DOMCE 17/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 17 de Outubro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3062

www.diariomunicipal.com.br/aprece 59

Signatários: Ivo de Oliveira Leal e Macilandia Pereira do Nascimento.
Data de Assinatura do Aditivo: 13 de Outubro de 2022.

Várzea Alegre/CE, 13 de Outubro de 2022.

IVO DE OLIVEIRA LEAL
Secretário de Saúde
Prefeitura de Várzea Alegre/CE
Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:E8D72571

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2022.02.23.1

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 2022.02.23.1,
oriundo
da
Tomada
de
Preços
Nº
2021.10.07.1.
Contratante:Município de Várzea Alegre, através da Secretaria
Municipal
de
Obras
e
Urbanismo.
Contratada:AR
EMPREENDIMENTOS,
SERVIÇOS
E
LOCAÇÕES
EIRELLI.Fundamentação: parágrafo 1°, art. 65, da Lei Federal n°
8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto do Aditivo: nas
mesmas condições contratuais, os acréscimos que se fez necessário na
obra de aproximadamente 2,97%, no valor do contrato, oriundo da
Tomada de Preços nº 2021.10.07.1, cujo objeto é Contratação de
serviços de engenharia para execução das obras de pavimentação em
pedra tosca na sede urbana dos distritos de Canindezinho, Riacho
Verde, Naraniú e Sede Urbana do Município de Várzea Alegre/CE, de
acordo com o contrato de repasse nº 876565/2018 – Caixa Econômica
Federal. Data da Assinatura do Aditivo: 13 de outubro de 2022.
Elonmarcos Cândido Correia – Secretário Municipal de Obras e
Urbanismo.

Várzea Alegre – CE, 13 de Outubro de 2022.

ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA
Secretário Municipal de Obras e Urbanismo
Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:81ADB877

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2019.07.30.1

Extrato de Aditivo ao Instrumento Contratual nº 2019.07.30.1,
oriundo da Dispensa de Licitação nº 2019.07.16.1 - A Secretaria
de Administração e Planejamento do Município de Várzea Alegre
- CE, torna público o extrato do Terceiro Termo Aditivo ao
Contrato nº 2019.07.30.1, decorrente da Dispensa de Licitação Nº
2019.07.16.1, cujo Objeto é a Locação de Imóvel, localizado à Rua
Antônio Alves de Oliveira, nº 45, Centro, Várzea Alegre/CE,
destinado ao funcionamento do Arquivo público municipal,
através da Secretaria de Administração e Planejamento de Várzea
Alegre/CE, resolvem prorrogar o referido contrato por 12 (doze)
meses e reajuste do preço atual, tomando como base o índice
oficial da variação de preços, o IGPM-FGV. CONTRATANTE:
Secretaria de Administração e Planejamento – Prefeitura de
Varzea Alegre. Contratado: Jorgiana Acioly Jorge Andrade.

Várzea Alegre - CE, 29 de Julho de 2022.

ANTONIO GREGÓRIO DE LIMA NETO
Secretaria de Administração e Planejamento
Prefeitura de Várzea Alegre – CE
Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:C38A47AA

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2022.05.31.8

Extrato do 1º Termo Aditivo de Realinhamento de Preços, Contrato nº
2022.05.31.8, oriundo do Pregão Eletrônico nº 2022.04.12.1. Partes: o
Município de Várzea Alegre, através do Fundo Municipal de
Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho e a empresa HF
PNEUS LTDA. Objeto: Aquisição de pneus, câmara de ar e protetores
destinados ao atendimento das necessidades dos veículos pertencentes
as Secretarias de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho,
Infraestrutura, Educação e Saúde do Município de Várzea Alegre-CE.
Aditivo de Realinhamento de Preços (art. 65, inciso II, alínea d) do
Contrato nº 2022.05.31.8, oriundo da licitação – Pregão Eletrônico nº
2022.04.12.1.
Vigência:
até
31/12/2022.
Signatários:
Syene
Cavalcante Siebra Leite Aquino e Macilandia Pereira do Nascimento.
Data de Assinatura do Aditivo: 13 de Outubro de 2022.

Várzea Alegre/CE, 13 de Outubro de 2022.

SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO
Secretária de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho
Prefeitura de Várzea Alegre/CE.
Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:BE1F033F

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001.03.10.2022 -
F.M.E.

Extrato de Dispensa de Licitação nº 001.03.10.2022 – F.M.E. - O
Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, nomeado pela
Portaria n° 170, de 12 de Julho de 2022, em cumprimento da
ratificação procedida pela Ordenadora de Despesas da Secretaria
Municipal de educação, a Sra. Angela Maria Bernardino, faz publicar
o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº
001.03.10.2022 - F.M.E., conforme segue: Objeto: Contratação de
serviços especializados a serem prestados na produção e realização de
evento (Passe o Bastão), através da Secretaria de Educação do
Município de Várzea Alegre – CE. Favorecido(a): Empresas
RANIELA ALVES DA SILVA DE SOUSA – ME, inscrita no
CNPJ nº 26.162.386/0001-21. Valor Total de: R$ 33.850,00 (trinta e
três mil oitocentos e cinquenta reais) e HYPER PROMOÇÕES E
EVENTOS E EVENTOS ARTÍSTICOS LTDA, inscrito no CNPJ
nº 21.308.712/0002-23. Valor Total de: R$ 15.500,00 (quinze mil e
quinhentos reais). Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II da Lei
Federal nº 14.133/2021. Declaração de Dispensa de Licitação emitida
pelo Agente de Contratação e Ratificada pela Sra. Angela Maria
Bernardino, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de
Educação.

Várzea Alegre - CE, 14 de Outubro de 2022.

JAILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA
Agente de Contratação.
Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:F33078C0

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.10.14.1 - F.M.E.

Extrato do Contrato nº 2022.10.14.1, oriundo da Dispensa de
Licitação nº 001.03.10.2022 - F.M.E. Partes: o Município de Várzea
Alegre – CE, através da Secretaria Municipal de Educação e a
Empresa RANIELA ALVES DA SILVA DE SOUSA - ME, inscrita
no CNPJ nº 26.162.386/0001-21. Objeto: Contratação de serviços de
produção e realização do evento (Passe o Bastão), através da
Secretaria de Educação do Município de Várzea Alegre – CE. Valor
Total do Contrato: R$ 38.350,00 (trinta e oito mil trezentos e
cinquenta reais). Vigência do Contrato: 31/12/2022. Signatários:
Angela Maria Bernardino e Raniela Alves da Silva de Sousa. Data de
Assinatura do Contrato: 14 de Outubro de 2022.

Várzea Alegre – CE, 14 de Outubro de 2022.