DOU 17/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022101700012
12
Nº 197, segunda-feira, 17 de outubro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
195 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ningxia Yongnong Biosciences Co. Ltd.,
endereço South of Guangfu Road, and The North oftaizhongyin Railway, Ningdong Base
Chemical New Material Zone, Yinchuan City, China, no produto GLUFOSINATE YONON,
registro nº 16722, conforme processo nº 21000.097275/2022-41.
196 - De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos
o
registro
do
produto
SPITZ,
registro
nº
06513,
conforme
processo
nº
21000.095927/2022-11.
197 - De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos
o
registro
do
produto
SCRIPT,
registro
nº
9215,
conforme
processo
nº
21000.095930/2022-27.
198 - De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos
o registro do produto KRAFT 36 EC, registro nº 07703, conforme processo nº
21000.095932/2022-16.
199 - De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos
o
registro
do
produto
ABAMIT,
registro
nº
11209,
conforme
processo
nº
21000.095937/2022-49.
200 - De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos
o registro do produto FIPRONOVA 800, registro nº 8615, conforme processo nº
21000.095933/2022-61.
201 - De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos
o registro do produto ABAMECTIN TÉCNICO CHEMINOVA, registro nº 04003, conforme
processo nº 21000.095941/2022-15.
202 - De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos
o pleito de registro do produto LIGATE BR, processo nº 21000.008480/2011-17, em
atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.095996/2022-17.
203 - De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX , do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão das marcas comerciais TARBOX e CHUTIX, no produto
formulado GEMPOX, registro nº 18022, conforme processo nº 21000.097834/2022-13.
204 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Schirm GMBH, endereço Mecklenburger
Strasse 229, Lubeck Schleswig-Holstein, 23568, Alemanha, no produto JUMBO BR, registro
nº 08622, conforme processo nº 21000.097400/2022-13.
205 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro dos produtos BOUVERIZ WP
BIOCONTROL, registro nº 7615, METARRIZ GR BIOCONTROL, registro nº 5115, METARRIZ
PLUS WP BIOCONTROL, registro nº 13515, METARRIZ WP BIOCONTROL, registro nº 00613,
TRICHODERMAIZ WP, registro nº 15721, da empresa Biocontrol Sistema de Controle
Biológico Ltda, CNPJ Nº 04.536.647/0001-93, sito à Avenida Beppe Olivare, 125, Centro,
CEP:14160-830, Sertãozinho/SP para a empresa Companhia Nitro Química Brasileira, CNPJ
Nº 61.150.348/00012-02, sito à Avenida Beppe Olivare, 125, Centro, CEP: 14160-830,
Sertãozinho/SP, conforme processo nº 21000.097875/2022-18.
206 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto TWIXX-A ,
registro nº 25120, da empresa Agrivalle Brasil Indústria e Comércio de Produtos Agrícolas
S.A., CNPJ Nº 05.470.581/0001,49, sito à Avenida Tranquilo Giannini, 1090, Distrito
Industrial, CEP: 13329-600, Salto/SP para empresa Agrivalle Brasil Indústria e Comércio de
Produtos Agrícolas S.A., CNPJ Nº 05.470.581/0002-20, sito à Avenida Horst Frederico João
Heer, 1420, Europark Comercial, CEP: 13348-758, Indaiatuba/SP, conforme processo nº
21000.098057/2022-24.
207 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso II, do Decreto 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a exclusão do fabricante/formulador Agrivalle Brasil Indústria e
Comércio de Produtos Agrícolas S.A. - Salto/SP, e exclusão do manipulador MFB Agrícola
Indústria e Comércio S.A. - Pouso Alegre/MG, no produto TWIXX-A, registro nº 25120,
conforme processo nº 21000.098057/2022-24.
208 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos a empresa DKBR Trading S.A., CNPJ Nº 33.744.380/0001-28 -
Londrina/PR, Filiais: CNPJ Nº33.744.380/0003-90 - Eda de Presidente Prudente/SP, CNPJ
Nº 33.744.380/0002-09 - Cuiabá/MT, a importar o produto SUNPAX, registro nº 31720,
conforme processo nº 21000.098003/2022-69.
209 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso II, do Decreto 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a exclusão do fabricante/formulador Agrivalle Brasil Indústria e
Comércio de Produtos Agrícolas S.A. - Salto/SP, e exclusão do formulador MFB Agrícola
Indústria e Comércio S.A. - Pouso Alegre/MG, no produto AGTECMMON, registro nº
24820, conforme processo nº 21000.098116/2022-64.
210 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso II, do Decreto 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a exclusão do fabricante/formulador Agrivalle Brasil Indústria e
Comércio de Produtos Agrícolas S.A. - Salto/SP, no produto AGDMMON, registro nº
17320, conforme processo nº 21000.098076/2022-51.
211 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto BAZUKA DUO,
registro
nº
20821,
para
marca
comercial
KRYPTO,
conforme
processo
nº
21000.098073/2022-17.
