DOMCE 17/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3062 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               37 
 
SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER – 
ESPEDITO 
HONORATO 
PAULO 
- 
DA 
CONTRATADA: 
ROSINEY FILGUEIRAS CRUZ. DATA DA ASSINATURA: 23 DE 
SETEMBRO DE 2022. 
Publicado por: 
Iracilda Maria da Silva Ancelmo 
Código Identificador:40A3DE39 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.05.26.01 
  
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MISSÃO VELHA/CE - EXTRATO DO CONTRATO Nº 
2022.09.23.20 – CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA 
E 
TURISMO. 
EMPRESA 
CONTRATADA: 
ROSINEY 
FILGUEIRAS CRUZ - ME, CNPJ N° 24.044.214/0001-28, COM 
VALOR GLOBAL: R$ 1.005,10 (UM MIL E CINCO REAIS E 
DEZ CENTAVOS). 1401 13 122 0112 2.082 – GERENCIAMENTO 
E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA – ELEMENTO DE 
DESPESAS: 3.3.90.30.00. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE 
DEZEMBRO DE 2022. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL 
DE 
LIMPEZA 
E 
HIGIENE 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
CULTURA 
E 
TURISMO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MISSÃO 
VELHA/CE. 
SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE 
CULTURA E TURISMO – CÍCERO VAGNER DE LIMA 
FERREIRA - DA CONTRATADA: ROSINEY FILGUEIRAS 
CRUZ. DATA DA ASSINATURA: 23 DE SETEMBRO DE 2022. 
 
Publicado por: 
Iracilda Maria da Silva Ancelmo 
Código Identificador:42D85475 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
007/2022EDUC-PE - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
 
AVISO 
DE 
LICITAÇÃO 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
007/2022EDUC-PE - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
  
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mombaça - Aviso de 
Licitação – A Pregoeira da CPL deste município torna público o 
Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022EDUC-PE - 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, 
que 
tem 
como 
objeto 
REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO 
PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL INCLUSIVO PEDAGÓGICO E 
LABORATÓRIOS 
MULTIDISCIPLINARES 
– 
FUNDAMENTAL I E II, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, mediante Pregão 
Eletrônico, conforme especificação contida nos anexos do Edital. O 
recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á 
a partir das 17:00h do dia 17/10/2022. Abertura das Propostas: 
31/10/2022 às 09:00h. O Edital estará disponível nos Sites: 
www.licitacoes-e.com.br ou www.tce.gov.br e na sede da Prefeitura, 
situada à Rua Dona Anésia Castelo, nº 01, Centro, Mombaça - CE, no 
período de 08:00 às 12:00 horas, em dias de expediente normal, a 
partir da data da publicação deste Aviso. Mombaça - CE, 14/10/2022. 
MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA – Pregoeira. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Mombaça - CE, 14 de outubro 
de 2022. 
  
MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA 
Pregoeira 
 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:30DAA232 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2022EDUC-DP - 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
 
PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
  
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. O Presidente 
da Comissão de Licitação do Município de Mombaça, considerando 
tudo o que consta do Processo Administrativo de DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 003/2022EDUC-DP - SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO, vem emitir a presente declaração de dispensa de 
Licitação. CONTRATADO(A): JOÃO ALVES DE ALENCAR 
ANDRADE. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mombaça, 
através da Secretaria de Educação. FUNDAMENTO JURÍDICO: 
inciso X artigo 24 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. 
OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Locação de um imóvel urbano, 
localizado à Rua Ananias Amaral Vieira, 227, Centro, CEP: 63.610-
000, Mombaça – Ceará, destinado ao funcionamento do NEAP 
(NÚCLEO DE ESTUDO E ATENDIMENTO PSICOLÓGICO), 
de responsabilidade da Secretaria de Educação do município de 
Mombaça. DO VALOR: O valor total da locação será de R$ 
29.088,00 (vinte e nove mil e oitenta e oito reais), correspondendo 
ao valor mensal de R$ 2.424,00 (dois mil, quatrocentos e vinte e 
quatro reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Da data de assinatura do 
contrato pelo período de 12 (doze) meses. DA DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA E DO ELEMENTO DE DESPESA: UNID. 
ORÇ./PROJETO 
ATIVIDADE.1003.12.367.0016.2.052. 
ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.36.00/3.3.90.36.15. FONTE 
DE RECURSOS RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA 
DA EDUCAÇÃO. Assim, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e 
suas alterações posteriores, vem, por intermédio do presente 
instrumento, comunicar à Ilma. Senhora Secretária de Educação da 
presente declaração, para que proceda a devida ratificação. 
MOMBAÇA – CE, 10 de outubro de 2022.FRANCISCO NEILDO 
DE OLIVEIRA VERAS -Presidente da Comissão de Licitação. 
  
PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO 
  
A Secretária de Educação deste Município, no uso de suas atribuições 
legais e de acordo com o que determina o Artigo 26 da Lei nº 
8.666/93 e alterações posteriores, considerando tudo o que consta do 
presente processo administrativo de DISPENSA DE LICITAÇÃO 
Nº 003/2022EDUC-DP - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
especialmente o Parecer da Assessoria Jurídica, vem RATIFICAR a 
declaração de Dispensa de Licitação para Locação de um imóvel 
urbano, localizado à Rua Ananias Amaral Vieira, 227, Centro, CEP: 
63.610-000, Mombaça – Ceará, destinado ao funcionamento do 
NEAP, de responsabilidade da Secretaria de Educação do município 
de Mombaça/CE, determinando que se proceda à publicação do 
devido extrato em conformidade com a legislação pertinente. 
MOMBAÇA - CE, 10 de outubro de 2022.HELENA DE 
OLIVEIRA SILVA - Secretária de Educação 
  
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 
  
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
10102201EDUC DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2022EDUC-
DP - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Contrato direto conforme 
inciso X do art. 24 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. 
OBJETO: Locação de um imóvel urbano, localizado à Rua Ananias 
Amaral Vieira, 227, Centro, CEP: 63.610-000, Mombaça – Ceará, 
destinado ao funcionamento do NEAP (NÚCLEO DE ESTUDO E 
ATENDIMENTO 
PSICOLÓGICO), 
de 
responsabilidade 
da 
Secretaria de Educação do município de Mombaça/CE. CRÉDITO 
PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
Nº 
1003.12.367.0016.2.052. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA 
Nº 
3.3.90.36.00/3.3.90.36.15. 
RECEITA 
DE 
IMPOSTOS 
E 
TRANSFERÊNCIA 
DA 
EDUCAÇÃO. 
VALOR 
DO 
CONTRATO: O valor total da locação será de R$ 29.088,00 (vinte e