DOMCE 17/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3062 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               15 
 
contidas nas Normas e Instruções Licenciamento da SEMA – 
CROATÁ. 
  
STEFANY MARIA GOMES DAMASCENO 
Engenheira Sanitarista e Ambiental 
CREA - 336612 
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:E5DF411B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E 
ECONÔMICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.10.13.01 
 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-007/2021 - 
DIVERSAS.OBJETO AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO E 
PERMANENTES 
(EQUIPAMENTOS 
DE 
INFORMÁTICA, 
PERIFÉRICOS E AFINS) A SEREM UTILIZADOS NAS AÇÕES E 
ATIVIDADES 
DIÁRIAS 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ERERÉ, 
QUE 
COMPÕEM 
ESTE 
PROCEDIMENTO 
ADMINISTRATIVO, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
DO 
ANEXO I, DO EDITAL.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A 
DESPESA:09.016 08.122.0816.2.048.0000 – MANUTENÇÃO E 
FUNCIONAMENTO 
DA 
SEC. 
TRAB. 
DES. 
SOCIAL 
E 
SUSTENTÁVEL;09.06 08.244.0801.2.055.0000 – MANUTENÇÃO 
DA 
ATENÇÃO 
BÁSICA;09.06 
08.243.0802.2.054.0000 
– 
PROGRAMA CRIANÇA FELIZ;09.06 08.243.0830.2.069.0000 – 
MANUTENÇÃO 
DO 
PROGRAMA 
AUXÍLIO 
BRASIL.ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.30.00 – MATERIAL 
DE CONSUMO;4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL 
PERMANENTE.EMPRESA: 
DX 
COMPUTADORES 
LTDA 
EPP.ENDEREÇO: 
RUA 
PADRE 
VALDEVINO, 
Nº 
1000, 
JOAQUIM TÁVORA, FORTALEZA/CE – CEP: 62.820-0060.135-
040.CNPJ: 11.182.175/0001-83.VALOR: R$ 10.742,30 (DEZ MIL 
SETECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E TRINTA 
CENTAVOS).DATA DA ASSINATURA: 13 DE OUTUBRO DE 
2022.PRAZO 
DE 
VIGÊNCIA: 
31/12/2022.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: MARIA LEIDIANA PESSOA FRANÇA - 
SECRETÁRIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
E 
ECONÔMICO.ASSINA PELA CONTRATADA: JOÃO RENATO 
PEREIRA FREIRE - D. X. COMPUTADORES LTDA EPP. 
  
ERERÉ - CE, 13 DE OUTUBRO DE 2022. 
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:75D0D510 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E 
ECONÔMICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.10.14-01 
 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-007/2021 - 
DIVERSAS.OBJETO AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO E 
PERMANENTES 
(EQUIPAMENTOS 
DE 
INFORMÁTICA, 
PERIFÉRICOS E AFINS) A SEREM UTILIZADOS NAS AÇÕES E 
ATIVIDADES 
DIÁRIAS 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ERERÉ, 
QUE 
COMPÕEM 
ESTE 
PROCEDIMENTO 
ADMINISTRATIVO, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
DO 
ANEXO I, DO EDITAL.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A 
DESPESA:09.016 08.122.0816.2.048.0000 – MANUTENÇÃO E 
FUNCIONAMENTO 
DA 
SEC. 
TRAB. 
DES. 
SOCIAL 
E 
SUSTENTÁVEL;09.06 08.244.0801.2.055.0000 – MANUTENÇÃO 
DA 
ATENÇÃO 
BÁSICA;09.06 
08.243.0802.2.054.0000 
– 
PROGRAMA CRIANÇA FELIZ;09.06 08.243.0830.2.069.0000 – 
MANUTENÇÃO 
DO 
PROGRAMA 
AUXÍLIO 
BRASIL.ELEMENTO 
DE 
DESPESA:4.4.90.52.00 
– 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE;3.3.90.30.00 – 
MATERIAL 
DE 
ECONSUMO.EMPRESA: 
MAVI 
DISTRIBUIDORA 
LTDA.ENDEREÇO: 
PRAÇA 
JOSÉ 
JERÔNIMO, Nº 346, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE/CE – CEP: 
62.930-00.CNPJ: 18.027.677/0001-89.VALOR: R$ 7.793.18 (-
SETECENTOS E SETENTA E NOVE MIL TREZENTOS E 
DEZOITO REAIS-).DATA DA ASSINATURA: 13 DE OUTUBRO 
DE 2022.PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2022.ASSINA PELA 
CONTRATANTE: MARIA LEIDIANA PESSOA FRANÇA - 
SECRETÁRIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
E 
ECONÔMICO.ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
VINICIUS 
CUNHA BATISTA - REPRESENTANTE LEGAL - MAVI 
DISTRIBUIDORA LTDA. 
  
