DOMCE 17/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 17 de Outubro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3062

www.diariomunicipal.com.br/aprece 28

FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL
Prefeito em Exercício do Município de Irauçuba

Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:20B6ED89

GABINETE DO PREFEITO EM EXERCÍCIO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 95/2022 PARA
CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA “BOLSA
TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 001/2022.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, por seu Prefeito
em exercício, o Sr. FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL,
no uso de suas atribuições legais e etc. CONVOCA: os candidatos
inscritos no processo seletivo simplificado contido no anexo único
deste edital para comparecer no prazo de 02(dois) dias a contar da
data da sua publicação, no local e horário abaixo indicado para
receberem suas devidas lotações e orientações:
a) Comparecer a Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDE,
localizada na Avenida Paulo Bastos, Centro, Irauçuba – Ceará, das
8:00h as 12:00h.
ANEXO ÚNICO:
EDUCAÇÃO

N°
NOME
1
JOSE HENRIQUE DE AZEVEDO MOTA

Irauçuba/CE, 14 de outubro de 2022.

FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL
Prefeito Em Exercício Do Município De Irauçuba
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:42DC79DF

SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE
PRAZO AO CONTRATO Nº. 2021.09.09.03 - SIPS
PROCESSO DE ORIGEM: TOMADA DE PREÇO N°.
2021.07.09.01

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de
Assessoria Técnica em elaboração de propostas e projetos de captação
de recursos, acompanhados de convênios e programas, incluindo o
encaminhamento com acompanhamento das prestações dos recursos
oriundos de órgãos Estadual e Federal, junto a Secretaria de Inclusão e
Promoção Social da Prefeitura Municipal de Irauçuba – CE.

DO VALOR DO ADITIVO: A presente prorrogação importa no
valor global de R$ 17.040,00 (dezessete mil e quarenta reais), com
valor mensal de R$ 1.420,00 (um mil e quatrocentos e vinte reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em
10/09/2022 e término em 10/09/2023.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNIDADE GESTORA PROJETO/ATIVIDADE FONTE
DE
RECURSO
ELEMENTO
DE
DESPESA/SUBELEMENTO
INCLUSÃO
E
PROMOÇÃO SOCIAL 2101 08 122 0002 2.062
Próprio
(Fonte
1500000000)
3.3.90.39.00/3.3.90.39.05

ASSINA PELA CONTRATANTE: Márcia Helena Santos Barreto -
Secretária de Inclusão e Promoção Social.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Maria do Socorro Marques
de Azevedo (Sócia) – ALTERNATIVA CONSULTORIA E
PROJETOS EIRELI - EPP.
.

Irauçuba(CE), em 08 de setembro de 2022.

MÁRCIA HELENA SANTOS BARRETO
Secretária de Inclusão e Promoção Social
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:65FAC00D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE
ITAIÇABA, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, DE
RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO MUNICIPAL SR.
JOSÉ ORLANDO DE HOLANDA, NA FORMA QUE INDICA.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2022

Aprova as Contas de Governo do Município de
Itaiçaba, do exercício financeiro de 2016, de
responsabilidade do Ex-Prefeito Municipal Sr. José
Orlando de Holanda, na forma que indica.

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, com base no art.
196, 1 e art. 228, XII ambos do Regimento Interno da Câmara
Municipal, combinado com o art. 25, parágrafo único, inciso XII da
Lei Orgânica de Município, analisou as Contas de Governo referentes
ao Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará referente
ao processo Exercício/2016, nº 15759/2018-0.

Art. 1° - Ficam aprovadas as Contas de Governo do Município de
Itaiçaba, do exercício financeiro de 2016, de responsabilidade do ex-
prefeito Sr. José Orlando de Holanda, prevalecendo assim, os termos
do processo Exercício/2016, nº 15759/2018-0, do Tribunal de
Contas do Estado do Ceará.

Art. 2° - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.

Câmara Municipal de Itaiçaba - Ceará, aos 20 de maio de 2022

ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Publicado por:
Francisco Ilton Pereira de Azevedo
Código Identificador:5414A3AE

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº
005/2022-SMASCE

O Ordenador de Despesas da(o) ., no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que
determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do
processo administrativo que trata da CREDENCIAMENTO DE
PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NÍVEL
MÉDIO E SUPERIOR (PROFISSIONAIS DIVERSOS)PARA
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE
JAGUARETAMA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL,CIDADANIA
E
EMPREENDEDORISMO., com os participantes FAGNER DE
ANDRADE
FERNANDES,
com
o
valor
total
de
R$
14.544,00(Quatorze Mil, Quinhentos e Quarenta e Quatro Reais).,
vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a
contratação da referida, determinando que se proceda a publicação do
devido extrato.

JAGUARETAMA - CE, 10 de Outubro de 2022

PRICILA CUNHA CORDEIRO
Sec. Mun. Assist. Soc. Cidad. Empeend.