DOMCE 17/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 17 de Outubro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3062

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Mauriti/CE, 14 de outubro de 2022.

CÍCERA ARRELDA LEITE -
Presidente da Comissão.
Publicado por:
Cicera Arrelda Leite
Código Identificador:BF62D274

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.10.14.3

A Comissão Permanente de Licitação, em cumprimento do Termo de
Ratificação procedido pelo Sra. Francisca Rozimar Alves Belém
Morais, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de
Educação faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de
Licitação n.º 2022.10.14.3. Objeto: Contratação de serviços
especializados a serem prestados no acompanhamento da execução
dos contratos administrativos decorrentes de processos licitatórios,
através da Secretaria Municipal de Educação de Milagres/CE.
Empresa a ser contratada: RAMALHO E LEITE ADVOGADOS,
inscrita no CNPJ sob o nº 41.479.820/0001-95. Valor Global: R$
6.000,00 (seis mil reais) Fundamento Legal: Artigo 24, inciso II,
artigo da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Declaração de
Dispensa de Licitação emitida pela Comissão Permanente de
Licitação e Ratificada pelo Ordenadora de Despesas da Secretaria
Municipal de Educação.

Milagres/CE, 14 de outubro de 2022.
Publicado por:
Luan dos Santos Ferreira
Código Identificador:CAD75C31

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E
PLANEJAMENTO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.10.14.1

A Comissão Permanente de Licitação, em cumprimento do Termo de
Ratificação procedido pelo Sr. Jorge Samuel Lima Gonçalves,
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Gestão e
Planejamento faz publicar o extrato resumido do processo de
Dispensa de Licitação n.º 2022.10.14.1. Objeto: Contratação de
serviços especializados a serem prestados no acompanhamento da
execução dos contratos administrativos decorrentes de processos
licitatórios, através da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento
de Milagres/CE. Empresa a ser contratada: RAMALHO E LEITE
ADVOGADOS, inscrita no CNPJ sob o nº 41.479.820/0001-95.
Valor Global: R$ 6.000,00 (seis mil reais) Fundamento Legal:
Artigo 24, inciso II, artigo da Lei nº 8.666/93, e suas alterações
posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela
Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Ordenador de
Despesas da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento.

Milagres/CE, 14 de outubro de 2022.
Publicado por:
Luan dos Santos Ferreira
Código Identificador:81B77819

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
ESTRADAS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TP Nº 2022.07.08.2

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Tomada de Preços nº
2022.07.08.2. Objeto: Contratação de serviços para construção de
passagens molhadas localizadas nos Sítio Oitis trecho 01, Sítio Oitis
trecho 02, Sítio Coqueiros e Sítio Carnaúba Zona Rural do Município
de
Milagres/CE,
conforme
convênio
300/2022
(PROCESSO
02133523/2022) celebrado com Superintendência de Obras Públicas -
SOP. Licitante Vencedor: a empresa CONSTRUTORA CONTRAT
EMPREENDIMENTOS EIRELI, totalizando sua proposta no valor de
R$ 199.567,82 (cento e noventa e nove mil quinhentos e sessenta e
sete reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com o Mapa
Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a
presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - José Agnaldo
Barbosa Landim - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Estradas.

Milagres/CE, 14 de outubro de 2022.
Publicado por:
Luan dos Santos Ferreira
Código Identificador:0F7705AD

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL,
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS
HUMANOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.10.14.4

A Comissão Permanente de Licitação, em cumprimento do Termo de
Ratificação procedido pelo Sra. Vilauba Figueiredo Bernardo Ribeiro,
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Proteção Social,
Justiça, Cidadania, Mulheres e direitos Humanos faz publicar o
extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação n.º
2022.10.14.4. Objeto: Contratação de serviços especializados a serem
prestados
no
acompanhamento
da
execução
dos
contratos
administrativos decorrentes de processos licitatórios, através da
Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres
e direitos Humanos de Milagres/CE. Empresa a ser contratada:
RAMALHO E LEITE ADVOGADOS, inscrita no CNPJ sob o nº
41.479.820/0001-95. Valor Global: R$ 6.000,00 (seis mil reais)
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso II, artigo da Lei nº 8.666/93, e
suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação
emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Proteção Social,
Justiça, Cidadania, Mulheres e direitos Humanos.

Milagres/CE, 14 de outubro de 2022.
Publicado por:
Luan dos Santos Ferreira
Código Identificador:CEF46629

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.10.14.2

A Comissão Permanente de Licitação, em cumprimento do Termo de
Ratificação procedido pelo Sr. Gean Karlo Alves Feitosa, Ordenador
de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde faz publicar o extrato
resumido do processo de Dispensa de Licitação n.º 2022.10.14.2.
Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados no
acompanhamento
da
execução
dos
contratos
administrativos
decorrentes de processos licitatórios, através da Secretaria Municipal
de Saúde de Milagres/CE. Empresa a ser contratada: RAMALHO E
LEITE ADVOGADOS, inscrita no CNPJ sob o nº 41.479.820/0001-
95. Valor Global: R$ 6.000,00 (seis mil reais) Fundamento Legal:
Artigo 24, inciso II, artigo da Lei nº 8.666/93, e suas alterações
posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela
Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Ordenador de
Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

Milagres/CE, 14 de outubro de 2022.
Publicado por:
Luan dos Santos Ferreira
Código Identificador:3D78035E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA -
AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS –
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.07.15.01. A Comissão Permanente
de Licitação do Município de Missão Velha-CE, tendo em vista que
decorreu in albis o prazo para interposição de Contrarrazões aos
recursos interpostos quanto ao RESULTADO DO JULGAMENTO
DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO da Tomada de Preços