DOMCE 17/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3062 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               17 
 
DE LIMPEZA DESTINADO A DIVERSAS SECRETARIAS DO 
MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE, CONFORME TERMO 
DE REFERÊNCIA EM ANEXO AO EDITAL. Entrega das 
propostas: a partir do dia 18 de outubro de 2022. Abertura das 
propostas e fase de lances: dia 28 de outubro de 2022, às 09h, no sítio 
http://www.bbmnetlicitacoes.com.br. O Edital poderá ser adquirido 
junto a CPL, situada na Rua Joaquim Pereira, nº 855, Centro, 
Frecheirinha/CE, nos dias úteis, das 8h às 12h e também no sítio 
http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.  
  
BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA  
Pregoeiro. 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:A60A2FB9 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
RESULTADO DE HABILITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA - RESULTADO DE JULGAMENTO DA 
HABILITAÇÃO – A Comissão Permanente de Licitação torna 
público o resultado de julgamento da habilitação da TOMADA DE 
PREÇOS Nº PMF-15082201-TP, cujo objeto é a PRESTAÇÃO 
DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA, 
ASSESSORIA, APOIO TÉCNICO E OPERACIONAL JUNTO A 
GESTÃO MUNICIPAL DO CADASTRO ÚNICO/AUXÍLIO 
MAIS BRASIL, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FRECHEIRINHA/CE, com o 
seguinte resultado: HABILITADOS: REURBANIZA ASSESSORIA 
EM 
REGULARIZACAO 
FUNDIARIA 
E 
PLANEJAMENTO 
URBANO LTDA, MARLITO SERVICOS E DESPACHANTES 
EIRELI, J P LOPES DE ALCANTARA e JBR ASSESSORIA E 
CONSULTORIA CONTABIL LTDA. INABILITADOS: C. L. 
MENEZES PEREIRA, D SOUSA RIOS, F ALISSON ZUZA DO 
NASCIMENTO, 
F 
OLIVEIRA 
DA 
SILVA 
SERVICOS, 
FRANCISCO ANDERSON LUCIO 05880849309, FRANCISCO 
DANIEL MESQUITA FIGUEREDO 03781141314, FRANCISCO 
ROMARIO 
DA 
SILVA 
PAULA 
06867223370, 
MAKRO 
EMPREENDIMENTOS 
EIRELI 
e 
R 
& 
A 
ASSESSORIA 
CONTABIL, SERVICOS E INFORMATICA S/S LTDA. A ata de 
julgamento se encontra a disposição dos interessados na Sede da 
Comissão 
de 
Licitação 
e 
disponível 
no 
sítio: 
http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios. A sessão pública de 
abertura dos envelopes das propostas comerciais ocorrerá às 08:00 
horas do dia 26 de outubro de 2022, na sede da Prefeitura, caso não 
haja interposição de recurso administrativo nesta fase de habilitação. 
Fica aberto o prazo recursal, conforme previsto no Art. 109, alínea 
“a”, da Lei 8.666/93.  
  
BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA  
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:7AED1573 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTECIA SOCIAL 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 06 AO CONTRATO Nº 
2019.04.25.01. TOMADA DE PREÇOS Nº 03.07.02/2019 – 
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de 
construção de melhorias habitacionais para o controle de doença de 
Chagas, Convênio nº 1110/2017 – FUNASA, junto a Secretaria do 
Trabalho e Assistência Social. CONTRATANTE: Prefeitura 
Municipal, representada pela Secretaria do Trabalho e Assistência 
Social. CONTRATADA: Delmar Construções EIRELI EPP, CNPJ: 
17.803.489/0001-32, representada pelo Sr. André Luiz Nunes Aguiar. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I do Caput do art. 57 da Lei 
nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, prorrogáveis. DATA: 
08.04.2022. INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim 
Pereira, nº 855, Centro. Fone: (88) 3655-1200.  
  
ANA MARIA PORTELA AGUIAR, 
Sec. do Trabalho e Assistência Social.  
Publicado por: 
Fabio Aguiar Silva 
Código Identificador:C061BB08 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTECIA SOCIAL 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 07 AO CONTRATO Nº 
2019.04.25.01. TOMADA DE PREÇOS Nº 03.07.02/2019 – 
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO 
CONTRATO 
DE 
CONSTRUÇÃO 
DE 
MELHORIAS 
HABITACIONAIS PARA O CONTROLE DE DOENÇA DE 
CHAGAS, CONVÊNIO Nº 1110/2017 – FUNASA, JUNTO A 
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
CONTRATANTE: 
Prefeitura 
Municipal, 
representada 
pela 
Secretaria do Trabalho e Assistência Social. CONTRATADA: 
Delmar Construções EIRELI EPP, CNPJ: 17.803.489/0001-32, 
representada 
pelo 
Sr. 
André 
Luiz 
Nunes 
Aguiar. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I do Caput do art. 57 da Lei 
nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, prorrogáveis. DATA: 
06.10.2022. INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim 
Pereira, nº 855, Centro. Fone: (88) 3655-1200.  
  
ANA MARIA PORTELA AGUIAR, 
Sec. do Trabalho e Assistência Social.  
Publicado por: 
Fabio Aguiar Silva 
Código Identificador:372BE352 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.01.05.003 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA 
– 
EXTRATO 
DO 
1º 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 2022.01.05.003 – CONTRATANTE: SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO 
- FUNDEB. 
CONTRATADA 
(O): 
MC 
CONSERVE LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE 
CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO E PEÇAS DE 
REPOSIÇÃO POR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A 
TABELA 
DE 
INSUMO 
027.1 
DA 
SEINFRA/CE 
(COM 
DESONERAÇÃO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
FRECHEIRINHA/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, 
inciso I, alínea “b” e §1º da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 
1993 e suas alterações posteriores. ACRÉSCIMO: R$ 17.500,00 
(dezessete mil e quinhentos reais) por acréscimo na quantidade, 
passando o contrato a ter o valor total de R$ 87.500,00 (oitenta e sete 
mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro 
de 2022.  
  
Frecheirinha/CE, em 15 de setembro de 2022. 
  
Publicado por: 
Fabio Aguiar Silva 
Código Identificador:4FBA0196 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 
2021.12.05.01 – Tomada de Preços n° PMF-22030801-TP. 
OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE 
CAPINA MANUAL E ROÇO MECANICO EM ESTRADAS 
VICINAIS NO CENTRO E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE 
FRECHEIRINHA/CE. 
CONTRATANTE: 
Município 
de 
Frecheirinha, através da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. 
CONTRATADA: FORTALECE CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ: 
11.049.440/0001-50, representada pelo Sr. Francisco Irtone Portela 
Aguiar. DATA DE ASSINATURA: 01 de agosto de 2022. PRAZO