DOMCE 17/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3062 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               54 
 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:729B4173 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 007.27.09/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) ESTELIO DE 
FREITAS ARAUJO , Cargo Professor Educação Básica I, Matrícula 
041760-2/ Professor Educação Básica II, Matrícula 042035-2, lotado 
(a) na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 27 de 
setembro de 2022. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 27 dias do mês de 
setembro do ano de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:1D3D1E55 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 007.29.09/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) ANA SIBELLE 
GUERRA LEMOS, Cargo Fonoaudiólogo, Matrícula 124924-0 lotado 
(a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 29 de setembro 
de 2022 a 02 de outubro de 2022. Esta Portaria entrará em vigor a data 
de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do 
período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 29 dias do mês de 
setembro do ano de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:3ECA13E0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 008.27.09/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) JOSÉ RIBEIRO 
COSTA, Cargo Auxiliar Administrativo, Matrícula 060195-0, lotado 
(a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 27 de setembro 
de 2022 a 28 de setembro de 2022. Esta Portaria entrará em vigor a 
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do 
período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 27 dias do mês de 
setembro do ano de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:029D9614 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
PREGÃO ELETRONICO Nº 11.10.001/2022-PMS 
  
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-CE – AVISO DE 
LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 11.10.001/2022-
PMS. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes 
para Atenção Especializada em Saúde, para atender as necessidades 
Unidade Mista de Saúde do Município de Saboeiro-Ce, conforme 
especificações no termo de referência. DATA DA SESSÃO: dia 27 
de outubro de 2022, às 09h:00min. EDITAL e LOCAL: 
www.bll.org.br – Travessa Senador Miguel, n° 15, Centro,  
  
Saboeiro-CE. Em 14 de outubro de 2022.  
  
MARIA DANIELE DA SILVA - 
Pregoeira da CPL.  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:0B005017 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
 
CONTRATO Nº...........: 13.10.221-SMS 
ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.03.2022.01-
SRPE 
  
CONTRATANTE........: 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI 
  
CONTRATADO (A).....: THIAGO TAVARES DE MACEDO- ME 
  
CNPJ...............................: 13.096.770/0001-21 
  
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA 
E 
EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
SERVIÇO 
DE 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DA 
FROTA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA 
DO CARIRI –CE 
  
VALOR 
TOTAL................: 
R$ 
54.812,92 
(CINQUENTA 
E 
QUATRO MIL E OITOCENTOS E DOZE REAIS E NOVENTA E 
DOIS CENTAVOS). 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO.......: 
EXERCÍCIO 
2022 
- 
ATIVIDADE – 16.01.25.752.0045.2075 – MANUTENÇÃO DAS 
ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE - 3.3.90.39.00 - 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, NAS 
FONTES 
DE 
RECURSOS 
ORDINÁRIOS: 
500.1002.00; 
EXERCÍCIO 2022 - ATIVIDADE – 16.01.25.752.0045.2075 – 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 
SAÚDE - 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, NAS 
FONTES 
DE 
RECURSOS 
ORDINÁRIOS: 
500.1002.00; 
EXERCÍCIO 2022 - ATIVIDADE – 16.02.25.752.0045.2080 – 
MANUTENÇÃO DO BLOCO DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA 
COMPLEXIDADE 
AMBULATORIAL 
E 
HOSPITALAR 
- 
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA, NAS FONTES DE RECURSOS ORDINÁRIOS: 
600.0000.00; 
EXERCÍCIO 
2022 
- 
ATIVIDADE 
– 
16.02.25.752.0045.2080 – MANUTENÇÃO DO BLOCO DE