DOMCE 17/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 17 de Outubro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3062
www.diariomunicipal.com.br/aprece 42
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI,
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o que determina a Resolução nº 62de 16de fevereirode 2018,
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder 01 (uma) Diáriade Deslocamento no valor de R$
95,00,(noventa e cinco reais), a(o) Senhor(a) ANTONIO WILSON
MIRANDA DE MOURA, ocupante do cargo de Vereador(a) da
Câmara Municipal,para comparecer à Sessão Ordinária, realizada no
Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 17 de Outubro de 2022.
Art. 2º – Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida
liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento
à referida sessão, a presente portaria torna-se sem efeito e não será
pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à diária de
deslocamento.
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Paço da CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, ESTADO DO
CEARÁ, em 14 de Outubro de 2022.
ANTÔNIO CARLOS TEIXEIRA SANTOS
Presidente
Publicado por:
Kelvia Maria Pinto Santiago
Código Identificador:1BEAF767
CAMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI
PORTARIA Nº 110/2022
PORTARIANº 110/2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI,
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o que determina a Resolução nº 62de 16de fevereirode 2018,
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder 01 (uma) Diáriade Deslocamento no valor de R$
75,00,(setenta e cinco reais), a(o) Senhor(a) EDIMAR CRUZ DE
CASTRO, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara
Municipal,para comparecer à Sessão Ordinária, realizada no Plenário
Vereador Itaércio Feijó, no dia 17 de Outubro de 2022.
Art. 2º – Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida
liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento
à referida sessão, a presente portaria torna-se sem efeito e não será
pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à diária de
deslocamento.
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Paço da CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, ESTADO DO
CEARÁ, em 14 de Outubro de 2022.
ANTÔNIO CARLOS TEIXEIRA SANTOS
Presidente
Publicado por:
Kelvia Maria Pinto Santiago
Código Identificador:AF84A25C
GABINETE DO PREFEITO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021/DIV - PE
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARAMOTI - AVISO DE INTENSÃO DE RESCISÃO – A
Prefeitura Municipal de Paramoti, comunica a empresa BC GÁS
DISTRIBUIDORA DE GÁS LUIQUEFEITO DE PETROLEO
LTDA, inscrita no CNPJ nº. 86.968.716/0001-00, através das
Secretarias Municipais: Secretaria de Administração, Planejamento e
Finanças, Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente,
Secretaria de Infraestrutura, Secretaria de Desenvolvimento Social,
Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude e Secretaria de
Saúde, a intenção de rescindir os CONTRATOS Nº. 06/21/DIV-PE-1
/ 06/21/DIV-PE-2 / 06/21/DIV-PE-3 / 06/21/DIV-PE-4 / 06/21/DIV-
PE-5 / 06/21/DIV-PE-6 e 06/21/DIV-PE-7 derivado da licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2021/DIV - PE. Motivo: Art.
78, I e XII, da Lei 8.666/93. Fica estabelecido desde o recebimento
deste, um prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Art. 109, inciso I,
alínea “e”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Paramoti-Ce, em 14 de Outubro de 2022.
MARIA DE FATIMA SILVA MOTA –
Secretária de Administração, Planejamento e Finanças.
Publicado por:
Maria Cydalia Barbosa Gama
Código Identificador:24468EC5
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO UNIFICADO DO PROCESSO DO 1º TERMO DE
ADITIVO AOS CONTRATOS
EXTRATO UNIFICADO DO PROCESSO DO 1º TERMO DE
ADITIVO AOS CONTRATOS
CONTRATO
Nº
2021000401,
2021000402,
2021000403,
2021000404, 2021000405, 2021000406, 2021000407 e 2021000408.
PROCESSO:
Tomada
de
Preços
nº
2021.08.26-DIV/2021.
CONTRATANTE: Secretarias de Educação; Saúde; Administração e
Finanças; Cultura, Desporto e Juventude; Assistência Social;
Transportes; Agricultura; Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável e Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos de
Potengi/CE.CONTRATADO: GEPLAM ASSESSORIA LTDA,
inscrita no CNPJ: Nº 40.935.171/0001-27.
OBJETO: aditivo com fundamento legal no Art.57º, II, da Lei
Federal N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. A alteração consiste
na prorrogação de vigência de contratos administrativos de serviços
contínuos, sem alteração de valores. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
iniciando em 05 de outubro de 2022 a 05 de outubro de 2023.
VALOR POR SECRETARIA:
Órgão
VALOR MENSAL
VALOR ANUAL
Secretaria de Administração E Finanças
R$ 1.900,00
R$ 22.800,00
Secretaria de Educação
R$ 2.200,00
R$ 26.400,00
Secretaria de Saúde
R$ 2.200,00
R$ 26.400,00
Secretaria e Ação
R$ 2.000,00
R$ 24.000,00
Secretaria de Infraestrutura, Obras E Serviços
Públicos.
R$ 2.000,00
R$ 24.000,00
Secretaria de Cultura, Esporte E Juventude
R$ 700,00
R$ 8.400,00
Secretaria de Transporte
R$ 500,00
R$ 6.000,00
Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente E
Desenvolvimento Sustentável
R$ 500,00
R$ 6.000,00
VALOR GLOBAL: R$ 144.000,00 (Cento e quarenta e quatro mil
reais). APLICAÇÃO:a ser aplicado com efeitos a partir de 05 de
outubro de 2022, ao mesmo tempo em que convoca a empresa, para
no prazo de 03 dias úteis, assinar o referido termo aditivo. Autorizado
em 24 de agosto de 2022. Por Randerson Saraiva de Oliveira -
Secretário de Administração e Finanças;
Luiza Wlliane Alves Nogueira - Secretário de Saúde; Luiz Daniel
de Alencar Alves - Secretário de Educação; Rodrigo Ferreira de
Lima Guimarães - Secretário da Secretaria de Ação Social; Antônio
Oliveira da Silva - Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços
Públicos; José Saymon Rodrigues - Secretário da Cultura, Desporto
e Juventude; Antônio Osvaldo da Silva Castro - Secretário da
Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;
Francisco Eriverton Alves de Oliveira - Secretário de Transportes
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