DOMCE 17/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3062 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               39 
 
dias 19, 20 e 21 de Outubro do corrente ano, para fazer face as 
despesas na cidade de Serra do Mel – RN, onde irá participar da 
“Jornada de oficinas práticas do Programa de Desenvolvimento 
da Educação – PDE”. Despesa correrá por conta da verba nº 1401 12 
361 0002 2.080 – 3.3.90.14.00. 
  
Certifique-se e Cumpra-se. 
  
Paço Municipal JOSÉ DE SOUSA ALVES, em 14 de Outubro de 
2022. 
  
JOSÉ HAMILTON GOMES MARTINS 
Secretario Municipal de Educação  
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:7223A793 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 015/2022/PMNR/SEDUC DE 14 DE OUTUBRO 
DE 2022. 
 
O SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,Sr. José 
Hamilton Gomes Martins, no uso de suas atribuições legais, e, 
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 726, de 01 outubro de 2009; 
e alterações através da Lei Municipal nº 993 de 29 de março de 2017; 
  
RESOLVE: 
DETERMINAR que se pague a Sra. FRANCISCO DE ASSIS 
PARENTE SILVA – Motorista – a importância de R$ 1.200,00 
(Um Mil e Duzentos Reais) referente a 03 (três) diárias, referente aos 
dias 19, 20 e 21 de Outubro do corrente ano, para fazer face as 
despesas na cidade de Serra do Mel – RN, onde irá realizar a 
condução de servidores para participar da “Jornada de oficinas 
práticas do Programa de Desenvolvimento da Educação – PDE”. 
Despesa correrá por conta da verba nº 1401 12 361 0002 2.080 – 
3.3.90.14.00. 
  
Certifique-se e Cumpra-se. 
  
Paço Municipal JOSÉ DE SOUSA ALVES, em 14 de Outubro de 
2022. 
  
JOSÉ HAMILTON GOMES MARTINS 
Secretario Municipal de Educação 
  
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:CB8190F4 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 016/2022/PMNR/SEDUC DE 14 DE OUTUBRO 
DE 2022. 
 
O SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,Sr. José 
Hamilton Gomes Martins, no uso de suas atribuições legais, e, 
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 726, de 01 outubro de 2009; 
e alterações através da Lei Municipal nº 993 de 29 de março de 2017; 
  
RESOLVE: 
DETERMINAR que se pague a Sra. LEIA ARAUJO DA COSTA 
– Professora – a importância de R$ 1.200,00 (Um Mil e Duzentos 
Reais) referente a 03 (três) diárias, referente aos dias 19, 20 e 21 de 
Outubro do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade de 
Serra do Mel – RN, onde irá participar da “Jornada de oficinas 
práticas do Programa de Desenvolvimento da Educação – PDE”. 
Despesa correrá por conta da verba nº 1401 12 361 0002 2.080 – 
3.3.90.14.00. 
Certifique-se e Cumpra-se. 
  
Paço Municipal JOSÉ DE SOUSA ALVES, em 14 de Outubro de 
2022. 
  
JOSÉ HAMILTON GOMES MARTINS 
Secretario Municipal de Educação  
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:C678FA55 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXONERAÇAO DE SERVIDOR PUBLICO 
 
PORTARIA DE Nº. 173/2022 Orós – CE, de 04 de Outubro de 2022. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA 
VERDE, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 
88 da Lei Orgânica do Município. 
CONSIDERANDO o requerimento de Exoneração feito pelo 
servidor MARIA EDIELEIDE DE SENA, Servidor(a) Público(a) 
Efetivo deste município. 
CONSIDERANDO o disposto no art. 35, V do Estatuto de 
Servidores Públicos do Município de Orós, que reconhece a vacância 
do cargo público em decorrência da aposentadoria. 
RESOLVE: 
Art. 1°. – EXONERAR a senhora, MARIA EDILEIDE DE SENA, 
Matricula nº. 446 e inscrito(a) no CPF Nº. 435.484.313-72, do Cargo 
de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Lotado(a) na Secretaria 
Municipal de Educação, deste município. 
Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
Revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 04 DE 
OUTUBRO DE 2022. 
  
JOSÉ RUBENS LIMA VERDE 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Paulo Marcio Lima Braga 
Código Identificador:4BBAC37B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXONERAÇAO DE SERVIDOR PUBLICO 
 
PORTARIA DE Nº. 174/2022 Orós – CE, de 04 de Outubro de 2022. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA 
VERDE, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 
88 da Lei Orgânica do Município. 
CONSIDERANDO o requerimento de Exoneração feito pela 
servidora MARIA DAS GRAÇAS NUNES SILVA, Servidor(a) 
Público(a) Efetivo deste município. 
CONSIDERANDO o disposto no art. 35, V do Estatuto de 
Servidores Públicos do Município de Orós, que reconhece a vacância 
do cargo público em decorrência da aposentadoria. 
RESOLVE: 
Art. 1°. – EXONERAR a senhora, MARIA DAS GRAÇAS 
NUNES SILVA, Matricula nº. 434 e inscrito(a) no CPF Nº. 
818.565.633-91, do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 
Lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, deste município. 
Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
Revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 04 DE 
OUTUBRO DE 2022. 
  
JOSÉ RUBENS LIMA VERDE  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Paulo Marcio Lima Braga 
Código Identificador:6C0E5E6E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXONERAÇAO DE SERVIDOR PUBLICO