DOMCE 17/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 17 de Outubro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3062

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INSTITUCIONAL com 3.436,06m' correspondendo a 5,25% da Área
Total e AREA do SISTEMA VIÁRIO com 16.670,53m2
correspondendo a 25,49% da Área Total. QUANTIDADES DE
LOTES: 238 (duzentos trinta e oito) lotes; QUANTIDADE DE
QUADRAS: 11 (onze) quadras, as medidas e áreas constam na planta
e memorial descritivo, aprovados pela Prefeitura Municipal de Várzea
Alegre, deste Estado, estando o imóvel livre e desembaraçado de
quaisquer ônus até a presente data. As impugnações de quem se julgar
prejudicado quanto ao domínio do referido terreno, deverão ser
apresentados dentro do prazo de 15 (quinze) dias a contar da data da
terceira e última publicação do presente edital no jornal de circulação
regional (conforme disposto no art. 19 da Lei n° 6766/79). Findo o
prazo e não havendo reclamação, será feito o registro ficando os
documentos a disposição dos interessados neste Cartório durante as
horas regulamentares. Dado e passado nesta Cidade de Várzea Alegre,
Estado do Ceará, aos 19 (dezenove) dias do mês de agosto do ano de
2022. Eu, Alexandre de Lavôr Norões, Oficial de Notas e de Registro
da Comarca de Várzea Alegre-Ceará, o digitei por extrato os dados
acima, em forma resumida, tomando por base os documentos
apresentados.

ALEXANDRE DE LAVÔR NORÕES
Oficial de Notas e Registro
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:178A5CC2

GABINETE DO PREFEITO
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO

Certifico para os devidos fins que, nos termos do art. 98, § 1º da Lei
Orgânica do Município de Várzea Alegre, foi publicada em 17 de
outubro de 2022, mediante afixação no flanelógrafo da Prefeitura
Municipal de Várzea Alegre e no site oficial do Poder Executivo
Municipal (www.varzeaalegre.ce.gov.br), o Edital de Publicação
referente ao procedimento de Retificação e Alteração da estrutura do
Registro do “LOTEAMENTO NOVA VÁRZEA” de 17 de outubro de
2022.

O referido é verdade. Dou fé.

Várzea Alegre - CE, 17 de outubro de 2022.

JOSÉ HÉLDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:35AE66B3

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº
2022.10.14.1

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº
2022.10.14.1. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação –
CPL, torna público, que será realizado Certame Licitatório na
modalidade Tomada de Preços, tombada sob nº 2022.10.14.1. Objeto:
Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de
pavimentação em paralelepípedo nas ladeiras do Distrito de Ibicatu,
no Município de Várzea Alegre - CE, de acordo com Convênio nº
0.656.00/2021, celebrado com o Ministério do Desenvolvimento
Regional - MDR (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF). Data e horário da abertura:
03 de Novembro de 2022, às 09h00min. Os interessados poderão ler
e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a
licitação
através
dos
endereços
eletrônicos:
www.varzeaalegre.ce.gov.br
e
www.tce.ce.gov.br.
Maiores
informações: (88) 9 9839 – 7074.

Várzea Alegre/CE, 14 de Outubro de 2022.

ÍCARO BASTOS BATISTA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:5FA210E0

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2022.05.31.5

Extrato do 1º Termo Aditivo de Realinhamento de Preços, Contrato nº
2022.05.31.5, oriundo do Pregão Eletrônico nº 2022.04.12.1. Partes: o
Município de Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e a empresa HF PNEUS LTDA. Objeto: Aquisição de
pneus, câmara de ar e protetores destinados ao atendimento das
necessidades dos veículos pertencentes as Secretarias de Assistência
Social, Segurança Alimentar e Trabalho, Infraestrutura, Educação e
Saúde do Município de Várzea Alegre-CE. Aditivo de Realinhamento
de Preços (art. 65, inciso II, alínea d) do Contrato nº 2022.05.31.5,
oriundo da licitação – Pregão Eletrônico nº 2022.04.12.1. Vigência:
até 31/12/2022. Signatários: Elonmarcos Candido Correia e
Macilandia Pereira do Nascimento. Data de Assinatura do Aditivo: 13
de Outubro de 2022.

Várzea Alegre/CE, 13 de Outubro de 2022.

ELONMARCOS CANDIDO CORREIRA
Secretário de Infraestrutura
Prefeitura de Várzea Alegre/CE
Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:7B479D22

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2022.05.31.6

Extrato do 1º Termo Aditivo de Realinhamento de Preços, Contrato nº
2022.05.31.6, oriundo do Pregão Eletrônico nº 2022.04.12.1. Partes: o
Município de Várzea Alegre, através do Fundo Municipal de
Educação e a empresa HF PNEUS LTDA. Objeto: Aquisição de
pneus, câmara de ar e protetores destinados ao atendimento das
necessidades dos veículos pertencentes as Secretarias de Assistência
Social, Segurança Alimentar e Trabalho, Infraestrutura, Educação e
Saúde do Município de Várzea Alegre-CE. Aditivo de Realinhamento
de Preços (art. 65, inciso II, alínea d) do Contrato nº 2022.05.31.6,
oriundo da licitação – Pregão Eletrônico nº 2022.04.12.1. Vigência:
até 31/12/2022. Signatários: Angela Maria Bernardino e Macilandia
Pereira do Nascimento. Data de Assinatura do Aditivo: 13 de Outubro
de 2022.

Várzea Alegre/CE, 13 de Outubro de 2022.

ANGELA MARIA BERNARDINO
Secretária de Educação
Prefeitura de Várzea Alegre/CE

Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:FFC20D9A

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2022.05.31.7

Extrato do 1º Termo Aditivo de Realinhamento de Preços, Contrato nº
2022.05.31.7, oriundo do Pregão Eletrônico nº 2022.04.12.1. Partes: o
Município de Várzea Alegre, através do Fundo Municipal de Saúde e
a empresa HF PNEUS LTDA. Objeto: Aquisição de pneus, câmara de
ar e protetores destinados ao atendimento das necessidades dos
veículos pertencentes as Secretarias de Assistência Social, Segurança
Alimentar e Trabalho, Infraestrutura, Educação e Saúde do Município
de Várzea Alegre-CE. Aditivo de Realinhamento de Preços (art. 65,
inciso II, alínea d) do Contrato nº 2022.05.31.7, oriundo da licitação –
Pregão Eletrônico nº 2022.04.12.1. Vigência: até 31/12/2022.