DOMCE 17/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3062 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               26 
 
assinatura. 
Dotações 
Orçamentárias: 
0601-10.301.0005.2.016 
(Manutenção 
das 
Ações 
de 
Atenção 
Básica 
à 
Saúde); 
0601.10.302.0008.2.022 (Manutenção das Atividades de Assistência 
Especializada); 0601.10.302.0008.2.023 (Manutenção da Unidade de 
Pronto Atendimento – UPA); 0601.10.305.0009.2.027 (Manutenção 
das Atividades de Vigilância em Saúde) e 0601.10.122.0004.2.014 
(Manutenção das Estruturas Operacionais da Secretaria Municipal de 
Saúde) e Elementos de Despesas 4.4.90.52.00 (Equipamentos e 
Material Permanente) e 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). 
Signatário: Fernando Wilson Fernandes Silva (Secretário Municipal 
de Saúde). Em 07 de outubro de 2022, Iguatu-Ce. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:73F855F7 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
da Ata de Registro de Preços firmado com a empresa, como a seguir 
discrimina: 
  
02. 
AGIL 
COMÉRCIO 
E 
DISTRIBUIDORA 
DE 
EQUIPAMENTOS LTDA, com sede na Rua B, Loteamento 
cajazeiras, n° 140, Bairro Cajazeiras, Fortaleza, Ceará, CEP 60.864-
465, inscrita no CNPJ n° 30.607.801/0001-80 através de seu 
representante legal, o senhor Leandro José Vieira Soares, Sócio 
Administrador. Vencedora do Lote 02. 
  
Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
2022.08.31.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal 
10.520/02 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal 
8.666/93 e suas alterações, observados o Decreto Federal 7.892/13, 
alterado pelo Decreto Federal 9.488/18 e o Decreto Municipal 
037/2017. Ata de Registro de Preços nº: 2022.07.10.02-PMI/SMS. 
Objeto: Registro de Preços aquisições de materiais e equipamentos 
médicos e outros, destinados ao atendimento das necessidades da 
Secretaria da Saúde do Município de Iguatu-Ce, conforme 
especificações constantes no termo de referência. Valor Global 
Registrado: R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais). Data de 
Assinatura: 07 de outubro de 2022. Vigência: A validade da Ata de 
Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. 
Dotações Orçamentárias: 0601-10.301.0005.2.016 (Manutenção das 
Ações de Atenção Básica à Saúde); 0601.10.302.0008.2.022 
(Manutenção 
das 
Atividades 
de 
Assistência 
Especializada); 
0601.10.302.0008.2.023 
(Manutenção 
da 
Unidade 
de Pronto 
Atendimento – UPA); 0601.10.305.0009.2.027 (Manutenção das 
Atividades de Vigilância em Saúde) e 0601.10.122.0004.2.014 
(Manutenção das Estruturas Operacionais da Secretaria Municipal de 
Saúde) e Elementos de Despesas 4.4.90.52.00 (Equipamentos e 
Material Permanente) e 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). 
Signatário: Fernando Wilson Fernandes Silva (Secretário Municipal 
de Saúde). Em 07 de outubro de 2022, Iguatu-Ce. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:07152495 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
da Ata de Registro de Preços firmado com a empresa, como a seguir 
discrimina: 
  
03. ANTÔNIO FLÁVIO SILVA NASCIMENTO - ME, com sede 
na Travessa Antônio Castelo Meireles, n° 34, Bairro Paes de Andrade, 
Mombaça, 
Ceará, 
CEP 
63.610-000, 
inscrita 
no 
CNPJ 
n° 
19.831.793/0001-19 através de seu representante legal, o senhor 
Antônio Flávio Silva Nascimento, Empresário. Vencedora do Lote 
03. 
  
Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
2022.08.31.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal 
10.520/02 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal 
8.666/93 e suas alterações, observados o Decreto Federal 7.892/13, 
alterado pelo Decreto Federal 9.488/18 e o Decreto Municipal 
037/2017. Ata de Registro de Preços nº: 2022.07.10.03-PMI/SMS. 
Objeto: Registro de Preços aquisições de materiais e equipamentos 
médicos e outros, destinados ao atendimento das necessidades da 
Secretaria da Saúde do Município de Iguatu-Ce, conforme 
especificações constantes no termo de referência. Valor Global 
Registrado: R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais). Data de 
Assinatura: 07 de outubro de 2022. Vigência: A validade da Ata de 
Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. 
Dotações Orçamentárias: 0601-10.301.0005.2.016 (Manutenção das 
Ações de Atenção Básica à Saúde); 0601.10.302.0008.2.022 
(Manutenção 
das 
Atividades 
de 
Assistência 
Especializada); 
0601.10.302.0008.2.023 
(Manutenção 
da 
Unidade 
de Pronto 
Atendimento – UPA); 0601.10.305.0009.2.027 (Manutenção das 
Atividades de Vigilância em Saúde) e 0601.10.122.0004.2.014 
(Manutenção das Estruturas Operacionais da Secretaria Municipal de 
Saúde) e Elementos de Despesas 4.4.90.52.00 (Equipamentos e 
Material Permanente) e 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). 
Signatário: Fernando Wilson Fernandes Silva (Secretário Municipal 
de Saúde). Em 07 de outubro de 2022, Iguatu-Ce. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:F68BC745 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
da Ata de Registro de Preços firmado com a empresa, como a seguir 
discrimina: 
  
04. ROYAL ATACADISTA E COMÉRCIO - EIRELI, com sede 
na Avenida São Paulo, S/N, Quadra 06, Lote 05, Sala 02, ao lado da 
galeria São Paulo, Aparecida, Goiânia, CEP 74.905-770, inscrita no 
CNPJ n° 24.103.721/0001-95 através de seu representante legal, o 
senhor Diego Sammer Santos, Titular. Vencedora do Lote 04. 
  
Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
2022.08.31.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal 
10.520/02 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal 
8.666/93 e suas alterações, observados o Decreto Federal 7.892/13, 
alterado pelo Decreto Federal 9.488/18 e o Decreto Municipal 
037/2017. Ata de Registro de Preços nº: 2022.07.10.04-PMI/SMS. 
Objeto: Registro de Preços aquisições de materiais e equipamentos 
médicos e outros, destinados ao atendimento das necessidades da 
Secretaria da Saúde do Município de Iguatu-Ce, conforme 
especificações constantes no termo de referência. Valor Global 
Registrado: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). Data de 
Assinatura: 07 de outubro de 2022. Vigência: A validade da Ata de 
Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. 
Dotações Orçamentárias: 0601-10.301.0005.2.016 (Manutenção das 
Ações de Atenção Básica à Saúde); 0601.10.302.0008.2.022 
(Manutenção 
das 
Atividades 
de 
Assistência 
Especializada); 
0601.10.302.0008.2.023 
(Manutenção 
da 
Unidade 
de Pronto 
Atendimento – UPA); 0601.10.305.0009.2.027 (Manutenção das 
Atividades de Vigilância em Saúde) e 0601.10.122.0004.2.014 
(Manutenção das Estruturas Operacionais da Secretaria Municipal de 
Saúde) e Elementos de Despesas 4.4.90.52.00 (Equipamentos e 
Material Permanente) e 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). 
Signatário: Fernando Wilson Fernandes Silva (Secretário Municipal 
de Saúde). Em 07 de outubro de 2022, Iguatu-Ce. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:B5635B18 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS