DOMCE 17/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3062 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               38 
 
nove mil e oitenta e oito reais), correspondendo ao valor mensal de 
R$ 2.424,00 (dois mil, quatrocentos e vinte e quatro reais).PRAZO 
DE VIGÊNCIA: Da data de assinatura do Contrato pelo período de 
12 (doze) meses. ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE 
OLIVEIRA SILVA - Secretária de Educação. ASSINA PELO(A) 
CONTRATADO(A): JOÃO ALVES DE ALENCAR ANDRADE. 
Mombaça - CE, 10 de outubro de 2022. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:35A9A433 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º PE-007/2022-AMT. OBJETO: 
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
PARA 
A 
FUTURA 
AQUISIÇÃO 
MAQUINAS/FERRAMENTAS MANUAIS, ELÉTRICAS E A 
COMBUSTÍVEL 
PARA 
USO 
DESTA 
AUTARQUIA 
AUXILIANDO 
E 
AGILIZANDO 
NA 
CONFECÇÃO, 
MANUTENÇÃO 
E 
INSTALAÇÃO 
DE 
SINALIZAÇÃO 
VERTICAL E HORIZONTAL DE TRÂNSITO IMPLANTADAS E 
NOVAS A SEREM INSTALADAS, SOB RESPONSABILIDADE 
DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE MORADA 
NOVA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES 
CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. TIPO: MENOR 
PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E 
FECHADO. 
COMISSÃO 
DE 
PREGÃO 
COMUNICA 
AOS 
INTERESSADOS 
QUE 
A 
ENTREGA 
DAS 
PROPOSTAS 
COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 31.10.2022 ÀS 08:00 
HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS 
ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: 
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado 
no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br.. 
  
A COMISSÃO.  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:A8C78AD0 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO RESULTADO HABILITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – AVISO RESULTADO HABILITAÇÃO. 
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º TP-007/2022-
DIVERSAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA FICAR A 
DISPOSIÇÃO DAS SECRETARIAS REQUISITANTES DESTE 
TERMO (ARTICULAÇÃO E AGRICULTURA). TIPO DE 
LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE. A COMISSÃO DE 
LICITAÇÃO 
COMUNICA 
AOS 
INTERESSADOS 
QUE O 
RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO, ONDE TODAS AS 
EMPRESAS 
PARTICPANTES 
DO 
CERTAME 
FORAM 
HABILITADAS, SENDO ELAS: RAFAEL ANDRADE DE SOUSA 
VEÍCULOS - CNPJ Nº 37.658.271/0001-49; VLC LOCAÇÃO DE 
VEÍCULOS, CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE TRANPORTE 
EIRELI - CNPJ Nº 22.577.181/0001-56; C.V. TOMÉ SERVIÇOS – 
CNPJ Nº 23.834.673/0001-42; H. C. DE LIMA SERVIÇOS 
UNIPESSOAL LTDA - CNPJ Nº 26.732.680/0001-21. A ATA 
COMPLETA 
DA 
SESSÃO 
ENCONTRA-SE 
NO 
SITE: 
WWW.TCE.CE.GOV.BR, E QUE FICA ABERTO PRAZO PARA A 
APRESENTAÇÃO DE RECURSOS CONFORME ART. 109, 
INCISO I ALÍNEA “A” DA LEI 8.666/93. 
  
A COMISSÃO. 
 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:041DF4E2 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
ERRATA 
 
ERRATA 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO, DESTINADOS AOS 
ALUNOS 
DA 
REDE 
MUNICIPAL 
DE 
ENSINO, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. 
  
Na condição de Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Morada Nova, 
determino a publicação de ERRATA do referido Termo de aditivo 
publicado no DOM, realizada em 14 de Junho de 2022, conforme 
segue abaixo:  
  
Onde se lê: “DO ADITIVO: ACRÉSCIMO DE NO LIMITE DE 
25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO QUANTITATIVO 
DOS ITENS SOLICITADOS (16, 17, 18) DO LOTE ÚNICO, E, 
POR CONSEQUÊNCIA, DO VALOR GLOBAL INICIAL DO 
CONTRATO DE R$ 692.869,00 (SEISCENTOS E NOVENTE E 
DOIS MIL E OITOCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS), 
CORRESPONDENDO AO VALOR TOTAL DO ACRÉSCIMO 
AO CONTRATO INICIAL DE R$36.988,90 (TRINTA E SEIS 
MIL E NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS E NOVENTA 
CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 
729.857,90 
(SETECENTOS 
E 
VINTE 
E 
NOVE 
MIL 
E 
OITOCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E NOVENTA 
CENTAVOS).” 
  
Leia-se: “DO ADITIVO: ACRÉSCIMO DE NO LIMITE DE 25% 
(VINTE E CINCO POR CENTO) DO QUANTITATIVO DOS 
ITENS SOLICITADOS (16, 17, 18) DO LOTE ÚNICO, E, POR 
CONSEQUÊNCIA, 
DO 
VALOR 
GLOBAL 
INICIAL 
DO 
CONTRATO DE R$ 721.884,00 (SETECENTOS E VINTE E UM 
MIL 
OITOCENTOS 
E 
OITENTA 
E 
QUATRO 
REAIS), 
CORRESPONDENDO AO VALOR TOTAL DO ACRÉSCIMO 
AO CONTRATO INICIAL DE R$36.988,90 (TRINTA E SEIS 
MIL E NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS E NOVENTA 
CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 
758.872,90 (SETECENTOS E CINQUENTA E OITO MIL 
OITOCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E NOVENTA 
CENTAVOS)” 
  
Justificativa: Erro de digitação, percebido pela Comissão apenas na 
presente data. 
  
Morada Nova - CE, em 14 de Outubro de 2022. 
  
PAULO HENRIOQUE NUNES NOGUEIRA 
Pregoeiro  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:D295D4EC 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 014/2022/PMNR/SEDUC DE 14 DE OUTUBRO 
DE 2022. 
 
O SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,Sr. José 
Hamilton Gomes Martins, no uso de suas atribuições legais, e, 
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 726, de 01 outubro de 2009; 
e alterações através da Lei Municipal nº 993 de 29 de março de 2017; 
  
RESOLVE: 
DETERMINAR que se pague a Sra. ANTONIA OZANIR DA 
COSTA CARVALHO – Professora – a importância de R$ 1.200,00 
(Um Mil e Duzentos Reais) referente a 03 (três) diárias, referente aos