DOMCE 17/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3062 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               20 
 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:329A6FC6 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO 
 
Título: AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO – Tipo: 
Administrativa – Espécie: Rescisão Contratual – Termo Distratado: 
Contrato Nº 09.01.19-01/13 – Processo Originário: TOMADA DE 
PREÇOS Nº 13.12.18-01TP – Distratante:Secretaria de Esporte e 
Lazer – Distratada: CLINFO – CONTROLES, LICITAÇÕES E 
INFORMÁTICA EIRELI-ME CNPJ nº 08.000.621/0001-87 – 
Finalidade: Rescisão do contrato nº 09.01.19-01/13, que objetivava a 
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA 
EM LICITAÇÕES E CONTRATOS JUNTO A SECRETARIA DE 
ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO 
NORTE/CE – Data da Assinatura do Termo de Rescisão: 30/08/2022 
– Fundamentação Legal: Caput do art. 77, Inciso XVII c/c §único do 
art. 78, Inciso II do art. 79 da Lei Federal nº 8.666/93, e ainda nas 
Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Felipe Carvalho 
Mendonça (DISTRATANTE); Elinardo Domingos de Sousa Sampaio 
(DISTRATADA). 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:B287798F 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE RESCISÃO DE 
CONTRATO – Tipo: Administrativa – Espécie: Rescisão Contratual 
– Termo Distratado: Contrato Nº 09.01.19-01/05 – Processo 
Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº 13.12.18-01TP – Distratante: 
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – Distratada: CLINFO 
– CONTROLES, LICITAÇÕES E INFORMÁTICA EIRELI-ME 
CNPJ nº 08.000.621/0001-87 – Finalidade: Rescisão do contrato nº 
09.01.19- 
01/05, que objetivava 
a 
CONTRATAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA EM LICITAÇÕES E 
CONTRATOS JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO 
NORTE/CE – Data da Assinatura do Termo de Rescisão: 30/08/2022 
– Fundamentação Legal: Caput do art. 77, Inciso XVII c/c §único do 
art. 78, Inciso II do art. 79 da Lei Federal nº 8.666/93, e ainda nas 
Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Antonio Edson Araújo 
Pires (DISTRATANTE); Elinardo Domingos de Sousa Sampaio 
(DISTRATADA)  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:5CB10AE1 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE RESCISÃO DE 
CONTRATO – Tipo: Administrativa – Espécie: Rescisão Contratual 
– Termo Distratado: Contrato Nº 09.01.19-01/04 – Processo 
Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº 13.12.18-01TP – Distratante: 
Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças – Distratada: 
CLINFO – CONTROLES, LICITAÇÕES E INFORMÁTICA 
EIRELI-ME CNPJ nº 08.000.621/0001-87 – Finalidade: Rescisão do 
contrato nº 09.01.19- 01/04, que objetivava a CONTRATAÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA EM LICITAÇÕES E 
CONTRATOS JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
GUARACIABA DO NORTE/CE – Data da Assinatura do Termo de 
Rescisão: 30/08/2022 – Fundamentação Legal: Caput do art. 77, 
Inciso XVII c/c §único do art. 78, Inciso II do art. 79 da Lei Federal nº 
8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: 
Felipe Carvalho Mendonça (DISTRATANTE); Elinardo Domingos de 
Sousa Sampaio (DISTRATADA).  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:5656E6A3 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO 
 
Título: AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO – Tipo: 
Administrativa – Espécie: Rescisão Contratual – Termo Distratado: 
Contrato Nº 09.01.19-01/08 – Processo Originário: TOMADA DE 
PREÇOS Nº 13.12.18-01TP – Distratante: Secretaria de Saúde – 
Distratada: 
CLINFO 
– 
CONTROLES, 
LICITAÇÕES 
E 
INFORMÁTICA EIRELI-ME CNPJ nº 08.000.621/0001-87 – 
Finalidade: Rescisão do contrato nº 09.01.19-01/08, que objetivava a 
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA 
EM LICITAÇÕES E CONTRATOS JUNTO A SECRETARIA DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO 
NORTE/CE – Data da Assinatura do Termo de Rescisão: 30/08/2022 
– Fundamentação Legal: Caput do art. 77, Inciso XVII c/c §único do 
art. 78, Inciso II do art. 79 da Lei Federal nº 8.666/93, e ainda nas 
Cláusulas 
Editalícia e Contratual – Signatários: Ana Maíra Ximenes Oliveira 
(DISTRATANTE); 
Elinardo 
Domingos 
de 
Sousa 
Sampaio 
(DISTRATADA). 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:E47DA976 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO 
 
Título: AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO – Tipo: 
Administrativa – Espécie: Rescisão Contratual – Termo Distratado: 
Contrato Nº 09.01.19-01/12 – Processo Originário: TOMADA DE 
PREÇOS Nº 13.12.18-01TP – Distratante: Secretaria de Turismo, 
Comércio 
e 
Empreendedorismo 
– 
Distratada: 
CLINFO 
– 
CONTROLES, LICITAÇÕES E INFORMÁTICA EIRELI-ME CNPJ 
nº 08.000.621/0001-87 – Finalidade: Rescisão do contrato nº 
09.01.19- 
01/12, que objetivava a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
ASSESSORIA TÉCNICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS 
JUNTO 
A SECRETARIA DE TURISMO, COMÉRCIO E 
EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO 
NORTE/CE – Data da Assinatura do Termo de Rescisão: 30/08/2022 
– Fundamentação Legal: Caput do art. 77, Inciso XVII c/c §único do 
art. 78, Inciso II do art. 79 da Lei Federal nº 8.666/93, e ainda nas 
Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Jeferson Bezerra Lima 
(DISTRATANTE); 
Elinardo 
Domingos 
de 
Sousa 
Sampaio 
(DISTRATADA). 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:C00EBDE2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI 
PORTARIA Nº 250/2022 
 
Portaria Nº 250/2022 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. 
Sidivânio da Cruz Honório, de acordo com a Resolução nº 
002/2021, de 19/08/2021 e no uso das atribuições legais que lhe são 
conferidas por Lei. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira, 01 (uma) 
diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), para o mesmo viajar a 
cidade de Fortaleza no dia 05/10/2022, para tratar sobre apoio para a 
iluminação do campo de futebol da comunidade de Serra do Mar, no