DOMCE 17/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3062 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               27 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
da Ata de Registro de Preços firmado com a empresa, como a seguir 
discrimina: 
  
05. DP BARBOSA MATERIAL PARA INDÚSTRIA E EPI’S, 
com sede na Avenida Gomes de Matos, nº 1776/1780, Quadra 06, 
Montese, Fortaleza-Ce, CEP 60.420-432, inscrita no CNPJ n° 
08.732.993/0001-06 através de seu representante legal, o senhor 
Eduardo Pinto Barbosa, Sócio Administrador, inscrito no CPF sob o 
nº 991.619.823-34. Vencedora do Lote 06. 
  
Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
2022.08.31.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal 
10.520/02 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal 
8.666/93 e suas alterações, observados o Decreto Federal 7.892/13, 
alterado pelo Decreto Federal 9.488/18 e o Decreto Municipal 
037/2017. Ata de Registro de Preços nº: 2022.10.07.05-PMI/SMS. 
Objeto: Registro de Preços aquisições de materiais e equipamentos 
médicos e outros, destinados ao atendimento das necessidades da 
Secretaria da Saúde do Município de Iguatu-Ce, conforme 
especificações constantes no termo de referência. Valor Global 
Registrado: R$ 73.000,00 (setenta e três mil reais). Data de 
Assinatura: 07 de outubro de 2022. Vigência: A validade da Ata de 
Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. 
Dotações Orçamentárias: 0601-10.301.0005.2.016 (Manutenção das 
Ações de Atenção Básica à Saúde); 0601.10.302.0008.2.022 
(Manutenção 
das 
Atividades 
de 
Assistência 
Especializada); 
0601.10.302.0008.2.023 
(Manutenção 
da 
Unidade 
de Pronto 
Atendimento – UPA); 0601.10.305.0009.2.027 (Manutenção das 
Atividades de Vigilância em Saúde) e 0601.10.122.0004.2.014 
(Manutenção das Estruturas Operacionais da Secretaria Municipal de 
Saúde) e Elementos de Despesas 4.4.90.52.00 (Equipamentos e 
Material Permanente) e 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). 
Signatário: Fernando Wilson Fernandes Silva (Secretário Municipal 
de Saúde). Em 07 de outubro de 2022, Iguatu-Ce. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:4A099142 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
da Ata de Registro de Preços firmado com a empresa, como a seguir 
discrimina: 
  
06. D&V COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR - 
EIRELI, com sede na Rua Capitão Gutemberg, nº 1005, Cidade dos 
Funcionários, Fortaleza-Ce, CEP 60.823-050, inscrita no CNPJ n° 
05.964.983/0001-08 através de seu representante legal, a senhora 
Maria Derlange Pinheiro Maia, Sócia Administradora, inscrito no 
CPF sob o nº 734.892.983-49. Vencedora do Lote 07 e 08. 
  
Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
2022.08.31.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal 
10.520/02 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal 
8.666/93 e suas alterações, observados o Decreto Federal 7.892/13, 
alterado pelo Decreto Federal 9.488/18 e o Decreto Municipal 
037/2017. Ata de Registro de Preços nº: 2022.10.07.06-PMI/SMS. 
Objeto: Registro de Preços aquisições de materiais e equipamentos 
médicos e outros, destinados ao atendimento das necessidades da 
Secretaria da Saúde do Município de Iguatu-Ce, conforme 
especificações constantes no termo de referência. Valor Global 
Registrado: R$ 7.565,00 (sete mil e quinhentos e sessenta e cinco 
reais). Data de Assinatura: 07 de outubro de 2022. Vigência: A 
validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a 
partir 
de 
sua 
assinatura. 
Dotações 
Orçamentárias: 
0601-
10.301.0005.2.016 (Manutenção das Ações de Atenção Básica à 
Saúde); 0601.10.302.0008.2.022 (Manutenção das Atividades de 
Assistência Especializada); 0601.10.302.0008.2.023 (Manutenção da 
Unidade de Pronto Atendimento – UPA); 0601.10.305.0009.2.027 
(Manutenção 
das 
Atividades 
de 
Vigilância 
em 
Saúde) 
e 
0601.10.122.0004.2.014 (Manutenção das Estruturas Operacionais da 
Secretaria Municipal de Saúde) e Elementos de Despesas 
4.4.90.52.00 (Equipamentos e Material Permanente) e 3.3.90.30.00 
(Material de Consumo). Signatário: Fernando Wilson Fernandes 
Silva (Secretário Municipal de Saúde). Em 07 de outubro de 2022, 
Iguatu-Ce. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:070F7BB0 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
de Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir 
discrimina: 
  
L. M. DE LIMA PEREIRA ME, com sede na Av. Sabino Antunes 
da Silva, nº 02, Cohab, Iguatu, Ceará, CEP 63.504-550, inscrita no 
CNPJ nº 05.787.388/0001-36, através de seu representante legal, o 
senhor José Erivaldo Pereira, Procurador. Vencedor de todos os 
Lotes. 
  
Processo nº: Pregão Presencial para Registro de Preços nº 
2021.06.14.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal 
10.520/02 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal 
8.666/93 e suas alterações, observados o Decreto Federal 7.892/13, 
alterado pelo Decreto Federal 9.488/18 e o Decreto Municipal 
037/2017. Termo de Contrato nº: 2022.08.09.01- PMI/SMS. 
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de peças 
e acessórios, para atender as necessidades dos veículos pertencentes à 
frota da Secretaria de Saúde do Município de Iguatu-Ce, conforme 
especificações constantes no termo de referência. Valor Global 
Registrado: R$ 561.002,60 (quinhentos e sessenta e um mil dois reais 
e sessenta centavos). Data de Assinatura: 09 de agosto de 2022. 
Vigência: O contrato terá um prazo de vigência que iniciará a partir 
da data da sua assinatura, extinguindo-se em 31 de dezembro de 2022. 
Dotações Orçamentárias: 0601.10.122.0004.2.014 (Manutenção das 
Estruturas Operacionais da Secretaria Municipal de Saúde -TES); 
0601.10.301.0005.2.016 (Manutenção das Ações de Atenção Básica à 
Saúde – PAB); 0601.10.302.0008.2.022 (Manutenção das Atividades 
de Assistência Especializada – MAC); 0601.10.305.0009.2.027 
(Manutenção das Atividades de Vigilância em Saúde). Elemento de 
Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatário: Fernando 
Wilson Fernandes Silva (Secretário Municipal de Saúde). Em 09 de 
agosto de 2022, Iguatu-Ce. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:86253B20 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO EM EXERCÍCIO 
PORTARIA GAB/PMI N° 1105 DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 
 
O 
PREFEITO 
EM 
EXERCÍCIO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no 
que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, 
Promulgada em 05 de abril de 1990. 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º. Nomear o Sr. TAYLAN ITALLO VASCONCELOS 
BARBOSA, para ocupar INTERINAMENTE o cargo em comissão 
de 
SECRETÁRIO 
DE 
ADMINISTRAÇÃO, 
da 
Prefeitura 
Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.693 de 05 de 
abril de 2022. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
seus efeitos retroativos à 12 de outubro de 2022. 
  
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.