212 - De acordo com o Art. 22, §4º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro, a alteração da formulação do
produto COREMAXX, registro nº 6614, conforme processo nº 21000.076360/2020-12.
213 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro dos produtos 2,4-D FERSOL,
registro nº 1228803, GLIFOSATO FERSOL 480, registro nº 00204, da empresa Ameribras
Indústria e Comércio Ltda, CNPJ Nº 51.833.994/0001-68, sito à Rodovia Raposo Tavares
km 22,5, CEP: 06709-015, Lageadinho, Cotia/SP para a empresa Copalliance - Cooperativa
de Consumo de Produtos Agropecuários, Importação, Exportação e Comércio Ltda, CNPJ
Nº 10.664.726/0001-82, sito à Rua Visconde de Taunay, 420, sala 53, Vila Itapura, CEP:
13013-000, Campinas/SP, conforme processo nº 21000.072613/2022-32.
214 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jixixian Qingfeng Tianying Biochemical Co.,
Ltd., endereço No. 5, Xiangyun Road, Jixi County, Xuancheng City, Anhui, China, no
produto
2,4-D
806
SL
ALAMOS,
registro
nº
6715,
conforme
processo
nº
21000.098383/2022-31.
215 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jixixian Qingfeng Tianying Biochemical Co.
Ltd., endereço No. 5, Xiangyun Road, Jixi County, Xuancheng City, Anhui, China, no
produto
GLIFOSATO
72 WG
ALAMOS,
registro
nº
25119, conforme
processo
nº
21000.010518/2012-73.
216 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Tagma Brasil Indústria e Comércio de
Produtos Químicos Ltda - Paulínia/SP, no produto SAORI, registro nº 31920, conforme
processo nº 21000.098343/2022-90.
217 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso II, do Decreto 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a exclusão do fabricante/formulador Agrivalle Brasil Indústria e
Comércio de Produtos Agrícolas S.A. - Salto/SP, no produto RESTRICT, registro nº 35419,
conforme processo nº 21000.098278/2022-01.
218 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso II, do Decreto 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a exclusão do fabricante/formulador Agrivalle Brasil Indústria e
Comércio de Produtos Agrícolas S.A. - Salto/SP, no produto MESSENGER, registro nº
17220, conforme processo nº 21000.098270/2022-36.
219 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso II, do Decreto 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a exclusão do fabricante/formulador Agrivalle Brasil Indústria e
Comércio de Produtos Agrícolas S.A. - Salto/SP, no produto TORPENO, registro nº 21120,
conforme processo nº 21000.098600/2022-93.
220 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso II, do Decreto 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a exclusão do fabricante/formulador/manipulador MFB Agrícola
Indústria e Comércio S.A. - Pouso Alegre/MG, no produto SUMÉRIO, registro nº 24720,
conforme processo nº 21000.098537/2022-95.
221 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Chizhou Bioagriland Multichem Co. Ltd.,
endereço Xiangyu Chemical Industry Park, Dongzhi County, Chizhou City, Anhui Province,
China, Pilarquim (Jiangsu) Co. Ltd., endereço No. 9, Konglian RD, Salinization New Material
Industrial Park, Huaian, China, Shandong Weifang Rainbow Chemical Co. Ltd., endereço
Binhai Economic Development area, Weifang, Shandong, China, Prentiss Química Ltda -
Campo Largo/PR,
no produto DAGA, registro
nº 29417, conforme
processo nº
21000.098627/2022-86.
222 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Agrow Allied Ventures PVT. Ltd.,
endereço 701-704, Enkay Tower, 7th Floor, Udyog Vihar, Phase-V, Opp. Cyber City,
Gurgaon India, Qingdao Rainbow Chemical Co. Ltd., endereço Xinhe Eco-Chemical Science
and Technology Industry Base, Shandong Qingdao, China, Prentiss Química Ltda - Campo
Largo/PR,
no
produto
FOCKER,
registro
nº
7517,
conforme
processo
nº
21000.098638/2022-66.
223 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Jiangsu Aijin Agrochemical Co. Ltd.,
endereço no. 65 Shuangxiang Road, Xiongzhou Subdistrict, Luhe District Nanjing, China,
Chizhou Bioagriland Multichem Co. Ltd., endereço Xiangyu Chemical Industry Park,
Dongzhi County, Anhui Province, Chizhou City, China, Iprochem Co. Ltd., endereço 35th
Floor, Guomao Business Mansion, no. 3005 Nanhu Road, Shenzhen, China, Pilarquim
(Jiangsu) Co. Ltd., endereço no. 9, Konglian RO, Salinization New Material Industrial Park,
Huaian, China, Qingdao Rainbow Chemical Co. Ltd., endereço Xinhe Eco-Chemical Science
and Technology Industry Base, Shandong Qingdao China, Prentiss Química Ltda - Campo
Largo/PR,
no
produto
TRIPLEC,
registro
nº
23722,
conforme
processo
nº
21000.098634/2022-88.
