DOMCE 17/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 17 de Outubro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3062
www.diariomunicipal.com.br/aprece 21
Município de Icapuí, junto ao gabinete do Deputado Estadual Evandro
Leitão, na Assembleia Legislativa do Ceará.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação
orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa:
3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Icapuí – Ceará, 04 de outubro de 2022.
SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO
Presidente
Publicado por:
Vilda Maria de Alcântara
Código Identificador:1B3A68BB
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI
EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO
O Presidente da Câmara Municipal de Icapuí faz publicar o extrato
resumido do 7º Termo Aditivo ao Contrato Nº 001/2022 firmado entre
a Câmara Municipal de Icapuí e a Empresa S. Medeiros Júnior
Combustíveis EIRELI.
PARTES:
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, inscrita
no CNPJ n° 35.050.442/0001-27.
CONTRATADA: S. MEDEIROS JÚNIOR COMBUSTÍVEIS
EIRELI, inscrita no CNPJ/MF nº 15.095.624/0001-07, com sede à
Avenida Jardim Paraíso, N° 1080, Centro, cidade de Icapuí, Estado do
Ceará
DAS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: O item 3.1 da cláusula
terceira do Contrato nº 001/2022 passa a ter a seguinte redação:
3.1 – O valor contratual é o disposto a seguir:
Item
Produto
Unid.
Quant.
R$ Unit.
R$ Total
01
Gasolina Comum
Litro
2.612,5370
5,59
R$ 14.604,08
O valor global do contrato passará a ser de R$ 14.604,08 (quatorze
mil seiscentos e quatro reais e oito centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A alteração contratual de que trata
este instrumento é baseada art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei nº.
8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.031.0001.2.001.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00
ASSINA PELA CONTRATANTE: Sidivânio da Cruz Honório -
Presidente da Câmara Municipal de Icapuí.
ASSINA PELA CONTRATADA: Sérgio Medeiros Júnior, CPF nº
020.534.483-69.
PRAZO DE VIGÊNCIA: Da data de assinatura do Termo Aditivo
até 31 de dezembro de 2022.
Icapuí - CE, 13 de outubro de 2022.
SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO
Presidente da Câmara Municipal de Icapuí
Publicado por:
Neemias Freitas Braga
Código Identificador:9AA89B92
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI
PORTARIA Nº 251/2022
Portaria Nº 251/2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr.
Sidivânio da Cruz Honório, de acordo com a Resolução nº
002/2021, de 19/08/2021 e no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas por Lei.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr Normando Nonato da Silva, 01
(uma) diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), para o mesmo
viajar a cidade de Fortaleza no dia 10/10/2022, para acompanhado do
Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças participar de reunião com
o Presidente do Instituto Agropolos do Ceará, Sr. Francisco de
Oliveira Rebouças Neto, com o intuito de tratar sobre planejamento
do evento da Regata dos Navegantes na praia de Redonda, do
município de Icapuí.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação
orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa:
3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 07 de outubro de 2022.
SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO
Publicado por:
Vilda Maria de Alcântara
Código Identificador:EFC2A2C5
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI
PORTARIA Nº 252/2022
Portaria Nº 252/2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr.
Sidivânio da Cruz Honório, de acordo com a Resolução nº
002/2021, de 19/08/2021 e no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas por Lei.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças, 01
(uma) diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), para o mesmo
viajar a cidade de Fortaleza no dia 10/10/2022, para acompanhado do
Vereador Sr. Normando Nonato da Silva participarem de reunião com
o Presidente do Instituto Agropolos do Ceará, Sr. Francisco de
Oliveira Rebouças Neto, com o intuito de tratar sobre planejamento
do evento da Regata dos Navegantes na praia de Redonda, do
município de Icapuí.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação
orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa:
3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 07 de outubro de 2022.
SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO
Presidente
Publicado por:
Vilda Maria de Alcântara
Código Identificador:03CD562C
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI
PORTARIA Nº 253/2022
Portaria Nº 253/2022
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