DOMCE 17/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3062 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               18 
 
DE VIGÊNCIA: A vigência deste termo será de 3 (três) meses, 
contados a partir do dia 01 de agosto de 2022 e extinguindo-se na data 
de 01 de novembro 2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II 
do Caput do Art. 57 da Lei nº 8.666/93, c/c a cláusula 8° (oitava) no 
termo contratual. INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim 
Pereira, nº 855, Centro. Fone: (88) 3655.1200, 
  
EUDES ALMEIDA LIMA –  
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Meio 
Ambiente. 
Publicado por: 
Fabio Aguiar Silva 
Código Identificador:D8833B87 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS AVISO DE 
LICITAÇÃO 
  
A PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – CEARÁ, 
torna público, que no próximo dia 03 de novembro de 2022, às 
14:30h, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO 
ELETRÔNICO, nº. 1410.02/2022 - PE, com o Objeto: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 
MATERIAL DIDATICOS PARA ATENDER DEMANDAS DE 
ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II DE INTERESSE 
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
GROAÍRAS/CE, informações na sede da Comissão, situada a Rua 
Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro, GROAÍRAS, Ceará 
ou site: https://www.bbmnetlicitacoes.com.br e/ou no endereço 
citado e pelo Fone: 088 3647-1103, no horário de 08:00h às 
12:00h. 
  
ADRIANA PAIVA SOUSA - 
Pregoeira. 
Publicado por: 
Adriana Paiva Souza 
Código Identificador:F220D90F 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS AVISO DE 
LICITAÇÃO 
  
A DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – CEARÁ, 
torna público, que no próximo dia 03 de Novembro de 2022, às 
09:00h, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO 
ELETRÔNICO, 
nº 
1410.01/2022 
- PE, 
com 
o 
Objeto: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 
MATERIAS 
PARA 
O 
DESENVOLVIMENTO 
DAS 
ATIVIDADES DE ROTINA DAS EQUIPES DE ENDEMIAS 
JUNTO 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
MUNICÍPIO 
DE 
GROAÍRAS/CE, informações na sede da Comissão, situada a Rua 
Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro, GROAÍRAS, Ceará 
ou site: https://www.bbmnetlicitacoes.com.br e/ou no endereço 
citado e pelo Fone: 088 3647-1103.  
  
ADRIANA PAIVA SOUZA  
Pregoeira.  
Publicado por: 
Adriana Paiva Souza 
Código Identificador:3342CEC5 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº260/SMS/2022 
 
Autoriza pagamento de diária aos servidores do 
Município e adota outras providências. 
  
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de 
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a 
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e 
dá outras providências; 
  
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do 
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos 
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. 
FRANCISCO 
MARLEI 
MELO, 
RG 
141144287, 
CPF: 
532.683.893-34, motorista da Secretaria da Saúde do Município1 uma 
diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para fazer face 
às despesas de estadia na cidade de Fortaleza - CE, no dia 14 de 
outubro de 2022, para transportar os pacientes, Camila Freire de 
Albuquerque para Hospital Haroldo Juaçaba, Maria Thais Rodrigues 
Paiva para Hospital de Messejana no Município de Fortaleza- CE. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se. 
  
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
GROAÍRAS/CE, em 13 de outubro de 2022. 
 
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS 
Secretária de Saúde 
Portaria 03/2021 
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:3CFDE76A 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº261/SMS/2022 
 
Autoriza pagamento de diária aos servidores do 
Município e adota outras providências. 
  
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de 
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a 
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e 
dá outras providências; 
  
diária aos agentes políticos municipais nos deslocamentos fora da 
Região Metropolitana de Sobral; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. 
JOSÉ LEONEL DA SILVA, RG 20020310588512, CPF: 
026.514.183-40, motorista da Secretaria da Saúde do Município, 1/2 
(meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta cinco reais), para fazer 
face às despesas de estadia na cidade de Maracanaú– CE, Art. 2º - 
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições contrárias .para transportar o paciente que esta de alta no 
dia 13 de outubro de 2022, Regina Celia de Oliveira Lima no 
ABEMP- Associação Beneficente Médica Pajuçara, no município de 
Maracanau– CE. 
  
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se. 
  
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
GROAÍRAS/CE, em 13 de outubro de 2022.