019 E LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E CÓDIGO
DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 22 DE SETEMBRO
DE 2022.