DOMCE 17/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3062 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               60 
 
ANGELA MARIA BERNARDINO 
Secretária Municipal de Educação  
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:1A9843D5 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.10.14.2 - F.M.E. 
 
Extrato do Contrato nº 2022.10.14.2, oriundo da Dispensa de 
Licitação nº 001.03.10.2022 - F.M.E. Partes: o Município de Várzea 
Alegre – CE, através da Secretaria Municipal de Educação e a 
Empresa HYPER PROMOÇÕES E EVENTOS ARTISTICO LTDA, 
inscrita no CNPJ nº 21.308.712/0002-23. Objeto: Contratação de 
serviços de produção e realização do evento (Passe o Bastão), através 
da Secretaria de Educação do Município de Várzea Alegre – CE. 
Valor Total do Contrato: R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos 
reais). Vigência do Contrato: 31/12/2022. Signatários: Angela 
Maria Bernardino e Raimundo Fernandes de Almeida. Data de 
Assinatura do Contrato: 14 de Outubro de 2022. 
  
Várzea Alegre – CE, 14 de Outubro de 2022. 
  
ANGELA MARIA BERNARDINO 
Secretária Municipal de Educação  
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:99522757 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº 14.10.001/2022, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022  
  
PUBLICAÇÃO QUINZENAL DO PREÇO MÉDIO DE COMBUSTÍVEIS, NOS TERMOS DO ITEM 3.3 DOS CONTRATOS 
PROVENIENTES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.01.27.1. 
  
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. 
ARÔDO DE CASTRO MACÊDO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, em consonância com a Lei Municipal nº 
2.607/2021, alterada pela Lei Municipal nº 2.608/2022, e demais dispositivos legais, 
  
CONSIDERANDO que nos termos do inciso VIII, do art. 26, da Lei Municipal nº 2.607/2021, alterada pela Lei Municipal nº 2.608/2022, a 
Coordenadoria de Máquinas e Transportes é parte integrante da estrutura básica da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos; 
CONSIDERANDO os instrumentos contratuais advindos do Processo de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 2022.01.27.1, de acordo 
com a Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/02, devidamente homologado pelos ordenadores de despesas de suas respectivas Secretarias Municipais; 
CONSIDERANDO que o item 3.3. dos contratos em comento aduz que os preços unitários poderão sofrer variação, tomando por base a divulgação 
do preço médio dos combustíveis praticados pelo Estado do Ceará, publicado pela Agência Nacional de Petróleo – ANP e os preços da bomba 
praticados por no mínimo 03 (três) postos de combustíveis localizados na cidade de Barbalha/CE, que serão obtidos através de pesquisa de preços a 
serem realizadas quinzenalmente pelo Setor de Compras e Serviços do Município; 
CONSIDERANDO a pesquisa de preços realizada pelo Setor de Compras e Serviços do Município de Barbalha/CE, vinculada à Secretaria de 
Planejamento e Gestão – SEPLAG em 14/10/2022; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º O valor a ser pago obedecerá ao preço unitário de cada tipo de combustível obtido através da MÉDIA dos preços da bomba, praticados por, 
no mínimo, 03 (três) postos de combustíveis localizados na cidade do Barbalha/CE, e o preço médio praticado no Estado do Ceará, divulgado pela 
ANP - Agência Nacional de Petróleo, através do site www.preco.anp.gov.br, nos termos do Decreto Municipal nº 83, de 30 de novembro de 2021, 
conforme especificado no quadro abaixo: 
  
EMPRESAS E OUTROS MEIOS UTILIZADOS PARA OBTENÇÃO DO PREÇO MÉDIO 
POSTO 01 
POSTO 03 
AUTO POSTO DOIS IRMÃOS LTDA 
CNPJ: 06.053.117/0001-10 
Av. Costa Cavalcante, 1075 
Centro - Barbalha/CE 
POSTO SANTA TEREZA 
CNPJ: 07.053.903/0002-60 
Av. Beira Brejo, 54 
Centro - Barbalha/CE 
POSTO 02 
PREÇO ANP - ESTADO DO CEARÁ 
POSTO SANTA EDWIGES 
CNPJ: 07.053.903/0001-80 
Av. Luiz Roberto Coelho Correia, 01 
Centro- Barbalha/CE 
Preço médio praticado no Estado do Ceará, divulgado pela ANP - Agência Nacional de Petróleo, através do 
site: www.preco.anp.gov.br 
  
Item 
Descrição dos Produtos 
Unid. 
Valor 
Unitário 
Preço de 
Referência 
(Média) (Arredondado) 
Percentual 
de 
desconto 
ofertado 
pelo 
licitante 
vencedor (%) 
Valor final a 
ser pago  
Valor 01 
(Posto 01) 
2IR 
Valor 02 
(Posto 02) 
EDW 
Valor 03 
(Posto 03) 
ST TER 
Valor 04 
(ANP/CE) 
  
01 
Gasolina Comum 
Lt 
5,45 
5,59 
5,59 
4,70 
5,33 
1% 
5,28 
02 
Gasolina Aditivada 
Lt 
5,45 
5,69 
5,69 
4,91 
5,44 
1% 
5,38 
03 
Etanol 
Lt 
3,99 
5,89 
5,89 
4,03 
4,95 
1% 
4,90 
04 
Diesel S500 
Lt 
7,13 
7,09 
7,09 
- 
7,10 
1% 
7,03 
05 
Diesel S10 
Lt 
7,19 
7,19 
7,19 
6,78 
7,09 
1% 
7,02 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, aos 14 dias do mês de outubro de 2022. 
  
ARÔDO DE CASTRO MACÊDO 
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos 
Portaria de Nomeação Nº 03.01.194/2022