DOMCE 17/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3062 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               13 
 
CHOROZINHO–CE, 22 DE SETEMBRO DE 2022. 
  
ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO 
Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos 
(Respondendo)  
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:94A51B62 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
RECURSOS HÍDRICOS 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CHOROZINHO – AVISO DE LICITAÇÃO. A Pregoeira do 
Município de Chorozinho torna público que se encontra à disposição 
dos interessados o Edital de licitação na modalidade Pregão na forma 
Presencial, autuado sob o no 2022.10.13.071-PP-SEAGRI, do tipo 
Menor Preço, cujo objeto é Aquisição de peças para manutenção dos 
diversos equipamentos agrícolas que estão vinculados a Secretaria de 
Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de 
Chorozinho-CE. A realizar-se no dia 31 de outubro de 2022, às 
09:00hs. Maiores informações na sala da Comissão Permanente de 
Licitação, situada na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, S/N – 
Vila Requeijão - Chorozinho-CE, das 08:00hs às 14:00hs e no site: 
www.tce.ce.gov.br. 
  
CHOROZINHO, 14 DE OUTUBRO DE 2022. 
  
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA 
Pregoeira. 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:7C12DACE 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 005.2018.02.23.021 – TP – ADM. 
  
O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do 
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, 
faz publicar o extrato resumido do 6º ADITIVO ao contrato acima 
identificado, firmado entre o Município e a Empresa ESAX - 
PRESTADORA DE SERVIÇOS E DISTRIBUIDORA DO 
MACIÇO DE BATURITÉ – EIRELI - EPP, cujo o objeto é a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PRESTADORA 
DE 
SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS 
PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E 
ASSESSORIA 
ADMINISTRATIVAS 
NA 
ÁREA 
DE 
LICITAÇÃO E CONTRATOS PÚBLICOS, PARA ATUAR 
JUNTO 
A 
SECRETARIA 
DE 
PLANEJAMENTO 
E 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO/CE, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores.  
Objeto: O presente aditivo tem como objeto prorrogar o prazo 
inicialmente pactuado, por mais 06 (SEIS) meses, com vigência a 
partir de 24 de setembro de 2022. 
  
CHOROZINHO-CE, 23 DE SETEMBRO DE 2022. 
  
FERNANDO ANTONIO BRAGA DE FREITAS  
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:E191AE9C 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 006.2022.09.01.067 - PE - DIV proveniente da Licitação 
na modalidade Pregão Eletrônico n.º 2022.09.01.067 - PE - DIV cujo 
objeto é AQUISIÇÃO DE PNEUS, PROTETORES E CÂMARAS 
DE 
AR 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
PLANEJAMENTO 
E 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO. 
CONTRATADA: H F PNEUS LTDA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DECRETO Nº 10.024 DE 
20/09/2019 E LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E CÓDIGO 
DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 06 DE OUTUBRO 
DE 2022. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. 
VALOR GLOBAL: R$ 149.000,08 (CENTO E QUARENTA E 
NOVE MIL REAIS E OITO CENTAVOS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0801.10.301.1002.2.032; 
0801.10.301.1002.2.033 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: FERNANDO ANTONIO 
BRAGA DE FREITAS – SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO. 
ASSINA PELA CONTRATADA: MACILANDIA PEREIRA DO 
NASCIMENTO. 
  
CHOROZINHO–CE, 06 DE OUTUBRO DE 2022. 
  
FERNANDO ANTONIO BRAGA DE FREITAS 
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano  
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:6D6DAE0F 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
EXTRATO DE RESULTADO DA ANÁLISE E JULGAMENTO 
DA HABILITAÇÃO 
 
Concorrência n° 2022.07.06.058-CP-SPDU 
  
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução dos 
Serviços de Pavimentação Asfáltica no Município de Chorozinho-CE, 
Conforme MAPP Nº 5722. Resultado Habilitadas: 1)Consbral 
Construções e Empreendimentos, CNPJ nº 27.105.432/0001-13; 
2)Quatro I Construções Ltda - ME, C.N.P.J. nº 18.020.126/0001-93; 
3)F.J. de Matos Neto - ME, CNPJ nº 20.160.697/0001-75; 
4)Eletrocampo 
Serviços 
e 
Construções 
Ltda, 
CNPJ 
nº 
63.551.378/0001-01; 
5)Copa 
Engenharia 
Ltda, 
CNPJ 
nº 
02.200.917/0001-65; 6)Martins e Carneiro Construção Civil Ltda, 
CNPJ nº 12.878.006/0001-45; 7)ARN Construções Ltda, CNPJ nº 
11.477.070/0001-51; 8) Constram – Constuções e Aluguel de 
Máquinas Ltda, CNPJ nº 72.432.727/0001-59 e 09)STAFF 
Construções Edificações e Serviços Imobiliário Ltda, CNPJ nº 
03.788.024/0001-45, por atenderem aos itens editalícios. Inabilitada: 
1) Construtora Moraes Ltda, CNPJ nº 33.278.617/0001-22, por 
descumprir os itens 4.6.2, 4.6.2.1, 4.6.4, 4.6.2.1.1 e 4.6.4.1 do Edital e 
2) AOS Construções Ltda, CNPJ nº 40.001.303/0001-43, por 
descumprir os itens 4.6.2, 4.6.2.1, 4.6.4, 4.6.2.1.1 e 4.6.4.1 do Edital. 
A Comissão Permanente de Licitação divulgou o resultado da fase de 
habilitação, e abriu o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I, 
alínea “a” da Lei de Licitações, e colocou os autos a disposição dos 
interessados. Caso não haja interposição de recursos, os envelopes 
propostas de preços serão abertos no dia 25 de Outubro de 2022, às 
09:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação. 
  
CHOROZINHO-(CE), 14 DE OUTUBRO DE 2022. 
  
MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO 
Presidente Da CPL.