ERERÉ - CE, 14 DE OUTUBRO DE 2022. 
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:BDBC1947 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E 
ECONÔMICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.10.14-02 
 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-007/2021 - 
DIVERSAS.OBJETO AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO E 
PERMANENTES 
(EQUIPAMENTOS 
DE 
INFORMÁTICA, 
PERIFÉRICOS E AFINS) A SEREM UTILIZADOS NAS AÇÕES E 
ATIVIDADES 
DIÁRIAS 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ERERÉ, 
QUE 
COMPÕEM 
ESTE 
PROCEDIMENTO 
ADMINISTRATIVO, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
DO 
ANEXO I, DO EDITAL.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A 
DESPESA:09.016 08.122.0816.2.048.0000 – MANUTENÇÃO E 
FUNCIONAMENTO 
DA 
SEC. 
TRAB. 
DES. 
SOCIAL 
E 
SUSTENTÁVEL;09.06 08.244.0801.2.055.0000 – MANUTENÇÃO 
DA 
ATENÇÃO 
BÁSICA;09.06 
08.243.0802.2.054.0000 
– 
PROGRAMA CRIANÇA FELIZ;09.06 08.243.0830.2.069.0000 – 
MANUTENÇÃO 
DO 
PROGRAMA 
AUXÍLIO 
BRASIL.ELEMENTO 
DE 
DESPESA:4.4.90.52.00 
– 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE;3.3.90.30.00 – 
MATERIAL DE ECONSUMO.EMPRESA: MARCOS JULIANO 
DA SILVA.ENDEREÇO: RUA SEVERINO DOS RAMOS PAIVA, 
2770 – PLANALTO MARTINENSE – 59.800-000 - MARTINS-
RN.CNPJ: 
12.633.952/0001-21.VALOR: 
R$ 
999,00 
(-
NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS-).DATA DA 
ASSINATURA: 14 DE OUTUBRO DE 2022.PRAZO DE 
VIGÊNCIA: 
31/12/2022.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
MARIA LEIDIANA PESSOA FRANÇA - SECRETÁRIA DE 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO.ASSINA PELA 
CONTRATADA: 
MARCOS 
JULIANO 
DA 
SILVA 
- 
REPRESENTANTE LEGAL – MARCOS JULIANO DA SILVA – 
EPP. 
  
ERERÉ - CE, 14 DE OUTUBRO DE 2022. 
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:F51C2913 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E 
ECONÔMICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.10.13-02 
 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-007/2021 - 
DIVERSAS.OBJETO AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO E 
PERMANENTES 
(EQUIPAMENTOS 
DE 
INFORMÁTICA, 
PERIFÉRICOS E AFINS) A SEREM UTILIZADOS NAS AÇÕES E 
ATIVIDADES 
DIÁRIAS 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ERERÉ, 
QUE 
COMPÕEM 
ESTE 
PROCEDIMENTO 
ADMINISTRATIVO, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
DO 
ANEXO I, DO EDITAL.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A 
DESPESA:09.016 08.122.0816.2.048.0000 – MANUTENÇÃO E 
FUNCIONAMENTO 
DA 
SEC. 
TRAB. 
DES. 
SOCIAL 
E