DOMCE 17/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3062 
 
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solicitados; exercer outras atribuições que lhes sejam atribuídas por legislação específica da categoria, ou outra normativa instituída pelo gestor 
municipal. Desempenhar outras atividades correlatas. 
  
FUNÇÃO: AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL  
REQUISITOS BÁSICOS: Curso Técnico em Saúde Bucal, com prova de regularidade junto ao Conselho. 
  
ATRIBUIÇÕES:realizar ações de promoção e prevenção em saúde bucal para as famílias, grupos e indivíduos, mediante planejamento local e 
protocolos de atenção à saúde; proceder à desinfecção e à esterilização de materiais e instrumentos utilizados; preparar e organizar instrumental e 
materiais necessários; instrumentalizar e auxiliar o cirurgião dentista e/ou o THD nos procedimentos clínicos; cuidar da manutenção e conservação 
dos equipamentos odontológicos; organizar a agenda clínica; acompanhar, apoiar e desenvolver atividades referentes à saúde bucal com os demais 
membros da equipe de saúde da família, buscando aproximar e integrar ações de saúde de forma multidisciplinar; participar do gerenciamento dos 
insumos necessários para o adequado funcionamento da USF; exercer outras atribuições que lhes sejam atribuídas por legislação específica da 
categoria, ou outra normativa instituída pelo gestor municipal. Desempenhar outras atividades correlatas. 
  
FUNÇÃO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM  
REQUISITOS BÁSICOS: Curso Técnico em Enfermagem, com prova de regularidade junto ao Conselho. 
  
ATRIBUIÇÕES: participar das atividades de assistência básica realizando procedimentos regulamentados no exercício de sua profissão na USF e, 
quando indicado ou necessário, no domicílio e/ou nos demais espaços comunitários (escolas, associações etc); realizar ações de educação em saúde a 
grupos específicos e a famílias em situação de risco, conforme planejamento da equipe; participar do gerenciamento dos insumos necessários para o 
adequado funcionamento da USF; exercer outras atribuições que lhes sejam atribuídas por legislação específica da categoria, ou outra normativa 
instituída pelo gestor municipal. Desempenhar outras atividades correlatas. 
  
FUNÇÃO: FISIOTERAPIA 
REQUISITOS BÁSICOS: Graduação em Fisioterapia, com prova de regularidade no Conselho. 
  
ATRIBUIÇÕES:Prestar assistência fisioterapêutica (Hospitalar e Ambulatorial); elaborar o Diagnóstico Cinesiológico Funcional, prescrever, 
planejar, ordenar, analisar, supervisionar e avaliar os projetos fisioterapêuticos, a sua eficácia, a sua resolutividade e as condições de alta do cliente 
submetido a estas práticas de saúde; avaliar o estado funcional do paciente, através da elaboração do Diagnóstico Cinesiológico Funcional a partir da 
identidade da patologia clínica intercorrente, de exames laboratoriais e de imagens, da amnese funcional e do exame da cinesia, da funcionalidade e 
do sinergismo das estruturas anatômicas envolvidas; desenvolver atividades, de forma harmônica na equipe multiprofissional de saúde; zelar pela 
autonomia científica de cada um dos membros da equipe, não abdicando da independência científico-profissional e da isonomia nas suas relações 
profissionais; participação plena na atenção de saúde prestada a cada paciente, na integração das ações multiprofissionalizadas, na sua resolutividade 
e na deliberação da alta do cliente; participar das reuniões de estudos e discussões de casos, de forma ativa e contributiva aos objetivos pretendidos; 
registrar no prontuário do paciente, todas as prescrições e ações nele desenvolvidas; exercer outras atribuições que lhes sejam atribuídas por 
legislação específica da categoria, ou outra normativa instituída pelo gestor municipal. Desempenhar outras atividades correlatas. 
  
FUNÇÃO: MÉDICO ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA 
REQUISITOS BÁSICOS: Graduação em Medicina, com prova de regularidade no Conselho. 
  
