DOMCE 17/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 17 de Outubro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3062
www.diariomunicipal.com.br/aprece 14
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:B9D16871
SECRETARIA DO DESPORTO E DA JUVENTUDE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 008.010/2021 – AD - DIV.
O Secretário do Desporto e da Juventude do Município de
Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o
extrato resumido do 3º ADITIVO ao contrato acima identificado,
firmado entre o Município e a Empresa LINKAGE PUBLICIDADE
TECNOLOGIA E SERVIÇO LTDA - ME, cujo o objeto é a
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
SERVIÇO
DE
DIVULGAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO,
DOE
E
DOU
DE
MATÉRIAS
DE
INTERESSE
DA
SECRETARIA DO DESPORTO E DA JUVENTUDE DO
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, como a seguir discrimina.
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores.
Objeto: O presente aditivo tem como objeto prorrogar o prazo
inicialmente pactuado, por mais 04 (quatro) meses, tendo início na
data de sua assinatura.
CHOROZINHO-CE, 26 DE AGOSTO DE 2022.
ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO
Secretário do Desporto e da Juventude (respondendo)
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:0B3D8665
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ
SECRETARIA DE ESPORTES
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo:
Prorrogação de Prazo – Espécie: 8ª Alteração – Termo Inicial:
Contrato Nº 2019.05.10.001 – Processo Originário: TOMADA DE
PREÇO N° 007/2019 – Contratante: Secretaria de Esporte –
Contratada: SEMAS IMPERIUM SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES
EIRELI-ME
CNPJ
nº
21.636.670/0001-79
–
Finalidade:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA 1ª
ETAPA DO ESTADIO MUNICIPAL DE CROATÁ-CE –Data da
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 18/03/2022 – Nova
Vigência: 21/03/2022 à 18/08/2022 – Fundamentação Legal: §1º
inciso II do art. 57, §Único do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda
nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Antônio
Roque de Carvalho (CONTRATANTE); Ana Paula Sousa de
Araújo (CONTRATADA).
Publicado por:
Jusciê Pereira da Silva
Código Identificador:9A7BD5F6
SECRETARIA DE ESPORTES
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ
– Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo:
Prorrogação de Prazo – Espécie: 9ª Alteração – Termo Inicial:
Contrato Nº 2019.05.10.001 – Processo Originário: TOMADA DE
PREÇO N° 007/2019 – Contratante: Secretaria de Esporte –
Contratada: SEMAS IMPERIUM SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES
EIRELI-ME
CNPJ
nº
21.636.670/0001-79
–
Finalidade:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA 1ª
ETAPA DO ESTADIO MUNICIPAL DE CROATÁ-CE –Data da
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 17/08/2022 – Nova
Vigência: 18/08/2022 à 15/01/2023 – Fundamentação Legal: §1º
inciso II do art. 57, §Único do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda
nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Mauriene
Francisco Otaviano (CONTRATANTE); Ana Paula Sousa de
Araújo (CONTRATADA).
Publicado por:
Jusciê Pereira da Silva
Código Identificador:06F8FC3F
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS DE
LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ
– Título: AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE
PREÇOS DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria
Municipal de Infraestrutura – Regente: Comissão de Licitação –
Processo
Originário:
Concorrência
Pública
nº
2022.05.24.01/CP/PMC
–
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
EXECUÇÃO
DOS
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA
QUE LIGA A SEDE A LOCALIDADE DE VOLTA DO RIO, NO
MUNICÍPIO DE CROATÁ – CE – Classificada (s): REPACON
CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI e CONSTRUTORA E & J
LTDA – Desclassificada(s): CLAUDIO R. DOS MENDES G. E
JORGE; MINERVA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI;
COPA ENGENHARIA LTDA; CONFAHT CONSTRUTORA
HOLANDA LTDA; DS FARIAS SERVICOS LTDA; AGUIA
CONSTRUÇÕES
E
INCORPORACOES
LTDA;
RAMILOS
CONSTRUÇÕES EIRELI; C.M. SERVICOS E CONSTRUÇÕES
LTDA; ARAÚJO BATALHA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES
EIRELI ME – Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para
consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no
Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE –
Vencedora
da
Licitação:
REPACON
CONSTRUÇÕES
E
LOCAÇÕES EIRELI, CNPJ nº 15.279.651/0001-30 – Valor Global:
R$2.493.371,71 (dois milhões quatrocentos e noventa e três mil
trezentos e setenta e um reais e setenta e um centavos) –
Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica
aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “b”
da Lei Federal nº 8.666/93 –
JUSCIÊ PEREIRA DA SILVA.
Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por:
Jusciê Pereira da Silva
Código Identificador:F15B5FF3
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
O Sr. ALDEMIRO ARAÚJO DOS SANTOS torna público que
requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA a Licença
Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC - para pecuária -
criação de animais sem abate - ovinocultura - reforma de 850m de
cerca arame farpado 4F, estaca de sabiá 1,0x1,0m, mourão 4,5 x 4,5m
no Sítio Volta do Rio, Zona Rural do Município de Croatá. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções Licenciamento da SEMA – CROATÁ.
STEFANY MARIA GOMES DAMASCENO
Engenheira Sanitarista e Ambiental
CREA - 336612
Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:1D66921E
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
A Sra. IRACEMA BEZERRA DO NASCIMENTO torna público que
requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA a Licença
Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC - para pecuária -
criação de animais sem abate - avicultura - construção de aviário
rústico de alvenaria 6,0 x 6,0m no Sítio Volta do Rio, Zona Rural do
Município de Croatá. Foi determinado o cumprimento das exigências
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