224 - De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Ultrafine Technologies Indústria e
Comércio de Produtos Químicos Ltda - CNPJ Nº 50.025.469/0004-04 e CNPJ Nº
50.025.469/0001-53 - Indaiatuba/SP, Fersol Indústria e Comércio S.A. - Mairinque/SP,
Ouro Fino Química S.A. - Uberaba/MG, no produto AMETRINA 500 SC RAINBOW, registro
nº 16318, conforme processo nº 21000.079393/2022-78.
225 - De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da
cultura da Soja, no produto COUNTER 150 G, registro nº 01098, conforme processo nº
21016.004273/2021-67.
MARINA VERAS DOURADO PIRES
Coordenadora-Geral
Substituta
R E T I F I C AÇÕ ES
No DOU de de 18 de maio de 2022, em Ato nº 22, Seção 1, item 148, onde
se lê: ...endereço Via Matteotti, 16,48121 - Ravenna, Itália, leia-se: ...endereço Via
Evangelista Torricelli 2, 48010 - Cotgnola, (RA), Itália.
No DOU de 25 de maio de 2022, em Ato nº 23, Seção 1, item 29-a - Titular
do registro: Tacto Biotecnologia e Agropecuária Ltda - Curitiba/PR, leia-se: ...Titular do
registro: Total Biotecnologia Indústria e Comércio S.A. - Curitiba/PR.
No DOU de 06 de junho de 2022, em Ato nº 27, Seção 1, item 64, onde se
lê: ...21000.001835/2022-71, leia-se: ...foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos
CIPROCONAZOLE SC TÉCNICO HELM, registro nº TC13121, CIPROCONAZOL TÉCNICO
AGROLEAD, registro nº TC06422, CYPROCONAZOLE TÉCNICO NGC, registro nº TC13021 e
CYPROCONAZOLE TÉCNICO ZY, registro nº TC05121, no produto formulado PRIORI XTRA
registro nº 4903, conforme processo nº 21000.050475/2022-31.
No DOU de 06 de junho de 2022, em Ato nº 27, Seção 1, item 63, onde se
lê: ... foi aprovada a inclusão do produto técnico CIPROCONAZOLE SC TÉCNICO HELM,
registro nº TC13121, no produto formulado MONARIS registro nº 5814, conforme
processo nº 21000.050464/2022-51, leia-se: ... foi aprovada a inclusão dos produtos
técnicos CIPROCONAZOLE SC TÉCNICO HELM, registro nº TC13121, CIPROCONAZOL
TÉCNICO AGROLEAD, registro nº TC06422, CYPROCONAZOLE TÉCNICO NGC, registro nº
TC13021 e CYPROCONAZOLE TÉCNICO ZY, registro nº TC05121, no produto formulado
MONARIS registro nº 5814, conforme processo nº 21000.050464/2022-51.
No DOU de 06 de junho de 2022, em Ato nº 27, Seção 1, item 39, onde se
lê: ...autorizamos a empresa Sumitomo Chemical Brasil Indústria Química S.A., CNPJ Nº
07.467.822/0001-26 -Maracanaú/CE, Filiais: CNPJ Nº 07.467.822/0004-79 - Ibiporã/PR,
CNPJ Nº 07.467.822/0012-89 -Barueri/SP, a importar o produto IMAZETAPYR TÉC N I CO
IMAZET,
registro nº
37918, conforme
processo
nº 21000.050102/2022-60,
leia-
se:...autorizamos a empresa Sumitomo Chemical Brasil Indústria Química S.A., CNPJ Nº
07.467.822/0001-26 -Maracanaú/CE, Filiais: CNPJ Nº 07.467.822/0004-79 - Ibiporã/PR,
CNPJ Nº 07.467.822/0012-89 -Barueri/SP, a empresa CHDS do Brasil Comércio de Insumos
Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 18.858.234/0001-30 - São Miguel do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ:
18.858.234/0004-82 - Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ: 18.858.234/0006-44 - Aparecida
de Goiania/GO, CNPJ: 18.858.234/0003-00 - Cuiabá/MT, CNPJ: 18.858.234/0007-25 -
Carazinho/RS, CNPJ: 18.858.234/0008-06 -
Barueri/SP, CNPJ: 18.858.234/0010-20 -
Uberaba/MG e a empresa BRA Defensivos Agrícolas Ltda., CNPJ: 07.057.944/0001-44, a
importar o produto IMAZETAPYR TÉCNICO IMAZET, registro nº 37918, conforme processo
nº 21000.050102/2022-60.
No DOU de 01 de julho de 2022, em Ato nº 31, Seção 1, item 7-a, onde se
lê: ... d. Fabricante do produto técnico (Oxathiapiprolin Técnico): Nome: Saltigo GmbH -
Endereço: Operations ChemPark Leverkusen,51369 - Leverkusen - Alemanha; Nome:
Nome: DuPont Asturias S.L. - Endereço: Valle de Tamon s/n, Nubledo, Tamon, 33469
Fechar