ATRIBUIÇÕES: realizar assistência integral (promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação e 
manutenção da saúde) aos indivíduos e famílias em todas as fases do desenvolvimento humano: infância, adolescência, idade adulta e terceira idade; 
realizar consultas clínicas e procedimentos na USF e, quando indicado ou necessário, no domicílio e/ou nos demais espaços comunitários (escolas, 
associações etc); realizar atividades de demanda espontânea e programada em clínica médica, pediatria, gineco-obstetrícia, cirurgias ambulatoriais, 
pequenas urgências clínico-cirúrgicas e procedimentos para fins de diagnósticos; encaminhar, quando necessário, usuários a serviços de média e alta 
complexidade, respeitando fluxos de referência e contra referência locais, mantendo sua responsabilidade pelo acompanhamento do plano 
terapêutico do usuário, proposto pela referência; indicar a necessidade de internação hospitalar ou domiciliar, mantendo a responsabilização pelo 
acompanhamento do usuário; contribuir e participar das atividades de Educação Permanente dos ACS, Auxiliares de Enfermagem, ACD e THD; 
participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da USF; exercer outras atribuições que lhes sejam atribuídas 
por legislação específica da categoria, ou outra normativa instituída pelo gestor municipal. Desempenhar outras atividades correlatas. 
  
FUNÇÃO: TERAPÊUTA OCUPACIONAL 
REQUISITOS BÁSICOS: Graduação em Terapia Ocupacional, com prova de regularidade no Conselho. 
  
ATRIBUIÇÕES: Atuar em todos os níveis de complexidade da política de assistência social, do desenvolvimento socioambiental, socioeconômico 
e cultural; estabelecer a diagnose, avaliação e acompanhamento do histórico ocupacional de pessoas, famílias, grupos e comunidades, por meio da 
interpretação do desempenho ocupacional dos papéis sociais contextualizados; planejar, coordenar, desenvolver, acompanhar e avaliar estratégias 
nas quais as atividades humanas são definidas como tecnologia complexa de mediação sócio-ocupacional para a emancipação social, 
desenvolvimento socioambiental, econômico e cultural de pessoas, famílias, grupos e comunidades; desenvolver atividades por meio de tecnologias 
de comunicação, informação, de tecnologia assistiva e de acessibilidade além de favorecer o acesso à inclusão digital como ferramentas de 
empoderamento para pessoas, famílias, grupos e comunidades; realizaracompanhamento do indivíduo e sua família para conhecimento de sua 
história ocupacional e participativa na comunidade em que habita a fim de desenvolver estratégias de pertencimento sociocultural e econômico, 
adaptações ambientais e urbanísticas, mobilidade, acessibilidade e outras tecnologias de suporte para inclusão sócio-comunitária; planejar e executar 
atividades orientadas para a participação e facilitação no desempenho ocupacional e expressivo de pessoas com deficiência, com processos de 
ruptura de rede, de risco, desvantagem e vulnerabilidade social nos diversos ciclos de vida; favorecer atividades em grupos comunitários voltados ao 
desenvolvimento de potenciais econômicos das comunidades e das alternativas de geração de renda; atuar em situações de calamidades e catástrofes, 
conflitos e guerras, na organização e reorganização da vida cotidiana, econômica, sociocultural, nas atividades de vida diária e de vida prática, na 
formação de redes sociais de suporte, das pessoas, famílias, grupos e comunidades; trabalhar coma população em situação de ruatendo como 
tecnologia de mediação sócio-ocupacional asatividades culturais, expressivas, corporais, lúdicas e de convivência, a fim de realizar o estudo do 
cotidiano e auxiliar na organização da vida cotidiana, da vida prática e ocupacional para elaborar projetos de vida singulares, favorecer o 
pertencimento social e o acesso às trocas econômicas e ao mercado de trabalho; trabalhar campo social com pessoas, famílias ou grupos em situação 
de migração, deslocamento, asilo ou refúgio por meio de atividades como tecnologia de mediação sócio-ocupacional a fim de fortalecer e/ou de 
desenvolver redes de suporte e de trocas afetivas, econômicas e de informações, desenvolvendo estratégias de pertencimento sociocultural e 
econômico, adaptações ambientais, organização da vida cotidiana, a construção de projetos de vida, acessibilidade e outras tecnologias de suporte